DOE 12/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Revogação - Concorrência Pública Nº 001/2019/CP. A Comissão de Licitação da
Prefeitura do Município de Pedra Branca-CE, torna público que fica revogada a licitação na modalidade Concorrência Pública, tombado sob o Nº 001/2019/
CP, com o seguinte objeto: contratação de empresa para execução da construção de conjuntos sanitários, ligações domiciliares de àgua, tanque de lavar
roupas, filtros domésticos, tanques sépticos, filtros biológicos, sumidouros e pias de cozinha em diversas localidades do Município de Pedra Branca-CE,
incluindo o fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais, de acordo com as Especificações Técnicas (Anexo I e II), deste Edital. Para maiores
informações no Setor da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado, fone: (88) 2101-1492, no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h
às 17:00h e no site do TCE https://www.tce.ce.gov.br/. Anne Everline de Oliveira Almeida – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Extrato do Contrato. A Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia de Caucaia/CE,
torna público o Extrato do Contrato N° 20190503001-01, resultante do Tomada da Preços N° 2019.05.03.001. Órgão Licitante: Secretaria Municipal de
Educação, Cieência e Tecnologia. Dotação Orçamentaria: 08.21 - 12.361.0028.1.012. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Objeto: contratação de empresa
de engenharia para execução dos serviços de conclusão de 13 quadras com vestiários e quadras pequenas em Unidades Escolares deste Município (obras
remanescentes), junto à Secretaria de Educação do Município de Caucaia/CE. Vigência do Contrato: o prazo de vigenciado contrato sera de 10 (dez)
meses, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei n° 8.666/1993 e
alterações, como condição de sua eficacia contratado: Construtora Impacto Comércio e Serviços EIRELI. assina pelo contratado: Elizeu Basto Lira assina
pela contratante: Camila Bezerra Costa da Silva. Valor global: R$ 3.078.935,09 (três milhões setenta e oito mil novecentos e trinta e cinco reais e nove
centavos). Caucaia/CE, 09 de julho de 2019. Camila Bezerra Costa da Silva. Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Aracati – Aviso de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preço Nº 007/2019 - TP. Objeto: contratação de
engenheiro, arquiteto ou empresa com qualificação técnica para serviços de consultoria e assessoria em engenharia civil, fiscalização de obras e elaboração
de projetos na Câmara Municipal de Aracati – CE. A Presidente da CPL, comunica aos interessados o ato de julgamento da Habilitação: foram todos
declarados Habilitados: Bruno José Saraiva Silva ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 30.166.388/0001-66; Sr. Joaquim de Lemos Oliveira Júnior, inscrito sob
o CPF nº 441.927.973-72. Desse modo fica estabelecido o prazo do Art. 109, I, “a” da Lei 8.666/93 para apresentação das razões de recurso administrativo.
A Ata de julgamento encontra-se disponível no site: www.tce.ce.gov.br. Aracati – Ce, 11 de Julho de 2019. Nataniele Gondim Rodrigues – Presidente
da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA – EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
20190426.02-PE – CONTRATANTE: Município de Pindoretama-CE. CONTRATADAS: FORTE COMERCIAL LTDA-EPP; EDUARDO PINTO
BARBOSA-ME; SANCOMAR COMERCIAL LTDA-ME; GERMANO BARROS SANTANA-ME. CONTRATOS NºS: 20190528.01, 20190528.02,
20190528.03 e 20190528.04. OBJETO: Aquisição de bloqueador solar para serem distribuído com todos os Agentes Comunitário de Saúde bem como
materiais específicos para as ações do trabalho dos Agentes de Endemias do Município de Pindoretama-CE. Referente ao Pregão Eletrônico Nº 20190426.02-
PE. VALORES: 1 - R$ 5.156,15; 2 – R$ 69.378,65; 3 – R$ 4.084,00; 4 – R$ 25.704,00. VIGÊNCIA: 31.12.2019. DATA DE ASSINATURA: 28/05/2019.
