DOE 15/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
01
06 3775930
GILVAN BATISTA DE OLIVEIRA METAL ME
02
06 6560926
GLAYDSON DOS SANTOS NOBRE - ME
03
06 6970920
ITAMAR XIMENES AGUIAR ME
04
06 7887759
TRANSRADA LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI
05
06 8208553
RAIMUNDO MILTON CAROLINO
Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Barra do Ceará, 04 de julho de 2019.
André Marcos Hartel Pereira - 06304915
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº16/2019
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA NA BARRA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
CONSIDERANDO o disposto na legislação vigente; e CONSIDERANDO que o contribuinte da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO BARRA DO 
CEARÁ, não atendendo a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº 20/2019 (publicado no D.O.E. de 21 de Maio de 2019). 
RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. o contribuinte faltoso relacionado em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os 
documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não 
tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
01
06 8026641
JOSE CAMPAMOR COSTA - MICROEMPRESA
Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Barra do Ceará, 04 de julho de 2019.
André Marcos Hartel Pereira - 06304915
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº17/2019
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA NA BARRA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
CONSIDERANDO o disposto na legislação vigente; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO BARRA 
DO CEARÁ, não atenderam a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº 21/2019 (publicado no D.O.E. de 21 de Maio de 2019). 
RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos 
os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não 
tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
01
06 3983648
FERNANDO BORGES NUNES 18071988472
02
06 4082342
SUZANA MARIA FERREIRA DOMINGOS 52505464391
03
06 4883892
CEZAR AUGUSTO MAGALHAES 46990879300
04
06 5903188
AUCELANIA FERREIRA DA ROCHA 98006207372
05
06 7718531
EGUIBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA 03831879311
06
06 7947794
LUCIA DE FATIMA RIBEIRO LINO 58947477320
Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Barra do Ceará, 04 de julho de 2019.
André Marcos Hartel Pereira - 06304915
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº14/2019
O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DE ATENDIMENTO em Sobral, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 
21,Instrução normativa Nº 033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 
10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local da Secretaria da 
Fazenda em Tianguá, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro 
Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 
TRIBUTÁRIA, em Sobral, 28 de junho de 2019.
José Maria Dantas Vieira
DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DE ATENDIMENTO, EM EXERCÍCIO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº14/2019, DE 28 DE JUNHO DE 2019 
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06671783-3
ROSILENE GOMES LIMA
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº15/2019
O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DE ATENDIMENTO em Sobral, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 
21,Instrução normativa Nº 033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 
10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local da Secretaria da 
Fazenda em Tianguá, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro 
Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 
TRIBUTÁRIA, em Sobral, 28 de junho de 2019.
José Maria Dantas Vieira
DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DE ATENDIMENTO, EM EXERCÍCIO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº15/2019, DE 28 DE JUNHO DE 2019
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06647622-4
MARCOS ANTONIO DE PAULA CEREAIS-ME
*** *** *** 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº16/2019
A DIRETORA DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DE ATENDIMENTO em Aracati, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 21, 
da Instrução Normativa nº 033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de 
10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria 
da Fazenda em Aracati, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no 
Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO EM RUSSAS, em 
Aracati, 17 de junho de 2019.
Francisca Iris dos Reis
DIRETORA DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DE ATENDIMENTO 
                          
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº131  | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2019