DOE 15/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Secretaria, a viajar ao município de Tianguá - Ce, no dia 03 de julho do corrente ano, a fim de realizar visitas ao Posto Fiscal de Tianguá e o antigo Posto 
Fiscal de Queimadas, concedendo-lhe meia diária no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 38,55 (trinta e oito reais 
e cinquenta e cinco centavos ) de acordo com o art. 1º, alínea A , do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA 
DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza , 02 de julho de 2019.
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
COORDENADORA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº176/2019 - A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, 
através da Portaria nº 137/2019, de 28 março de 2019, publicada no D.O.E., DE 02 de Abril de 2019, autoriza o servidor BERTINO MEDEIROS DE 
LUCENA JÚNIOR, que exerce a função de Orientador de Célula DNS - 3, matrícula 497818-1-4, lotado na Célula de Recursos Logísticos - CELOG, desta 
Secretaria, a viajar ao município de Tianguá - Ce, no dia 03 de julho do corrente ano, a fim de realizar visitas ao Posto Fiscal de Tianguá e o antigo Posto 
Fiscal de Queimadas, concedendo-lhe meia diária no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 38,55 (trinta e oito reais 
e cinquenta e cinco centavos ) de acordo com o art. 1º, alínea A , do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA 
DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza , 02 de julho de 2019.
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
COORDENADORA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº176/2019 DE 15 DE ABRIL DE 2019
MATRICULA
NOME
PTS
107328-1-6
ALEXANDRE SOBREIRA CIALDINI
3
107423-1-5
SIDNEY DOS SANTOS SARAIVA LEAO
3
104071-1-7
ARGEMIRO TORRES NETO
3
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PORTARIA CONJUNTA SEFAZ/SAÚDE N°343/2019 - A SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ E O SECRETARIO DE SAÚDE, 
no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei n° 16.710, 21 de dezembro de 2018, Resolvem: I - excluir a partir de 22.05.2019, da portaria conjunta 
Sefaz/Saúde n° 169/2019 de 02.01.2019 publicada no D.O 25.04.2019  a servidora NAJLA CLECIA MOTA CAVALCANTE SCACCABAROZZI; 
II- incluir a partir de 01.06.2019, o servidor RICARDO WILSON DE SOUZA BESSA na portaria conjunta Sefaz/Saúde n° 169/2019. Fortaleza, aos 19 de 
Junho 2019.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº348/2019 - A SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE INCLUIR, na 
Portaria nº 291/2019 datada de 28.05.2019 e publicado no Diário Oficial do Estado de 14.06.2019, o servidor RICARDO LIMA DE OLIVEIRA , que 
concede Pontos de Gestão aos servidores e gestores que alcançaram as metas individuais e setoriais. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO 
CEARA, em Fortaleza, 19 de junho de 2019.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETARIA DA FAZENDA
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PORTARIA Nº356/2019 - A SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA, no uso das atribuições legais, e com fundamento no art. 31, §§ 
1°, 2° e 3°, da Lei n° 11.714, de 25 de julho 1990, e no art. 50, inciso VIII, e art. 51, inciso VIII, da Lei n° 16.710 de 21 de dezembro 2018 e o Decreto nº 
33.091, de 31/05/2019, RESOLVE que, a partir de 24 de junho de 2019, até ulterior deliberação, quando de seus afastamentos, ausências ou impedimentos, 
suas respectivas competências e atribuições serão automaticamente assumidas, sucessivamente, pela SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, a sra. 
LIANA MARIA MACHADO DE SOUZA, pela SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, a sra. SANDRA MARIA 
OLIMPIO MACHADO e pelo SECRETARIO EXECUTIVO DO TESOURO ESTADUAL E DE METAS FISCAIS, o sr. FABRIZIO GOMES SANTOS, 
sem prejuizo das atribuições originárias de seus respectivos cargos previstas na Lei n° 16.710 de 21 de dezembro 2018 no Regulamento da Secretaria de 
Planejamento e Gestão e nos termos das demais legislações vigentes.SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza aos 19 
de junho de 2019.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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PORTARIA Nº372/2019 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o que consta no processo nº 05535365/2019 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de JOSE OSMAR SALES, 
matrícula nº 007116-1-6, Fiscal da Receita Estadual, 3a Classe, Referência D, ocorrido em 09.06.2019, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório 
Norões Milfont, em 09.06.2019, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, 
de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de julho de 2019.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº373/2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA , no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE EXCLUIR , da Portaria n° 350/2015 de 17.06.2015, publicada no D.O. de 02.07.2015, que designou o servidor JOSE IDHARLES DOS 
ANJOS VALE , Auditor Fiscal da Receita Estadual, 4a. Classe, Referência B, matrícula n° 497793-1-3 para o Posto Fiscal Penaforte e designá-lo para o 
Núcleo de Postos Fiscais, Atendimento e Fiscalização no Trânsito, no período de 01.07.2019 a 31.08.2019. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO 
DO CEARA, em Fortaleza, 02 de julho de 2019.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA
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PORTARIA Nº374/2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA , no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS , a partir de 01.07.2019, da Portaria n° 700/2013 de 26.09.2013, publicada no D.O. de 17.10.2013, que designou 
o servidor FRANCISCO CARLOS BARBOSA DOS SANTOS , Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual, 4a. Classe, Referência E, matrícula n° 103574-
1-1 para a Célula de Execução de Administração em Agua Fria e designá-lo para a Célula de Documentos Fiscais e Tributos Diretos. SECRETARIA DA 
FAZENDA DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza, 02 de julho de 2019.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº131  | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2019