DOE 15/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
1055, Bairro Meireles, CEP: 60.160.041, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA:
empresa SLS TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI., inscrita no
CNPJ sob o nº 04.367.730/0001-86, Fone: (85) 3491-4143, doravante denomi-
nada CONTRATADA, representada neste ato por VICTOR SIMÃO BEDÊ; V
- ENDEREÇO: com sede na Avenida dos Expedicionários, nº. 5410, Montese,
em Fortaleza/CE, CEP: 60.410-410,; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente Termo Aditivo fundamenta-se: a) Nos termos das cláusulas e
condições do Contrato nº. 037/2018; b) Nos termos que constam no Processo
nº. 10044054/2018/ 03498284/2019; c) Nas normas do inciso II, alínea “d”,
e §8º do art. 65, art. 58, I, §1º da Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações, bem
como o art. 54 da Lei nº. 8.666/1993 ; VII- FORO: Para dirimir quaisquer
questões oriundas da execução do presente Termo Aditivo, que não puderem
ser resolvidas na esfera administrativa, as partes elegem o Foro do município
de Fortaleza do Estado do Ceará.; VIII - OBJETO: Este Termo Aditivo tem
por objeto a REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº. 037/2018
em razão do reajuste salarial, estipulado na Convenção Coletiva de Trabalho
2018/2019, firmada entre o Sindicato dos Estabelecimentos de Serviços de
Saúde Estado Ceará e o Sindicato dos Empregados Estab. de Serviços de Saúde
no Estado Ceara, referente 1(uma) unidade de serviço, categoria TÉCNICO
EM FARMÁCIA.; IX - VALOR GLOBAL: O valor aditado ao Contrato nº.
037/2018 no presente Termo Aditivo é de R$ 1.111,08 (UM MIL, CENTO
E ONZE REAIS E OITO CENTAVOS), considerando o período base utili-
zado para cálculo, 28 de agosto de 2018 (início da vigência do Contrato) a
27 de agosto de 2019 (término da vigência do Contrato). (Célula de Gestão
de Contratos – CGC/SAP, fls. 45 dos autos do Processo n. 10044054/2018).
O valor mensal do Contrato nº. 037/2018 passará de R$ 131.259,84 (cento e
trinta e um mil, duzentos e cinqüenta e nove reais e oitenta e quatro centavos
para R$ 131.352,43 (cento e trinta e um mil, trezentos e cinqüenta e dois
reais e quarenta e três centavos), em razão do presente Termo de Aditivo.
(Célula de Gestão de Contratos – CGC/SAP, fls. 45 dos autos do Processo
n. 10044054/2018). ; X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo
é a partir da data da sua assinatura com efeitos financeiros retroativos a 28
de agosto de 2018 (início da vigência do Contrato) a 27 de agosto de 2019
(término da vigência do Contrato).; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem
inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº. 037/2018,
não expressamente modificadas neste Instrumento.; XII - DATA: 02 de
julho de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: LUIS MAURO ALBUQUERQUE
ARAÚJO, SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA;
VICTOR SIMÃO BEDÊ, SLS TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS – EIRELI
e MANOEL RODRIGUES VIDAL, GESTOR DO CONTRATO .
Mariana Justa Furtado Maia
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
SECRETARIA DAS CIDADES
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 008/2019
CONTRATANTE: A SECRETARIA DAS CIDADES com a interveniência da
SOP – SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS. CONTRATADA:
EMPRESA JCM CONSTRUTORA E COMÉRCIO EIRELI. OBJETO: A
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO DE
MESSEJANA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei Nº 8.666/93 e suas alterações, a Concorrência Pública
n°. 20180011/CIDADES/CCC e Processo Administrativo nº05000011/2019.
FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: Os serviços objeto deste contrato
deverão ser executados e concluídos dentro do prazo de 09 (nove) meses,
contados a partir da data da expedição da Ordem de Serviço. O prazo de
vigência do contrato será de 18 (dezoito) Meses, contados a partir da assinatura
deste instrumento contratual. VALOR GLOBAL: R$ 962.390,93 (novecentos
e sessenta e dois mil, trezentos e noventa reais e noventa e três centavos)
pagos em conformidade com a Cláusula Sexta do Contrato. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.451.040.18469.03.449051.1.00.02.0.4.
DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2019. SIGNATÁRIOS: Carlos
Edilson Araujo, Secretário Executivo de Planejamento Interno das Cidades;
Francisco Quintino Vieira Neto, Superintendente de Obras Públicas e Inácio
de Loiola Carlos Medeiros, Representante Legal JCM CONSTRUTORA E
COMÉRCIO EIRELI.
