DOE 15/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 29/06/2019 a 01/07/2019 - VALOR MENSAL: R$ 138,97 - OBSERVAÇÃO:
6 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 08/07/2019;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de
Professores, publicado no DOE de 27/05/2019, 08/07/2019 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente
aditivo tem por objetivo reduzir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas
no anexo I deste termo. - VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta nos valores hora-aula e mensal expressos neste termo. - VIGÊNCIA:
O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos períodos constantes no presente termo. - RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do Contrato Original - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23071087 - EEMTI PRESIDENTE HUMBERTO DE
ALENCAR CASTELO BRANCO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº06034718/2019 - LOTE 58/2019
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Educação / ESCOLA: 23264985 - EEFM SÃO JOSÉ - CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO ALBERT VIDAL ALMEIDA - CPF:
00415833370 - MATRÍCULA: 22200175972210 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$
12,27675 - PERÍODO: 04/02/2019 a 01/07/2019 - VALOR MENSAL: R$ 368,30 - OBSERVAÇÃO: 20 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E
de 08/02/2019;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de 08/02/2019 - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo reduzir a carga horária dos contratos
constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - VALOR: O valor referente à alteração
da carga horária consta nos valores hora-aula e mensal expressos neste termo. - VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos
períodos constantes no presente termo. - RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original - SIGNATÁRIOS: O(A)
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23264985 - EEFM SÃO JOSÉ e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em
Fortaleza, 10 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO AO CONTRATO 005/2018
PROC Nº05662090/2019
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM TELINA MATOS PIRES, Endereço RUA
FRANCISCO CÂMARA, n° 70, AQUIRAZ/CE, inscrita no CNPJ através do nº 07.954.514/0407-71, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato
representada pelo seu Diretor, o Sr. RICHARSON LOBO DE ANDRADE, CPF 764.449.963-68 e RG n° 99010252770 e por outro lado e a EMPRESA:
VIP CONSTRUÇÕES REPRESENTAÇÕES E PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.211.736/0001-58, doravante denominada CONTRATADA,
representada neste ato pelo Sr. LAURINDO AILTON DE SOUSA, CPF 762.122.113-53, RG 2002097061635, resolvem firmar o presente Termo de
RE-RATIFICAÇÃO ao contrato, publicado no D.O.E. de 30/08/2018, de acordo com a justificativa exarada no processo nº 05662090/2019, mediante as
condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. O presente Termo tem por objeto a RE-RATIFICAÇÃO ao contrato n° 4195136/2018, no
que se refere a RERRATIFICAÇÃO ao contrato n° 005/2018. CLÁUSULA SEGUNDA - DA RE-RATIFICAÇÃO: ONDE SE LÊ: CARTA CONVITE Nº
003/2010 LEIA-SE: CARTA CONVITE N° 0032018. CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais CLÁUSULAS
do Contrato original. E, por assim estarem acordes, assinam o presente instrumento, os representantes das partes contratantes na presença das testemunhas
abaixo firmadas, com o visto da Assessoria Jurídica da SEDUC. quiraz, 28 de JUNHO de 2019. CONTRATANTE: RICHARSON LOBO DE ANDRADE.
CONTRATADA: VIP CONSTRUÇÕES, REPRESENTAÇÕES E PROJETOS LTDA. TESMEMUNHA: 01 - JÉSSICA NOGUEIRA CASTRO DE SILVA,
02 - ILEGIVEL. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO AO CONTRATO
PROC. Nº04512213/2019
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/COLÉGIO ESTADUAL LICEU DE CAUCAIA,
situado na rua Araquém 1100, Município Caucaia/Ce, inscrita no CNPJ através do nº 07.954.514/0134-56, doravante denominada CONTRATANTE, neste
ato representada pelo seu Diretor, Sr. JOSÉ OSSIAN RICARTE, CPF 214781123-87 e RG n° 92002101566 SSP - CE e a Empresa ENERGY SERVIÇOS
EIRELLI - EPP, CNPJ 19.959.003/0001-85, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. DÊNISON DE OLIVEIRA DIAS , CPF
053010453-93 e RG 2005009005031 SSP-DS, resolvem firmar o presente Termo de RE-RATIFICAÇÃO ao CONTRATO 05/2019, publicado no D.O.E. de
20/05/2019, de acordo com a justificativa exarada no processo nº 04512213/2019, mediante as condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:
O presente Termo tem por objeto a RE-RATIFICAÇÃO ao CONTRATO 05/2019, no que se refere ao VALOR TOTAL DO CONTRATO. CLÁUSULA
SEGUNDA - DA RE-RATIFICAÇÃO: ONDE SE LÊ: EMPRESA: NATANAEL DA SILVA CARVALHO EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº CNPJ
31.914.832/0001-47, COM SEDE Á RUA ZACARIAS CARLOS DE MELO Nº 1323, BAIRRO SÃO VICENTE MUNICÍPIO CRATEÚS/CE CEP 63,700-
190 DORAVANTE DENOMINADA CONTRATADA, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR. THIAGO VERAS MOURÃO, RG Nº 2001002011629
SSP-CE, CPF Nº 006714493-46, RESIDENTE E DOMICILIADO À RUA ZACARIAS CARLOS DE MELO , Nº 1323, BAIRRO SÃO VICENTE, NO
MUNICÍPIO CRATEÚS , CEP : 63700-190 VALOR GLOBAL: 42.762,26 (QUARENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E
VINTE E SEIS CENTAVOS). LEIA - SE: EMPRESA : ENERGY SERVIÇOS EIRELLI - EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº CNPJ 19.959.003/0001-
85, COM SEDE Á RUA ALFREDO TERCEIRO , Nº 500 2º ANDAR , SALA 204 , BAIRRO CENTRO MUNICÍPIO BOA VIAGEM CEP 63.840-000,
DORAVANTE DENOMINADA CONTRATADA, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR. DÊNISON DE OLIVEIRA DIAS , CPF 053010453-93
e RG 2005009005031 SSP-DS, RESIDENTE E DOMICILIADO À RUA DR. PERIGUARI , Nº 445, BAIRRO ANTÔNIO BEZERRA, NO MUNICÍPIO
FORTALEZA, CEP : 63360-600 .VALOR GLOBAL: 42.166,75 (QUARENTA E DOIS MIL, CENTO E SESSENTA E SEIS REAIS, E SETENTA E
CINCO CENTAVOS). CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais CLÁUSULAS do Contrato original. E, por
assim estarem acordes, assinam o presente instrumento, os representantes das partes contratantes na presença das testemunhas abaixo firmadas, com o visto
da Assessoria Jurídica da SEDUC. FORTALEZA/CE, 21 de MAIO de 2019. CONTRATANTE: JOSÉ OSSIAN RICARTE. CONTRATADA: DÊNISON
DE OLIVEIRA DIAS e TESMEMUNHA: 01 – MILENE DA S. MARISCAL, 02 – GREGÓRIO MAGNO FERREIRA DE SOUZA SECRETÁRIA DE
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
SECRETARIA DA FAZENDA
PORTARIA Nº176/2019 - A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda,
através da Portaria nº 137/2019, de 28 março de 2019, publicada no D.O.E., DE 02 de Abril de 2019, autoriza o servidor BERTINO MEDEIROS DE
LUCENA JÚNIOR, que exerce a função de Orientador de Célula DNS - 3, matrícula 497818-1-4, lotado na Célula de Recursos Logísticos - CELOG, desta
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº131 | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2019
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