DOE 15/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Lote 02 - Ação (Projeto ou Atividade) 08200014.26.782.010 (Transporte e
Logística) do Estado do Ceará, 1877206 - CEARÁ IV - B - Comp. II - Obras
e Supervisão; fontes 00 e 59.. DATA DA ASSINATURA: 08 de julho de
2019 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (Supe-
rintendente da SOP) e ELAINE CRISTINA COSTA E SILVA ( Contratada)
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 011/SOP/2019
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP/
CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775, térreo, Castelão, CEP: 60.861-
211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste
ato representada por seu Superintendente, Engº. FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO, brasileiro, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº
144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, com endereço na Rua
Professor Jacinto Botelho, 290 – apt. 502, Bairro Guararapes, CEP: 60.810-050
. CONTRATADA: CONSTRUTORA SAMARIA LTDA., estabelecida na
Fazenda Boa Esperança, s/n, bairro Zona Rural – CEP 62.685-000 Paraipaba/
CE, inscrita no CNPJ sob o nº 10.498.061/0001-84 e CGF nº 06.044.704-4,
aqui denominada de CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. CRIS-
TIANO PEIXOTO MAIA, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da
carteira profissional CREA-PE nº 0009166/D e RG nº 664.652-83 SSP/CE,
CPF Nº 068.880.544-20, residente e domiciliado na Rua Joaquim Nabuco, 430,
Meireles, Fortaleza, Ceará.. OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA
CE-263, TRECHO: ENTR. BR-304 – JAGUARUANA, COM EXTENSÃO
DE 35,14KM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contrato de Empréstimo nº
3395/OC-BR, celebrado entre o Governo Mutuário e o BID; Lei Federal nº
8.666/1993 e alterações subsequentes; e demais legislações pertinentes a
matéria. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de Execução das obras
é de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos e a Vigência do contrato é de
450 (quatrocentos e cinquenta) dias corridos, contados a partir da data de
recebimento da ordem de serviço, após a publicação do Contrato no Diário
Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 19.376.853,27 (dezenove milhões,
trezentos e setenta e seis mil, oitocentos e cinquenta e três reais e vinte e sete
centavos). pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto: BR-L1363;
Elemento de Despesa: 449051 - Obras e Instalações, do Orçamento da SOP
para o ano de 2019 e subsequentes, nos seguintes Projetos Orçamentários;
Lote 03 - Ação (Projeto ou Atividade) 08200014.26.782.010 (Transporte e
Logística) do Estado do Ceará, 1877204 - CEARÁ IV - B - Comp. II - Obras e
Supervisão; fontes 00 e 59.. DATA DA ASSINATURA: 08 de julho de 2019
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente
da SOP) e CRISTIANO PEIXOTO MAIA (Contratada).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 012/SOP/2019
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS -
SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775, térreo, Castelão, CEP:
60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30,
neste ato representada por seu Superintendente, Engº. FRANCISCO QUIN-
TINO VIEIRA NETO, brasileiro, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob
o nº 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, com endereço
na Rua Professor Jacinto Botelho, 290 – apt. 502, Bairro Guararapes, CEP:
60.810. CONTRATADA: TEIXEIRA CONSTRUÇÕES – A L TEIXEIRA
PINHEIRO, estabelecida na Rod. Humberto Teixeira, s/n – CE 060 – km
367, bairro Barreira, CEP 63.500-000, Iguatu/CE, inscrita no CNPJ/MF sob
n° 69.374.585/0001-06, neste ato representada legalmente pelo Sr. ANTÔNIO
LUIZ TEIXEIRA PINHEIRO, brasileiro,casado, engenheiro civil, inscrito
no CPF/MF sob o nº 223.181.273-87, Carteira de Identidade CREA-CE nº
10368/D, residente e domiciliado na Rua Eliazar de Carvalho, nº 200 – bairro
Bugi, CEP 63.501-025, Iguatu/CE.. OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DA
RODOVIA CE-397, TRECHO: ENTR. CE-152 (PALESTINA) – POÇO DO
PAU, COM EXTENSÃO DE 12,64KM.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Contrato de Empréstimo nº 3395/OC-BR, celebrado entre o Governo Mutu-
ário e o BID; Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações subsequentes; e demais
legislações pertinentes a matéria. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo
de Execução das obras é de 180 (cento e oitenta) dias corridos e a Vigência
do contrato é de 270 (duzentos e setenta) dias corridos, contados a partir da
data de recebimento da ordem de serviço, após a publicação do Contrato no
Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 7.595.309,96 (sete milhões,
quinhentos e noventa e cinco mil, trezentos e nove reais e noventa e seis
centavos). pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto: BR-L1363;
Elemento de Despesa: 449051 - Obras e Instalações, do Orçamento da SOP
para o ano de 2019 e subsequentes, nos seguintes Projetos Orçamentários;
Lote 03 - Ação (Projeto ou Atividade) 08200014.26.782.010 (Transporte e
Logística) do Estado do Ceará, 1877201 - CEARÁ IV - B - Comp. II - Obras
e Supervisão; fontes 00 e 59.. DATA DA ASSINATURA: 02 de julho de
2019 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (Superin-
tendente da SOP) e ANTÔNIO LUIZ TEIXEIRA PINHEIRO (Contratada)
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 013/SOP/2019
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS -
SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775, térreo, Castelão, CEP:
60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30,
neste ato representada por seu Superintendente, Engº. FRANCISCO QUIN-
TINO VIEIRA NETO, brasileiro, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob
o nº 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, com endereço
na Rua Professor Jacinto Botelho, 290 – apt. 502, Bairro Guararapes, CEP:
60.810-050 CONTRATADA: CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA,
estabelecida na Av. Wilson Rosado, nº 01 – KM 46 -Andar 01, Sala A, Bairro
Planalto Treze de Maio, CEP: 59.633-629, Mossoró- RN, inscrita no CNPJ
sob Nº 00.779.059/0001-20, aqui denominada de CONTRATADA, neste ato
representada pelo Sra. ELAINE CRISTINA COSTA E SILVA, brasileira,
divorciada, engenheira civil, portadora do RG nº 2008523576 - DPTC/CE,
inscrita no CPF 378.572.152-87, residente e domiciliado na à Rua Dra. Socorro
Azevedo nº 140,apt. 302, Bairro Luciano Cavalcante, CEP: 60.810-400.
OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA CE-390, TRECHO: ENTR.
CE-060 P/ JARDIM – ENTR. BR-116 (PENAFORTE), COM EXTENSÃO
DE 31,90 KM.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contrato de Empréstimo nº
3395/OC-BR, celebrado entre o Governo Mutuário e o BID; Lei Federal nº
8.666/1993, com suas alterações; e demais legislações pertinentes à matéria.
FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: A data do prazo de Execução das obras é
de 450 (quatrocentos e cinquenta) dias corridos e o de Vigência do contrato
é de 540 (quinhentos e quarenta) dias corridos, contados a partir da data de
recebimento da ordem de serviço, após a publicação do Contrato no Diário
Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 31.972.045,17 (trinta e um milhões,
novecentos e setenta e dois mil, quarenta e cinco reais e dezessete centavos)
pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto: BR-L1363; Elemento
de Despesa: 449051 - Obras e Instalações, do Orçamento da SOP para o ano
de 2019 e subsequentes; Ação (Projeto ou Atividade) 08200014.26.782.010
(Transporte e Logística) do Estado do Ceará, 1877202 - CEARÁ IV - B -
Componente II - Obras e Supervisão; Fontes 00 e 59.. DATA DA ASSINA-
TURA: 02 de julho de 2019 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO (Superintendente da SOP) e ELAINE CRISTINA COSTA
E SILVA (Representante da Empresa Contratada).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 014/SOP/2019
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP/
CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775, térreo, Castelão Boa Vista,
CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-
30, neste ato representada por seu Superintendente, Engº. FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, engenheiro civil, inscrito no CPF/
MF sob o nº 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, com
endereço na Rua Professor Jacinto Botelho, 290 – apt. 502, Bairro Guararapes,
CEP: 60.810-050. CONTRATADA: CBC – CONSTRUTORA BATISTA
CAVALCANTE LTDA., estabelecida na Rodovia BR-116, 6099, Sala 3,
Aerolândia, Fortaleza-Ce, inscrita no CNPJ sob nº. 04.299.154/0001-87, aqui
denominada de CONTRATADA, neste ato representada legalmente pelo
Sr. MANOEL RICARDO BATISTA CAVALCANTE, brasileiro, casado,
engenheiro civil, RG Nº 2003010223083 e CPF Nº 316.287.703-25 - SSP/
CEresidente e domiciliado em Fortaleza/Ce, na Rua: Desembargador Leite
Albuquerque, 1080 – Apto. 1101 – Bairro Aldeota.. OBJETO: RESTAU-
RAÇÃO DA RODOVIA CE-397, TRECHO: ENTR. CE-384 (MAURITI)
– SÃO MIGUEL – DIVISA CE/PB, COM EXTENSÃO DE 33,12KM..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Projeto nº BR – L 1363, Contrato de Emprés-
timo nº 3395/OC-BR e o BID; Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações,
e demais legislações pertinentes a matéria. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA:
A data do prazo de Execução das obras é de 450 (quatrocentos e cinquenta)
dias corridos e o de Vigência do contrato é de 540 (quinhentos e quarenta)
dias corridos, contados a partir da data de recebimento da ordem de serviço,
após publicação do Contrato no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL:
R$ 19.095.932,99 (dezenove milhões, noventa e cinco mil, novecentos e
trinta e dois reais e noventa e nove centavos). pagos em DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: Projeto: BR-L1363; Elemento de Despesa: 449051 - Obras e
Instalações, do Orçamento da SOP para o ano de 2019 e subsequentes; Ação
(Projeto ou Atividade) 08200001.26.010.18772 – CEARÁ IV – B – Comp.
II – Obras e Supervisão; Regiões: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11,
12 ,13 e 14; Fontes 00 – Recursos Ordinários e 59 – Crédito Externo – BID..
DATA DA ASSINATURA: 02 de julho de 2019 SIGNATÁRIOS: FRAN-
CISCO QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente da SOP) e MANOEL
RICARDO BATISTA CAVALCANTE (Contratada).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 015/SOP/2019
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP/
CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 22775, Castelão, CEP: 60.861-
211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº131 | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2019
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