ASSINA PELA SECRETARIA DE SAÚDE: Sharliane Monteiro da Rocha – Secretária de Saúde. ASSINAM PELA EMPRESA: FORTE
COMERCIAL LTDA-EPP: Abelardo Alves Vieira – Proprietário; EDUARDO PINTO BARBOSA-ME: João Pedro Medeiros Barbosa – Representante
Legal; SANCOMAR COMERCIAL LTDA-ME: Paulo Cesar Ferreira – Sócio Administrador; GERMANO BARROS SANTANA-ME: Germano Barros
Santana – Proprietário. Pindoretama-CE, 28 de Maio de 2019. Sharliane Monteiro da Rocha – Secretária da Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA – EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 20190516.01-PE – CONTRATANTE: Município de Pindoretama-CE. CONTRATADAS: PATRICIA LAGES VERAS NORMANDO-ME;
ROBERTO CORETTI-ME; ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CONTRATOS NºS:
20190619.01, 20190619.02, 20190619.03. OBJETO: Aquisição de Dietas Orais e Enterais, para pacientes carentes com vulnerabilidade social por meio da
Secretaria de Saúde, para o ano de 2019. Referente ao Pregão Eletrônico Nº 20190516.01-PE. VALORES: 1 – R$ 148.510,00; 2 – R$ 169.229,00; 3 – R$
68.000,00. VIGÊNCIA: 31.12.2019. DATA DE ASSINATURA: 19/06/2019. ASSINA PELA SECRETARIA DE SAÚDE: Sharliane Monteiro da Rocha
– Secretária de Saúde. ASSINA PELA EMPRESA: PATRICIA LAGES VERAS NORMANDO-ME: Patrícia Lages Veras Normando – Proprietária;
ROBERTO CORETTI-ME: Alexsandro Lopes Medeiros – Procurador; ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA: Paulo Cesar Ferreira – Sócio Administrador. Pindoretama-CE, 19 de Junho de 2019. Sharliane Monteiro da Rocha –
Secretária da Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2019.01 – TOMADA
DE PREÇOS Nº 024/2019 – O Município de Quiterianópolis-CE torna Público o Extrato de Contrato acima oriundo da Tomada de Preços Nº 024/2019.
OBJETO: Execução de roçada manual nas estradas vicinais e recuperação de estradas vicinais que liga a localidade de Pedra Preta a Areias no Município
de Quiterianópolis-CE. CONTRATADA: SX LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI – ME, CNPJ:
11.091.456/0001-20. VALOR GLOBAL: R$ 562.754,63 (Quinhentos e Sessenta e Dois Mil, Setecentos e Cinquenta e Quatro Reais e Sessenta e Três
Centavos). DATA DE ASSINATURA: 10/07/2019. PRAZO VIGÊNCIA: 12 (Doze) Meses. SIGNATÁRIO: Pedro Hugo Veras de Araújo Leitão, CPF:
052.458.543-17. CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos.
Quiterianópolis-CE, 11 de Julho de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 011/2019 – A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Croatá-CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na Modalidade
Tomada de Preço, tombado sob o N° 011/2019, critério de Julgamento Menor Preço Global, tendo como Objeto a Contratação de empresa para serviços
de pavimentação em pedra tôsca sem rejuntamento, no trecho 02 de acesso ao Mirante, sede do Município de Croatá-CE. A Sessão será realizada
às 10h do dia 29 de Julho de 2019, na Sala da Comissão situada a Rua Manoel Braga, N° 573, Caroba, Croatá-CE. A documentação do Edital na íntegra
poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h às 12h e no seguinte Sítio Virtual: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Mais informações
no endereço citado ou pelo Telefone: (88) 3659.1164. Croatá-CE, 11 de Julho de 2019. Francisca Silva de Abreu – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Saboeiro - Extrato de Aditivo Contratual. A Secretaria de Infraestrutura do Município de Saboeiro, através
de seu Ordenador de Despesas, Sr. Lael Thoze de Oliveira, torna público o Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato Nº 3107.01/2018-03, decorrente da
Concorrência nº 2504.01/2018-03, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte de resíduos domiciliares, resíduos
vegetais, construção, varrição e capinação na Sede, Distritos e Vilas do Município de Saboeiro, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratante:
Secretaria de Infraestrutura. Contratada: MASTERLIMP – Prestador de Serviços e Construtora LTDA, pessoa jurídica de direito privado, sediada na Rua
Antônio Ferreira Lima, 006 – Bairro Independência – Farias Brito, Estado do Ceará, inscrita no CNPJ Nº. 06.990.125/001-92, pelo seu procurador o Sr.
Arlineide Nunis Santana, inscrito no CPF nº 194.873.338-73. Da Prorrogação: O presente Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato
resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por igual período, ou seja, por mais 05
(cinco) meses, com vigência de 01 de junho de 2019 a 31 de outubro de 2019. Fundamento Legal: O Aditivo do Contrato em questão encontra amparo 57
inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Assina pela Contratante: Lael Thoze de Oliveira, Ordenador de
Despesas do Fundo Geral. Saboeiro - CE, 29 de maio de 2019. Lael Thoze de Oliveira - Ordenador de Despesas do Fundo Geral.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba – Aviso de Edital de Chamamento Público Nº 02/2019 - Secretaria de Saúde. O Município de
Irauçuba torna público o Edital de Chamamento Público nº 02/2019, que tem como objeto o Credenciamento para qualificação como organização social de
pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, na área da Saúde no Termos da Lei Nº 1.404/2019. Recebimento da documentação: Dias 17/07/2019
a 16/08/2019, de 08h00min às 12h00min. Local do Recebimento: Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Irauçuba, situada à Av. Paulo Bastos, Nº
1.370, Centro, Irauçuba/CE. Informações fone (88) 3635-1133. Irauçuba/CE, 11 de julho de 2019. Maria Raquel Duarte Mota – Secretária de Saúde.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº130 | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2019
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