DOE 11/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 16402018,
até o dia 27/12/2018, às 9h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de dezembro
de 2018.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180010
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão nº
1203/2018 Comprasnet da Secretaria da Cultura, cujo OBJETO é Serviço de
Higienização e Acondicionamento de Documentos Históricos do Século
XVIII, XIX e XX sob custódia do Arquivo Público do Estado do Ceará, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do edital, no valor global de R$ 175.660,00. A íntegra da ata
do certame, com os valores e demais informações, poderá ser consultada no
sistema https://www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de dezembro de 2018.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180015
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão
nº 13282018 – Comprasnet, da Procuradoria Geral do Estado – PGE, cujo
OBJETO é Aquisição com instalação de 30 (trinta) baterias novas para
Nobreak, no valor global de R$ 35.550,00. A íntegra da ata do certame, com
os valores e demais informações, poderá ser consultada no sistema https://
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 07 de dezembro de 2018.
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180040
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão
Eletrônico nº 14592018 – Comprasnet, da Polícia Civil do Estado do Ceará,
cujo OBJETO é a Aquisição de materiais de construção para atendimento
das necessidades da Divisão de Serviços Gerais da Polícia Civil do Estado do
Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I – Termo de Referência do edital, no valor global de R$ 227.818,65. A íntegra
da ata do certame, com os valores unitários e demais informações, poderá ser
consultada no sistema https://www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de dezembro de 2018.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180838
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão
nº 8382018 – Comprasnet, da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO
é Serviço de manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos de ar
condicionado da Hemorede do Estado do Ceará, no valor global de R$
203.399,76. A íntegra da ata do certame, com os valores e demais informações,
poderão ser consultada no sistema e https://www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de
dezembro de 2018.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO PARCIAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180029
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão
nº – 0681/2018 do sistema Comprasnet da Polícia Militar do Ceará – PMCE,
cujo OBJETO é aquisição de pneus para motocicletas e veículos diversos
pertencentes à Polícia Militar do Ceará, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, no valor
global de R$ 1.617.605,46. A íntegra da ata do certame, com os valores e
demais informações, poderá ser consultada no sistema https://www.compras-
governamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em
Fortaleza, 07 de dezembro de 2018.
Osiris de Castro Oliveira Filho
PREGOEIRO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº44/2014
I - ESPÉCIE: Décimo Termo Aditivo; II - CONTRATANTE: Procurado-
ria-Geral do Estado; III - ENDEREÇO: Av. Dr. José Martins Rodrigues, n°
150, Bairro Edson Queiroz; IV - CONTRATADA: FUTURA SERVIÇOS
PROFISSIONAIS ADM. EIRELI; V - ENDEREÇO: Rua Isac Mayer, n°
125, Bairro Aldeota; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso
II, da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações e que consta no Processo
n° 7902518/2018; VII- FORO: Comarca da Cidade de Fortaleza; VIII -
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo do
contrato por 12 (doze) meses, a partir de 12 de dezembro de 2018 e resguarda
o direito a repactuação de acordo com Convenção Coletiva de Trabalho de
2018.; IX - VALOR GLOBAL: Em razão da cláusula anterior, o valor do
presente aditivo é de R$ 6.822.333,36 (seis milhões, oitocentos e vinte e dois
mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e seis centavos), e o valor mensal
de R$ 568.527,78 (quinhentos e sessenta e oito mil, quinhentos e vinte e
sete reais e setenta e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
contados a partir de 12 de dezembro de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas
no Contrato ora aditado. E, por estarem justas e acordadas as partes assinam
o presente Termo Aditivo em 03 (três) vias de igual teor e forma, para os fins
efeitos; XII - DATA: 05 de Dezembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS:
Juvêncio Vasconcelos Viana, Procurador-Geral do Estado e Paulo Aragão
de Almeida, Representante legal da CONTRATADA.
