DOE 15/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
CARGO / FUNÇÃO
MATRÍC
TIPO
QUANT
JOSÉ CAETANO DE VASCONCELOS
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
0002630-1
A
46
JOSE LEITE NETO
ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR
3007568-4
A/S
46/46
JOSÉ MARIA DE FREITAS
VIGIA
0028401-7
A
46
JOSÉ MÁRIO LIMA DA SILVA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0074181-7
A/J
46/46
JOSÉ PEREIRA DE MORAIS
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
0029351-2
A
46
JOSÉ SAMPAIO DE ALENCAR
VIGIA
0074191-4
A
46
KARLA THAYANY SOUZA MARTINS
ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR
3007746-6
A
46
LUCIA TELMA GOMES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0080231-X
A
46
LUCIRENE NASCIMENTO ROCHA
AUX DE SERVIÇOS GERAIS
0074881-1
A
46
LUIZ ANTONIO MILHOME DE OLIVEIRA
AUX DE ADMINISTRAÇÃO
0033421-9
A/M
46/46
LUIZ JUSSIE PEREIRA
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
0034131-2
A
46
MANOEL EPIFANIO FRUTUOSO DE ALMEIDA
AUX. DE ADMINISTRAÇÃO
0046921.1
A
46
MARCOS FABIO DO NASCIMENTO
MOTORISTA
0048081-9
A
46
MARIA CLEIDE ARAÚJO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0106441-X
A
46
MARIA DE JESUS SILVA NASCIMENTO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0080191-7
A
46
MARIA DILCE FEITOSA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0038451-8
A
46
MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO ROCHA
AUX DE SERVIÇOS GERAIS
0074891-9
A
46
MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA LIMA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0087941-X
A/F
46/46
MARIA DORACY ALVES DE CASTRO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0080881-4
A
46
MARIA EDINALDA MORENO DE MELO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0074391-7
A
46
MARIA EDNEUDA MARINHO DE CARVALHO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0039521-8
A
46
MARIA EFIGENIA DE MELO SOUSA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0074401-8
A
46
MARIA ELETÍCIA OLIVEIRA DA SILVA
AUX DE SERVIÇOS GERAIS
0084901-X
A
46
MARIA IRISMAR CANDEIA DO CARMO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0041371-2
A
46
MARIA JOSE ALVES DE CASTRO
AGENTE DE ADMIMISTRAÇÃO
0080811-3
A
46
MARIA LINDALVA CRUZ MOURA
CONTÍNUO
0074921-4
A/H
46/46
MARIA LUCELITA DA SILVA MENDES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0074471-9
A
46
MARIA LUCIA DE FÁTIMA BARROSO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0080041-4
A
46
MARIA SULAMITA MAGALHAES DE MATOS
ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR
3007574-9
A/E
46/46
MAURIA LIDUINA BARBOSA MARTINS
ASSIST DE ADMINISTRAÇÃO
0080271-9
A
46
ODENIZA DE FREITAS MOURA
AUX DE SERVIÇOS GERAIS
0050871-3
A
46
OZEIR CELESTINO DE LIMA
ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR
3007579-X
A
46
PAULA ANDREA ROLIM COSTA
ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR
3007747-4
A
46
PAULA KARINE CAMARA COSTA
ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR
3007580-3
A/F
46/46
PEDRO ROSENO DA CRUZ
TRABALHADOR DE CAMPO
0074961-3
A
46
RAFAEL NOGUEIRA ROCHA
ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR
3007583-8
A
46
RAIMUNDO AECIO MOURA QUEIROZ
MOTORISTA
05320-1-0
A
46
RAIMUNDO NONATO DA SILVA MATOS
MECAN MAQ VEIC
0074971-0
A
46
REGINA CELIA VENTURA DA SILVA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0074981-8
A
46
RELSON LIMA COELHO
ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR
3007744-X
A
46
SAMUEL FIDELIS DE BARCELOS VIEIRA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0056851-1
A
46
SAMUEL PRADO RODRIGUES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0074531-6
A/M
46/46
SELMA DE SALES CAMPOS
ASSIS DE ADMINISTRAÇÃO
0080731-1
A
46
UIARA SILVA FREITAS GOMES
AUX DE ADMINISTRAÇÃO
0059281-1
A/F
46/46
VICENTE PAULO DE OLIVEIRA
TRABALHADOR DE CAMPO
0075001-8
A
46
WELLISON RIBEIRO NUNES
ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR
3007886-1
A
46
FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 004 / 2019
PROCESSO Nº : 04633967 / 2019 FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC.  OBJETO: Serviço de reavaliação, 
para fins de manutenção da acreditação do Laboratório de Ensaios para Análise de Água e Alimentos - LEA, através da verificação do atendimento aos 
requisitos estabelecidos para a acreditação, conforme determina as NIT-DICLA-011 REVISÃO 20, NIT -DICLA-013 e NIT -DICLA – 029, todas do Inmetro. 
JUSTIFICATIVA: Para que seja mantida a Acreditação do Laboratório de Medidas Elétricas – LME da Nutec junto ao Inmetro, necessária se faz a execução do 
serviço de auditoria de reavaliação, junto ao Laboratório, através da verificação do atendimento aos requisitos estabelecidos nas NIT-DICLA-011 REVISÃO 
20, NIT -DICLA-013 e NIT -DICLA – 029, todas do Inmetro, objeto desta inexigibilidade, que deve ser realizado especificamente pelo órgão certificador da 
acreditação, neste caso, o Inmetro, conforme Lei nº 5.966/73 e seu Regimento Interno publicado no D.O.U., tornando assim, inexigível a licitação por invia-
bilidade de competição.  VALOR GLOBAL: R$ 10.446,37 ( dez mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e trinta e sete centavos )  DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 31200006.19.122.061.22590.03.33903900.1.00.00.0.30-9262 e 31200006.19.122.061.22590.03.33903900.2.70.00.1.30-9263  FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL : art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93  CONTRATADA : MANAOS SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-ME, 
inscrito no CNPJ sob o nº 14.293.275/0001-75  DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE : Eu, FRANCISCO DAS CHAGAS MAGALHÃES – Presidente 
da Nutec, DECLARO a Inexigibilidade de Licitação nº 004/2019 para a contratação de MANAOS SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 14.293.275/0001-75, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93.  RATIFICAÇÃO : Eu, NÁGYLA MARIA 
GALDINO DRUMOND, Secretária executiva da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação de nº 004/2019, nos 
moldes do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93
Maria Gina de Sousa Alves Mesquita 
PROCURADORIA JURÍDICA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
O(A) SECRETÁRIO(A) DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Exce-
lentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 
02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado 
com o(a) Decreto Nº32.953 de 13 de Fevereiro de 2019 publicada no Diário Oficial do Estado em 13 de Fevereiro de 2019, RESOLVE NOMEAR, o(a) 
servidor(a) SILVIO ROBERTO ANDRADE SIQUEIRA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de COOR-
DENADOR, simbolo DNS-2, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO a partir da data da 
publicação. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 10 de julho de 2019.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
*** *** ***
PORTARIA Nº381/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor RAIMUNDO JOSÉ MENEZES PAIVA, ocupante do 
cargo de Digitador, matrícula nº 00030112, desta Secretaria, a viajar à cidade de Crato, no período de 1 a 8/7/2019 a fim de fazer análise do cabeamento lógico 
da Internet e verificar a velocidade da mesma. Tendo em vista que no momento está bastante lenta e com muita oscilação prejudicando o funcionamento das 
nossas atividades, concedendo-lhe 7,5 (sete) diárias e meia, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 459,97 
8
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº131  | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2019