DOE 15/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo
sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de julho de 2019.
Isabel Maria Silva Braga
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190510
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 5102019 no sistema Comprasnet, de interesse da SESA, cujo
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de,
Equipamentos Hospitalares(Bateria recarregável standart para proces-
sadores de áudio C 802 e outros) de acordo com as especificações e quanti-
tativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, cumpridas as
formalidades legais, a(s) licitante(s) interessada(s) foi(ram) inabilitada(s) e/
ou desclassificada(s), resultando FRACASSADA a licitação. As informações
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 10 de julho de 2019.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2019 0568
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 568 2019 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo objeto é
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material de
órtese e prótese (enxerto arterial), de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital, cumpridas
as formalidades legais, não acudiram interessados, resultando DESERTA a
licitação. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11
de julho de 2019.
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190571
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 05712019- Comprasnet, de interesse do(a) SESA, cujo objeto é,
Serviços de exames de endoscopias digestivas altas e Ileocolonoscopias,
em pacientes do Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do
edital, cumpridas as formalidades legais, não acudiram interessados, resul-
tando DESERTA a licitação. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 11 de julho de 2019.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PROGOEIRO
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE
PROPOSTAS
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20190002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público a PRORROGAÇÃO
E REVALIDAÇÃO DE PROPOSTAS da Tomada de Preços Nº 20190002,
originária do DAE atual SOP, que tem por objeto a LICITAÇÃO DO TIPO
MENOR PREÇO PARA CONSTRUÇÃO DO QUARTEL PADRÃO PARA
O CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ – CE, a
prorrogação e revalidação das propostas por mais 60(sessenta) dias, até
12/09/2019, tendo em vista que a expiração do prazo de validade acontecerá
no dia 14/07/2019. A manifestação de prorrogação e revalidação das propostas
deverá ser enviada à Comissão Especial de Licitação 06, situada na Central
de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de
Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 18 h
do dia 17/07/2019. Cabe salientar que a ausência da referida manifestação de
prorrogação e revalidação das propostas libera os licitantes dos compromissos
assumidos, resultando na exclusão do presente certame licitatório. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de julho de 2019.
Maria Viulene Carneiro
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICI-
TAÇÃO 06
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10/2019
CONTRATANTE: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO CONTRA-
TADA: JOÃO DO CARMO DE OLIVEIRA EIRELI - EPP. OBJETO:
Constitui objeto deste contrato os serviços de manutenção preventiva e
corretiva com reposição de peças originais, genuínas ou legítimas e aces-
sórios, para a frota dos veículos da Procuradoria-Geral do Estado - PGE, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do
Pregão Eletrônico n° 20190001 e seus anexos, Processo n° 02554156/2019
- PGE, os preceitos do direito público, e a Lei Federal n° 8.666/1993, com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de
seu objeto FORO: Comarca da Cidade de Fortaleza. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura
do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) pagos
em conformidade realização dos serviços DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
13100001.03.122.500.21934.03.33903000.1.00.00.0.20 13100001.03.122.50
0.21934.03.33903900.1.00.00.0.20. DATA DA ASSINATURA: 05 de Julho
de 2019 SIGNATÁRIOS: Juvêncio Vasconcelos Viana, Procurador-Geral do
Estado e João do Carmo de Oliveira, Representante legal da CONTRATADA
Rosa Maria Chaves
COORDENADORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
PORTARIA Nº341/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA JUSTIÇA
E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro
de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso do art. 123, da
citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor
ISRAEL MOURA FERREIRA, ocupante do cargo de Agente Peni-
tenciário, matrícula nº 430514-1-5, lotado no Centro de Execução Penal e
Integração Social Vasco Damasceno Weyne - CEPIS, a importância de R$
5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) referente aquisição de material, à conta
da Dotação classificadas nas Notas de Empenhos nºs 2406 e 2405, constante
do processo VIPROC nº 05121587/2019. A aplicação dos recursos a que se
refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias,
a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze)
dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA ADMINIS-
TRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04
de julho de 2019.
