DOE 15/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
19100001.04.122.500.22000.02.33903900.1.00.00.0.20, 19100001.04.122
.500.22000.03.33903900.1.00.00.0.20, 19100001.04.122.500.22000.04.33
903900.1.00.00.0.20, 19100001.04.122.500.22000.05.33903900.1.00.00.0.
20, 19100001.04.122.500.22000.06.33903900.1.00.00.0.20, 19100001.04.1
22.500.22000.08.33903900.1.00.00.0.20, 19100001.04.122.500.22000.09.3
3903900.1.00.00.0.20, 19100001.04.122.500.22000.10.33903900.1.00.00.0.
20, 19100001.04.122.500.22000.11.33903900.1.00.00.0.20, 19100001.04.1
22.500.22000.12.33903900.1.00.00.0.20, 19100001.04.122.500.22000.13.3
3903900.1.00.00.0.20, 19100001.04.122.500.22000.14.33903900.1.00.00.0
.20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : ARTIGO 24, INCISO XVIII, DA LEI
FEDERAL Nº 8.666/93. CONTRATADA : EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELÉGRAFOS. DISPENSA : Carlos Augusto Carvalho de
Figueiredo - CÉLULA DE COMPRAS E CONTRATOS. RATIFICAÇÃO :
Sandra Maria Olimpio Machado - SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA.
Saulo Araujo Toscano Junior
ORDENADOR DE DESPESAS
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº036/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº036/2018;
II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS –
SOP; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro
Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.860-901; IV - CONTRATADA: CONS-
TRUTORA EVOLUTIA LTDA EPP; V - ENDEREÇO: estabelecida na
Av. Professor Gomes de Matos, 648, sala 202, Montese, Fortaleza/CE; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se
no artigo 57, § 1º, inciso V, §2º da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993
e suas alterações, no Contrato em sua Cláusula Quinta, tudo de acordo com
Processo nº 05696792/2019, parte integrante do presente Termo; VII- FORO:
Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Fica alterada a razão social do Contrato
nº036/2018, passando a figurar como contratante a Superintendência de Obras
Públicas – SOP, criada, como dito, através da Lei nº 16.880, de 22 de maio de
2019, autarquia vinculada à Secretaria da Infraestrutura, mediante a fusão do
Departamento de Arquitetura e Engenharia – DAE e o Departamento Estadual
de Rodovias – DER. O aditivo ora epigrafado tem como finalidade prorrogar
o prazo de vigência do Contrato nº. 036/2018, cujo objeto é a contratação
de empresa para a obra de construção do monumento de Santo Antônio, no
município de Barbalha – Ce, conforme Anexo – B – Planilha de Quantitativos
e Anexo C – Especificações Técnicos, parte integrante do contrato, indepen-
dente de transcrição, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. O aludido
prazo fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 04 de julho de
2019 até 04 de julho de 2020; IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.027.293,41
(dois milhões, vinte e sete mil, duzentos e noventa e três reais e quarenta e
um centavos); X - DA VIGÊNCIA: 04/07/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que
não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente
aceitam; XII - DATA: 02/07/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e JEAN CARLOS
SOUSA ALEXANDRE - Sócio da empresa Construtora Evolutia Ltda EPP.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 007/SOP/2019
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP,
inscrita no CNPJ/MF sob nº 33.866.288/0001-30, situada na Av. Alberto
Craveiro, nº 2775 – Térreo – bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/
CE, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUIN-
TINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador do RG
827.558 SSP/CE e inscrito no CPF/MF sob nº 144.324.043-53 CONTRA-
TADA: CONSTRUTORA SAMARIA LTDA., estabelecida na Fazenda
Boa Esperança, s/n, bairro Zona Rural – CEP 62.685-000 Paraipaba/CE,
inscrita no CNPJ sob o nº 10.498.061/0001-84 e CGF nº 06.044.704-4, aqui
denominada de CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. CRIS-
TIANO PEIXOTO MAIA, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador
da carteira profissional CREA-PE nº 0009166/D e RG nº 664.652-83 SSP/
CE, inscrito no CPF/MF sob nº 068.880.544-20, residente e domiciliado na
Rua Joaquim Nabuco, nº 430, bairro Meireles, Fortaleza/ CE. OBJETO:
FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO
USINADO A QUENTE – CBUQ, pelo Percentual de Desconto sobre as
Tabelas Unificadas da SEINFRA (Tabela de Plano de Serviços/Tabela de
Preços de insumos), na Malha Viária do Estado do Ceará , de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do
edital e na proposta da CONTRATADA – ITEM 1.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrô-
nico n°20190002-DER e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua
publicação. O prazo de execução do objeto contratual é de 12 (doze) meses,
contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL:
R$ 7.872.496,16 (sete milhões, oitocentos e setenta e dois mil, quatrocentos e
noventa e seis reais e dezesseis centavos) pagos em até 30 (trinta) dias contados
da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor
da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da contratada,
exclusivamente no Banco Bradesco S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de
dezembro de 2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
da contratação serão provenientes dos recursos 08200014.26.782.010.18721
– Conservação e Manutenção de Rodovias; Elemento de Despesa: 449039
– Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica, Regiões: 01, 02, 03, 04,
05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 14; Fontes: 00 – Recursos Ordinários,
11 – Cota parte da CIDE, 44 – Indenização pela extração de petróleo xisto e
gás – Royalties.. DATA DA ASSINATURA: 08/07/2019 SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente). e CRISTIANO
PEIXOTO MAIA (contratado).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 008/2019
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP/
CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo - Bairro Castelão, CEP
60861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste
ato representada por seu Superintendente, Engº. FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO, brasileiro, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº
144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, com endereço na Rua
Professor Jacinto Botelho, 290 - apt. 502, Bairro Guararapes CONTRA-
TADA: CONSTRUTORA CORAL CONSTRUTORA RODOVALHO
ALENCAR LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.195.191/0001-33, neste
ato representada por procuração pelo Sr. Paulo André Rodrigues Nascimento,
brasileiro, casado, contador, residente e domiciliado nesta capital, na Rua
Dr. Manoel Teófilo, 995, apt. 104, bloco D, Itaperi, inscrito no CRC-CE sob
o nº CE022369/0-1 e CPF nº 769.428.303-30. OBJETO: Constitui objeto
deste contrato o Serviço de FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE
CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE - CBUQ, pelo
Percentual de Desconto sobre as Tabelas Unificadas da SEINFRA (Tabela de
Plano de Serviços/Tabela de Preços de Insumos), na Malha Viária do Estado
do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA - ITEM III.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o
edital do Pregão Eletrônico nº 20190002-DER e seus anexos, os preceitos do
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e ainda,
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Forta-
leza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses,
contado a partir da sua publicação. O prazo de execução do objeto contratual
é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço.
VALOR GLOBAL: R$ oito milhões, trezentos e vinte e dois mil, seiscentos
e um reais e quarenta e cinco centavos pagos em até 30 (trinta) dias contados
da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor
da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da contratada,
exclusivamente no Banco Bradesco S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de
dezembro de 2012 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas decorrentes
da contratação serão provenientes dos recursos 08200014.26.782.010.18721
- Conservação e Manutenção de Rodovias; Elemento de Despesa: 449039
- Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica, Regiões: 01, 02, 03, 04,
05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 14; Fontes: 00 - Recursos Ordinários,
11 - Cota parte da CIDE, 44 - Indenização pela extração de petróleo xisto e
gás - Royalties. DATA DA ASSINATURA: 08/07/2019 SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente da SOP) e IGO
PROENÇA ALENCAR (Diretor Técnico da Empresa Contratada)
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 010/SOP/2019
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS -
SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775, térreo, Castelão, CEP:
60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30,
neste ato representada por seu Superintendente, Engº. FRANCISCO QUIN-
TINO VIEIRA NETO, brasileiro, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob
o nº 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, com endereço
na Rua Professor Jacinto Botelho, 290 – apt. 502, Bairro Guararapes, CEP:
60.810-050 CONTRATADA: CLC - CONSTRUTORA LUIZ COSTA
LTDA., estabelecida na Av. Wilson Rosado, nº 01 – km 46 – andar 01 – sala
A, bairro Planalto Treze de Maio, CEP 59.633-629, Mossoró/RN, inscrita no
CNPJ sob n° 00.779.059/0001-20, neste ato representada pela Sra. ELAINE
CRISTINA COSTA E SILVA, brasileira, divorciada, engenheira civil, RG
nº 2008523576 DPTC/CE, inscrito no CPF/MF sob o nº 378.572.152-87,
residente e domiciliado à Rua Dra. Socorro Azevedo, nº 140 – ap 302, bairro
Luciano Cavalcante, CEP 60.810-400, Fortaleza/CE. OBJETO: PAVIMEN-
TAÇÃO DA RODOVIA CE-354, TRECHO: CONTORNO DE ITAPIPOCA,
COM EXTENSÃO DE 9,05KM.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contrato
de Empréstimo nº 3395/OC-BR, celebrado entre o Governo Mutuário e o BID;
Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações subsequentes; e demais legislações
pertinentes a matéria. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de Execução
das obras é de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos e a Vigência do contrato
é de 450 (quatrocentos e cinquenta) dias corridos, contados a partir da data de
recebimento da ordem de serviço, após a publicação do Contrato no Diário
Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 18.766.052,59 (dezoito milhões,
setecentos e sessenta e seis mil, cinquenta e dois reais e cinquenta e nove
centavos). pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto: BR-L1363;
Elemento de Despesa: 449051 - Obras e Instalações, do Orçamento da SOP
para o ano de 2019 e subsequentes, nos seguintes Projetos Orçamentários;
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº131 | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2019
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