Thiago Campêlo Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE
CONVÊNIO Nº045/CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 045/
CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE
REDENÇÃO II - OBJETO: DOS RECURSOS: Pelo presente Termo Aditivo,
procede-se ao decréscimo de valores ao Convênio original, passando o
valor global do Convênio de R$ 1.804.583,93 (um milhão, oitocentos e quatro
mil, quinhentos e três reais e noventa e três centavos), R$ 1.802.691,99 (um
milhão, oitocentos e dois mil, seiscentos e noventa e um reais e noventa e
nove centavos), sendo R$ 1.208.731,43 (um milhão, duzentos e oito mil,
setecentos e trinta e um reais e quarenta e três centavos), de responsabilidade
do Estado (Fonte Tesouro) e R$ 593.960,56 (quinhentos e noventa e três mil,
novecentos e sessenta reais e cinquenta e seis centavos) de responsabilidade do
Município de Redenção, a título de contrapartida, conforme Plano de Trabalho
anexo - DA ALTERAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO: Alteram-se as
condições do Plano de trabalho do Convênio nº 045/CIDADES/2018, cuja
meta e cronograma físico-financeiro passam a viger conforme Plano de
Trabalho anexo a este Termo Aditivo, independente de sua transcrição III - DA
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio
original, não a teradas por este Termo IV - DATA E ASSINANTES: 08 de
julho de 2019. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECULTIVO DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e David Santa Cruz Benevides,
PREFEITO DE REDENÇÃO.
Thiago Campelo Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº112/2017
I - ESPÉCIE: DÉCIMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRA-
TANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/
CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV -
CONTRATADA: CHAPAS PERFURADAS DO NORDESTE LTDA;
V - ENDEREÇO: Av. Joaquim Lopes de Abreu n° 2629, Bairro Urucara,
Maranguape/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, II da lei nº
8.666/93 e suas alterações e no processo n° 03431945/2019; VII- FORO:
Fortaleza; VIII - OBJETO: acréscimo de 2,91% (Dois vírgula noventa e um
por cento) ao valor global do contrato aos SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO
DE 16 (DEZESSEIS) GUARDA-CORPOS DE PROTEÇÃO, EM TUBO
DE AÇO GALVANIZADO E CHAPA DE METAL, INCLUINDO TODO
MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA INSTALAÇÃO NAS PASSARELAS
DE PEDESTRES EM EXECUÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ; IX - VALOR
GLOBAL: R$ 4.238.053,40 (quatro milhões, duzentos e trinta e oito mil,
cinquenta e três reais e trinta e quarenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: ; XI
- DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 07 de junho de 2019; XIII -
SIGNATÁRIOS: IGOR VASCONCELOS PONTE- SUPERINTENDENTE
DETRAN-CE; RICARDO MARTINIANO LIMA BARBOSA- EMPRESA
CHAPAS PERFURADAS DO NORDESTE LTDA - CPN.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 142/2019
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO -
DETRAN/CE. CONTRATADA: DEMONTIER BASTOS SERAFIM
- ME. OBJETO: prestação de serviços de informações jurídicas e atos
processuais publicados no Diário da Justiça do Estado do Ceará, Diário da
Justiça Federal(Ceará), Diário Oficial do TRT 7ª Região e Diário da Justiça
da União-Secção 1(STF, STJ, TST e TSE0 e Seção 2(TRF da 5ª Região),
pela sigla CE, compreendendo xerox dos mesmos, onde conste o nome do
DETRAN/CE, como Autor, Réu, Opoente ou mesmo em Editais e em nome do
Procurador Jurídico do DETRAN e do Superintendente. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: art. 24, II, da Lei 8.666/93 e suas alterações, bem como o processo nº
04413851/2019, devidamente homologado pelo Superintendente do DETRAN/
CE, “ad referendum” do CCA, data de publicação no DOE 04/07/2019. FORO:
Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da sua publicação no DOE.
VALOR GLOBAL: R$ 7.200,00 (sete mil, duzentos reais), pagos em recursos
oriundos do DETRAN. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43200006.26.122.
500.22226.15.339039.27000.1. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 05 de
julho de 2019. SIGNATÁRIOS: IGOR VASCONCELOS PONTE- Superin-
tendente DETRAN-CE e DEMONTIER BASTOS SERAFIM- Representante
da Empresa DEMONTIER BASTOS SERAFIM - ME.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº141/2017
I - ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 141/2017-DJU-Ca-
gece; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO
CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: GEOSPACE – TOPOGRAFIA AEROFOTOGRAMETRIA E
MEIO AMBIENTE LTDA; V - ENDEREÇO: Eusébio/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso I, alínea “b” c/c § 1º e art. 58, inciso
I, da Lei nº 8.666/93 - Processo nº 0766.000191/2019-04-Cagece; VII-
FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: acréscimo de novos quantitativos
de serviços, no montante de R$ 106.665,000 (cento e seis mil, seiscentos e
sessenta e cinco reais), em percentual correspondente a 21%, sobre o valor
global inicialmente contratado; IX - VALOR GLOBAL: R$ 614.566,27
(seiscentos e quatorze mil, quinhentos e sessenta e seis reais e vinte e sete
centavos); X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo
inalteradas as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 26 de junho de
2019; XIII - SIGNATÁRIOS: José Carlos Lima Asfor, Diretor de Engenharia
da Cagece e Jailson Silva Machado, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº146/2017
I - ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 146/2017-DJU-Cagece;
II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
– CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ELLO
SERVIÇOS DE MÃO-DE-OBRA LTDA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso I, alínea “b” e
seus § 1º e § 2º, c/c art. 58, inciso I, § 2º, da Lei nº 8.666/93 - Processo nº
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº131 | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2019
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