Rafael de Jesus Beserra
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCI-
ÁRIA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº024/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 024/2018;
II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
Secretaria da Justiça e Cidadania, atualmente denominada, SECRETARIA
DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
07.954.530/0001-18, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE,
neste ato representado por seu Secretário, LUIS MAURO ALBUQUERQUE
ARAÚJO; III - ENDEREÇO: com sede na Rua Tenente Benévolo, nº. 1055,
Meireles, CEP: 60.160-040, em Fortaleza (CE); IV - CONTRATADA:
empresa ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA EIRELI,
inscrita no CNPJ/MF sob o Nº. 09.019.150/0001-11, Fone: (85) 3099-9313,
neste ato representada pelo Sr. PAULO ARAGÃO DE ALMEIDA FILHO;
V - ENDEREÇO: estabelecida Rua Catão Mamede, nº 217, Bairro Aldeota,
em Fortaleza-CE, CEP: 60.140 -110; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente Termo Aditivo fundamenta-se: a) Nos termos das cláusulas e
condições do Contrato nº. 024/2018; b) No edital do Pregão Presencial n°
20160023/SEJUS e seus anexos; c) Nos termos que constam nos autos dos
Processos nº. 9806087/2018/Nº.7167443/2018/ 00609506/2019 – SPU; d)
Nas normas do inciso II, alínea “d” e §8º do art. 65, art. 58, I, §1º da Lei
nº. 8.666/1993 e suas alterações posteriores, bem como o art. 54 da Lei nº.
8.666/1993. e) Na Lei Federal n.º13.467/2017. ; VII- FORO: Fica eleito o Foro
do município de Fortaleza do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões
decorrentes da execução deste Contrato, que não puderem ser resolvidas na
esfera administrativa.; VIII - OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto
a revisão contratual em virtude da homologação da Convenção Coletiva
de Trabalho 2018 (CE000321/2018), bem como da superveniência da Lei
n.º13.467/2017 e, a prorrogação por mais 12 (doze) meses do Contrato n.º
024/2018.; IX - VALOR GLOBAL: O valor ANUAL do presente Termo de
Aditivo é de R$ 2.555.797,08 (dois milhões quinhentos e cinqüenta e cinco
mil, setecentos e noventa e sete reais e oito centavos), em decorrência do
período prorrogado, já atualizado com a Convenção Coletiva de Trabalho
2018 (CE000321/2018), a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$
212.983,09 (duzentos e doze mil, novecentos e oitenta e três reais e nove
centavos), mantendo-se as demais condições de pagamento. O valor GLOBAL
do Contrato Original nº 024/2018 em razão deste Termo Aditivo passará para
R$ 5.095.464,80 (cinco milhões, noventa e cinco mil, quatrocentos e sessenta
e quatro reais e oitenta centavos). ; X - DA VIGÊNCIA: Em decorrência do
presente instrumento fica PRORROGADO o prazo de vigência do Contrato
nº. 024/2018/SAP, por mais 12 (doze) meses, ou seja, pelo período de 17 de
abril de 2019 a 16 de abril de 2020.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem
inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº. 024/2018,
não expressamente modificadas neste Instrumento.; XII - DATA: 15 de
abril de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: LUIS MAURO ALBUQUERQUE
ARAÚJO, SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA;
PAULO ARAGÃO DE ALMEIDA FILHO, ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO
DE MÃO-DE-OBRA EIRELI e MANOEL RODRIGUES VIDAL, GESTOR
DO CONTRATO .
Mariana Justa Furtado Maia
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
Republicado por incorreção
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº037/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 037/2018;
II - CONTRATANTE: A Secretaria da Justiça e Cidadania, atualmente deno-
minada SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.530/0001-18, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada por seu Secretário, Sr. LUIS MAURO ALBU-
QUERQUE ARAÚJO; III - ENDEREÇO: sito Rua Tenente Benévolo, nº.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº131 | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2019
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