DOE 15/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            POSTERIORES VIGÊNCIA: VIGÊNCIA A PARTIR DA DATA DE SUA 
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E TÉRMINO EM 31 
DE DEZEMBRO DE 2022  FORO: FORTALEZA- CEARÁ  DATA DA 
ASSINATURA: 05/07/2019  SIGNATÁRIO: ANTÔNIO RODRIGUES DE 
AMORIM- PRESIDENTE DA EMATERCE E FRANCISCO DE ASSIS 
DINIZ- SECRETÁRIO DA SDA Fortaleza , em Ceará , 05 de julho de 2019.
Luiz Airesvaldo Leal 
ASSESSOR JURÍDICO 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
 ECONÔMICO E TRABALHO
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 003/2019
CONTRATANTE: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ 
CONTRATADA: DEMONTIER BASTOS SERAFIM - ME. OBJETO: 
ASSINATURA DE INFORMATIVO FORENSE ESTADUAL. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES 
FORO: FORTALEZA - CEARÁ. VIGÊNCIA: 29/05/2019 A 29/05/2020.. 
VALOR GLOBAL: R$ 2.861,40 DOIS MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E 
UM REAIS E QUARENTA CENTAVOS pagos em PARCELAS MENSAIS 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19.200004.23.122.500.21343.22.339039.7
0.1. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2019 SIGNATÁRIOS: CAROLINA 
PRICE EVANGELISTA MONTEIRO e DEMONTIER BASTOS SERAFIM.
Haroldo Fernandes Moreira
ASSISTENTE DA PROCURADORIA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 004/2019
CONTRATANTE: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ - 
JUCEC CONTRATADA: FRANCISCA HELENA DA SILVA NASCI-
MENTO. OBJETO: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA 
TÉCNICA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES FORO: FORTALEZA - CEARÁ. VIGÊNCIA: 01/04/2019 
A 01/04/2020. VALOR GLOBAL: R$ 16.000,00 DEZESSEIS MIL REAIS 
pagos em 12 PARCELAS MENSAIS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1920
0004.23.122.500.21343.2200000.33903900.70.1.20. DATA DA ASSINA-
TURA: 01/04/2019 SIGNATÁRIOS: CAROLINA PRICE EVANGELISTA 
MONTEIRO e FRANCISCA HELENA DA SILVA NASCIMENTO
Haroldo Fernandes Moreira
ASSISTENTE DA PROCURADORIA
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DO ESTADO DO CEARÁ
O(A) SECRETÁRIO(A) DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E 
TRABALHO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe 
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com 
o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de 
maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 31.514 de 09 de 
Julho de 2014 publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de Julho de 2014, 
RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) SILVÉRIO NETO DE VASCON-
CELOS MOITA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de 
provimento em comissão de SUPERVISOR DE NÚCLEO REGIONAL, 
simbolo ADAGRI-V, integrante da Estrutura Organizacional do(a) AGÊNCIA 
DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ a partir da 
publicação. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E 
TRABALHO, em Fortaleza, 24 de junho de 2019.
Francisco de Queiroz Maia Junior
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E 
TRABALHO
Vilma Maria Freire dos Anjos
PRESIDENTE
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E 
TRABALHO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que 
lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado 
do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do 
Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em 
conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 
9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 
31.514 de 09 de Julho de 2014 publicada no Diário Oficial do Estado em 11 
de Julho de 2014, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) FRANCISCO 
OSCARITO RAMOS, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, 
de provimento em comissão de SUPERVISOR DE NÚCLEO REGIONAL, 
simbolo ADAGRI-V, integrante da Estrutura Organizacional do(a) AGÊNCIA 
DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ a partir da 
publicação. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E 
TRABALHO, em Fortaleza, 24 de junho de 2019.
Francisco de Queiroz Maia Junior
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E 
TRABALHO
Vilma Maria Freire dos Anjos
PRESIDENTE
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E 
TRABALHO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que 
lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado 
do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do 
Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em 
conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 
9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 
31.514 de 09 de Julho de 2014 publicada no Diário Oficial do Estado em 11 
de Julho de 2014, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) MILTON DE 
CARVALHO NETO, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, 
de provimento em comissão de SUPERVISOR DE NÚCLEO REGIONAL, 
simbolo ADAGRI-V, integrante da Estrutura Organizacional do(a) AGÊNCIA 
DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ a partir da 
publicação.  SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E 
TRABALHO, em Fortaleza, 24 de junho de 2019.
Francisco de Queiroz Maia Junior
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E 
TRABALHO
Vilma Maria Freire dos Anjos
PRESIDENTE
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E 
TRABALHO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe 
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com 
o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de 
maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 31.514 de 09 
de Julho de 2014 publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de Julho 
de 2014, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) ANDREA CRISTINA 
CAPRIATA SILVA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, 
de provimento em comissão de SUPERVISOR DE NÚCLEO REGIONAL, 
simbolo ADAGRI-V, integrante da Estrutura Organizacional do(a) AGÊNCIA 
DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ a partir da 
publicação. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E 
TRABALHO, em Fortaleza, 24 de junho de 2019.
Francisco de Queiroz Maia Junior
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E 
TRABALHO
Vilma Maria Freire dos Anjos
PRESIDENTE
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E 
TRABALHO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe 
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com 
o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de 
maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 31.514 de 09 
de Julho de 2014 publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de Julho 
de 2014, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) IRACELMA JULIAO 
DE ARRUDA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de 
provimento em comissão de SUPERVISOR DE NÚCLEO REGIONAL, 
simbolo ADAGRI-V, integrante da Estrutura Organizacional do(a) AGÊNCIA 
DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ a partir da 
publicação. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E 
TRABALHO, em Fortaleza, 24 de junho de 2019.
Francisco de Queiroz Maia Junior
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E 
TRABALHO
Vilma Maria Freire dos Anjos
PRESIDENTE
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E 
TRABALHO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe 
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade 
com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 
14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 31.514 
de 09 de Julho de 2014 publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de 
Julho de 2014, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) YUSSEF FEITOSA 
BEZERRA BRAGA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, 
de provimento em comissão de SUPERVISOR DE NÚCLEO REGIONAL, 
simbolo ADAGRI-V, integrante da Estrutura Organizacional do(a) AGÊNCIA 
DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ a partir da 
publicação. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E 
TRABALHO, em Fortaleza, 24 de junho de 2019. 
Francisco de Queiroz Maia Junior
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E 
TRABALHO
Vilma Maria Freire dos Anjos
PRESIDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº131  | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2019