Rosa Maria Chaves
COORDENADORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 214, publicado em 16 de novembro de 2018, que publicou
a constituição da Comissão Gestora do Plano de Ação para Sanar Fragilidades
- PASF. Onde se lê: Decreto nº 23.338, de 27 de agosto de 2009 Leia-se:
Decreto nº 29.388, de 27 de agosto de 2008. PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO, 26 de novembro de 2018.
Juvêncio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL DO ESTADO
Registre-se e publique-se.
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº240/2018 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ANTÔNIA
ZENEIDE NASCIMENTO DE ARAÚJO ALENCAR, ocupante do
cargo de Orientador de Célula, matrícula nº 3000891-X, desta Controladoria
e Ouvidoria Geral, a viajar à cidade de Fortaleza/Ce, no período de 10 a 12
de dezembro de 2018 a fim de participar do Curso Certificação em Ouvidoria,
concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e
sete reais e dez centavos), totalizando R$ 192,75 (cento e noventa e dois reais
e setenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art.
4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25
de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
desta Controladoria e Ouvidoria Geral.CONTROLADORIA E OUVIDORIA
GERAL, em Fortaleza, 05 de dezembro de 2018.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA
E OUVIDORIA GERAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 027/2018
CONTRATANTE: CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO
ESTADO – CGE, CNPJ nº. 05.541.428/0001-65 CONTRATADA: RR
DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA – ME, CNPJ nº. 00.967.837/0001-
04. OBJETO: Aquisição, de modo parcelado, de 1.300 (hum mil e trezentos)
garrafões de água mineral 20 litros, no valor unitário R$ 7,56 (sete reais e
cinquenta e seis centavos) a unidade.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
Ordinária Federal nº. 8.666/93, c/c o art. 2º c/c art. 14, inciso V, alínea b, do
Decreto Estadual nº. 28.087/2006; Ata de Registro de Preços nº. 2018/06659
da SEPLAG-CE. FORO: Fortaleza-CE, para conhecer das questões relacio-
nadas com o presente contrato que não possam ser resolvidas pelos meios
administrativos.. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da
assinatura. Este prazo poderá ser prorrogado, nos termos do § 1º do art.57 da
Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.. VALOR GLOBAL: R$ 9.828,00 (nove
mil, oitocentos e vinte e oito reais) pagos em 10º (décimo) dia, contados da
apresentação da fatura/nota fiscal, mediante crédito em conta corrente em
nome da contratada, preferencialmente no Banco BRADESCO. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 41100001.04.122.500.22177.03.33903000.1.00.00.0
.20 – 10740.. DATA DA ASSINATURA: 03 de dezembro de 2018. SIGNA-
TÁRIOS: JOSÉ FLÁVIO BARBOSA JUCÁ DE ARAÚJO, Representante
do Órgão Contratante e RICARDO ALEXANDRE SILVA, Representante
da Empresa Contratada
Lara de Oliveira Osório Ayres
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA - ASJUR
OAB/CE Nº26.781
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 028/2018
CONTRATANTE: CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO
ESTADO DO CEARÁ – CGE, CNPJ nº. 05.541.428/0001-65 CONTRA-
TADA: ARV COMÉRCIO E SERVIÇOS ELÉTRICOS E DE REFRI-
GERAÇÃO EIRELI ME, CNPJ nº. 07.486.759/0001-75. OBJETO:
Aquisição com instalação de aparelhos de ar condicionado, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Refe-
rência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20180004/CGE e seus anexos, os preceitos
do direito público, e a Lei Federal nº. 8.666/1993, com suas alterações, e,
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO:
Município de Fortaleza, do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões
decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na
esfera administrativa.. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 104.445,30 (cento e quatro mil, quatro-
centos e quarenta e cinco reais e trinta centavos) pagos em até 10 (dez) dias
contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada
pelo gestor da contratação, condicionado a liberação de pagamento pela
Secretaria da Fazenda – SEFAZ-CE, desde que atendidas as exigências deste
Edital, mediante crédito em conta-corrente em nome da CONTRATADA,
exclusivamente no Banco Bradesco S/A. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
5
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº231 | FORTALEZA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018
Fechar