DOE 15/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05441468/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
CEJA MONSENHOR HÉLIO CAMPOS, inscrito no CNPJ/MF
07.954.514/0433-63 - Fortaleza/CE, neste ato representada por seu Diretor
Geral, Sr. Yuri Harlen Vasconcelos CONTRATADA: DIMAIA’S COMER-
CIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob no 00.289.070/0001-01, representado
neste ato pelo Sr. Augusto Cesar Carvalho Maia. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-
-PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo
I da Carta Convite no 002/2019 daqui por diante denominado ANEXO I, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: (1, 3, 6, 7, 8,
9, 10, 11, 13, 15, 16, 18, 19, 21, 22 e 23). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante às disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal no
8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014
e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite no 002/2019 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.483,90
(Três mil, quatrocentos e oitenta e três reais e noventa centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00 - 14350 do PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSI-
NATURA: 24 de junho de 2019 SIGNATÁRIOS: Yuri Harlen Vasconcelos
- CONTRATANTE, Augusto Cesar Carvalho Maia - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - JOSUÉ ROCHA DA SILVA, 02 - FRANCISCA
ELENEIDA DOS SANTOS MARTINS. Fortaleza, 10 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06030356/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO DOS SANTOS OLIVEIRA, inscrita
no CNPJ: 07.954.514/0324-00- CREDE 12 - Madalena/CE, neste ato repre-
sentada por sua Diretora Geral, Senhora Sandra Maria Vitor Alves CONTRA-
TADA: RICARDO FAÇANHA DE ALMEIDA ME, inscrita no CNPJ:
sob no 25.974..591/0001-29, representada neste ato pela Sr. RICARDO
FAÇANHA DE ALMEIDA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - MERENDA
CONVENCIONAL EM FAVOR DA E.E.M JOÃO DOS SANTOS DE
OLIVEIRA , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.Itens: 3 –
13 – 20 – 25 - 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alíneaconsoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto
Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite no 02/2019 “a” da Lei no 8.666/1993, Lei
Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 02/2019
FORO: Madalena/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 355 (Trezentos e cinquenta e cinco ) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 442,96 (Quatrocentos e
quarenta e dois reais e noveta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022123620232258310339030002730113000 -5253 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de
Julho de 2019 SIGNATÁRIOS: Sandra Maria Vitor Alves - CONTRATANTE,
RICARDO FAÇANHA DE ALMEIDA - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01 - AURENICE XAVIER BARROSO, 02 - MARILIA CIRINO
SEVERO. Fortaleza, 10 de julho de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05750843/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL ALMIRO DA CRUZ,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0580- 42,CREDE 19 - BARBALHA/
CE, neste ato representada por seu Diretor (a) Geral, Sr (a). ELIANE DA
SILVA FERREIRA MOURA CONTRATADA: SOLANJA MARIA DOS
SANTOS,CPF sob Nº 526.472.693-00 neste ato representado por a sra.
SOLANJA MARIA DOS SANTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula
Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2019, o qual fica
fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação
ou transcrição . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposi-
ções da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD
nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 01/2019 FORO: BARBALHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a
partir da data de publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará . VALOR
GLOBAL: R$ 16.649,48 (DEZESSEIS MIL SEISCENTOS E QUARENTA E
NOVE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS). pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.30.00-5244
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 03 de Julho de 2019. SIGNATÁRIOS: ELIANE DA SILVA
FERREIRA MOURA - CONTRATANTE,SOLANJA MARIA DOS SANTOS
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - JEFERSON RODRIGUES
PEREIRA 2 - LUCIANA MATIAS DO NASCIMENTO, Fortaleza de 10
de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05750533/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL ALMIRO DA CRUZ,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0580 - 42,CREDE 19 - BARBALHA/CE,
neste ato representada por seu Diretor (a) Geral, Sr (a). ELIANE DA SILVA
FERREIRA MOURA CONTRATADA: ANA CELIA DOS SANTOS
SABINO, CPF sob Nº 009.265.983-76, neste ato representado por a sra.
ANA CELIA DOS SANTOS SABINO. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2019, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 01/2019 FORO: BARBALHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a
partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará . VALOR
GLOBAL: R$ 16.100,00 (DEZESSEIS MIL E CEM REAIS) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.30.00-5244
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 03 de Julho de 2019. SIGNATÁRIOS: ELIANE DA SILVA
FERREIRA MOURA - CONTRATANTE,ANA CELIA DOS SANTOS
SABINO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - JEFERSON RODRI-
GUES PEREIRA 2 - LUCIANA MATIAS DO NASCIMENTO, fortaleza
10 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04828890/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEEP FRANCISCO PAIVA TAVARES - CNPJ/MF 07.954.514/0769-62, -
7ªCREDE - CARIDADE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) KATIA ROMILDA SILVA DO NASCIMENTO CONTRA-
TADA: FRANCISCO EDERSON ABREU SANTOS-ME, inscrita no CNPJ
sob nº 31.924.309/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr. FRANCISCO
EDERSON ABREU RAMOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a Contratação de Serviço de Manutenção de Maquinas e
Equipamentos (Centrais de Ar) emfavor da EEEP FRANCISCO PAIVA
TAVARES pertencente à jurisdição da CREDE 07. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na COTAÇÃO
ELETRÔNICA Nº 2019/12366 -VIPROC 048288902019E TERMO DE
PARTICIPAÇÃO 2019/0006, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397
de 21 de setembro de 2006 FORO: CARIDADE/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365
(Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo para a realização dos serviços nas Centrais de Ar,objeto
do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365(Trezentos
esessenta e cinco dias) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL:
R$ 6.270,00 (Seis mil, duzentos e setenta reais) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.020.
22668.10.33903900.10000.0.30.00 – 5075 MAPP: 2209102015. DATA DA
ASSINATURA: 08 de julho de 2019 SIGNATÁRIOS: KATIA ROMILDA
SILVA DO NASCIMENTO - CONTRATANTE -FRANCISCO EDERSON
ABREU RAMOS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL,
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 10 de julho de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01226775/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA NAZARÉ DE SOUSA, - CNPJ/MF
07.954.514/0032-21 - 2ªCREDE - ITAPIPOCA/CE, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco Flávio Pereira Barbosa CONTRA-
TADA: EBNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA -ME, inscrita no CNPJ
sob nº 09.454.956/0001-38, representado neste ato pelo (a) Sr.(a) Anna Paula
Braga Barroso. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº131 | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2019
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