DOE 15/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ato representada por seu Superintendente, Engº. FRANCISCO QUINTINO 
VIEIRA NETO, brasileiro, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 
144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, com endereço na 
Rua Professor Jacinto Botelho, 290 – apt. 502, Bairro Guararapes, CEP: 
60.810-050. CONTRATADA: CONSTRUTORA SAMARIA LTDA., 
estabelecida na Fazenda Boa Esperança, S/N, Bairro Zona Rural - Paraipaba, 
Ceará, inscrita no CNPJ sob nº 10.498.061/0001-84 e CGF nº 06.044.704-4., 
aqui denominada de CONTRATADA, neste ato representada legalmente 
pelo Sr. CRISTIANO PEIXOTO MAIA, brasileiro, casado,engenheiro civil, 
portador da carteira profissional CREA-PE nº 0009166/D e RG nº 664.652-83 
SSP/CE, CPF Nº 068.880.544-20, residente e domiciliado na Rua Joaquim 
Nabuco, 430, Meireles, Fortaleza, Ceará.. OBJETO: RESTAURAÇÃO DA 
RODOVIA CE-265; TRECHO: QUIXADÁ – DOM MAURÍCIO (SERRA 
DO ESTEVÃO), COM EXTENSÃO DE 19,18KM.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Projeto nº BR – L 1363, Contrato de Empréstimo nº 3395/OC-BR e 
o BID; Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e demais legislações 
pertinentes a matéria. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: A data do prazo 
de Execução das obras é de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos e o de 
Vigência do contrato é de 450 (quatrocentos e cinquenta) dias corridos, 
contados a partir da data de recebimento da ordem de serviço, após publi-
cação do Contrato no Diário Oficial do Estado;. VALOR GLOBAL: R$ 
14.532.798,86 (quatorze milhões, quinhentos e trinta e dois mil, setecentos e 
noventa e oito reais e oitenta e seis centavos). pagos em DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: Projeto: BR-L1363; Elemento de Despesa: 449051 - Obras e 
Instalações, do Orçamento da SOP para o ano de 2019 e subsequentes; Ação 
(Projeto ou Atividade) 08200014.26.010.18772 – CEARÁ IV – B – Comp. II – 
Obras e Supervisão; Regiões: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12 ,13 
e 14; Fontes 00 – Recursos Ordinários e 59 – Crédito Externo – BID.. DATA 
DA ASSINATURA: 08 de julho de 2019 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO 
QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente da SOP) e CONSTRUTORA 
SAMARIA LTDA (Contratada).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 016/SOP/2019
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP/
CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, CEP: 60.861-
211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste 
ato representada por seu Superintendente, Engº. FRANCISCO QUINTINO 
VIEIRA NETO, brasileiro, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 
144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, com endereço na Rua 
Professor Jacinto Botelho, 290 – apt. 502, Bairro Guararapes, CEP: 60.810-
050. CONTRATADA: CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA., inscrita 
no CNPJ/MF sob nº 007.790.59/0001-20, com sede na Avenida Wilson 
Rosado, 01-KM 46, 1º Andar, Sala A, Planalto 13 de Maio, Mossoró/RN, CEP: 
59633-629, aqui denominada de CONTRATADA, neste ato representada por 
seu representante legal Sr. Celiton Luiz Costa de Oliveira, brasileiro, casado, 
empresário, R.G 00123891, CPF: 750.373.274-15. OBJETO: RESTAU-
RAÇÃO DA RODOVIA CE-397, TRECHO; ENTR. BR-116/CE-496 
(BREJO SANTO) – POÇO DO PAU, COM EXTENSÃO DE 22,30KM 
(LOTE 3).. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Projeto nº BR – L 1363, Contrato 
de Empréstimo nº 3395/OC-BR e o BID; Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e demais legislações pertinentes a matéria. FORO: Fortaleza-CE. 
VIGÊNCIA: A data do prazo de Execução das obras é de 360 (trezentos e 
sessenta) dias corridos e o de Vigência do contrato é de 450 (quatrocentos e 
cinquenta) dias corridos, contados a partir da data de recebimento da ordem 
de serviço, após publicação do Contrato no Diário Oficial do Estado;. VALOR 
GLOBAL: R$ 13.527.070,86 (treze milhões, quinhentos e vinte e sete mil, 
setenta reais e oitenta e seis centavos). pagos em DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: Projeto: BR-L1363; Elemento de Despesa: 449051 - Obras e Instala-
ções, do Orçamento da SOP para o ano de 2019 e subsequentes; Ação (Projeto 
ou Atividade) 08200014.26.010.18772 – CEARÁ IV – B – Comp. II – Obras 
e Supervisão; Regiões: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12 ,13 e 
14; Fontes 00 – Recursos Ordinários e 59 – Crédito Externo – BID.. DATA 
DA ASSINATURA: 08 de julho de 2019 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO 
QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente da SOP) e CELITON LUIZ 
COSTA DE OLIVEIRA (Contratada).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 018/2019
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP/
CE, com sede á Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, CEP: 60.861-
211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste 
ato representada por seu Superintendente, Engº. FRANCISCO QUINTINO 
VIEIRA NETO, brasileiro, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 
144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, com endereço na Rua 
Professor Jacinto Botelho, 290 - apt. 502, Bairro Guararapes CONTRA-
TADA: CBC - CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA. 
estabelecida na Rua Doutor Gilberto Studart, nº 55 - Sala 1602 - Torre Norte, 
bairro Cocó, CEP 60.192-105, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 
04.299.154/0001-87, neste ato representada legalmente pelo Sr. MANOEL 
RICARDO BATISTA CAVALCANTE, brasileiro, casado, engenheiro civil, 
inscrito no CPF/MF sob o nº 316.287.703-25, RG nº 2003010223083, residente 
e domiciliado na Rua Desembargador Leite Albuquerque, nº 1080 - apto 
1101, bairro Aldeota, CEP 60.150-150, Fortaleza/CE. OBJETO: Serviço de 
FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO 
USINADO A QUENTE - CBUQ, pelo Percentual de Desconto sobre as 
Tabelas Unificadas da SEINFRA(Tabela de Plano de Serviços/Tabela de 
Preços de Insumos), na Malha Viária do Estado do Ceará, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do 
edital e na proposta da CONTRATADA - ITEM V. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: o presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrô-
nico nº 20190002-DER e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei 
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua 
publicação. O prazo de execução do objeto contratual é de 12 (doze) meses, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: 
R$ 8.082.321,33 oito milhões, oitenta e dois mil, trezentos e vinte e um reais 
e trinta e três centavos pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apre-
sentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, 
mediante crédito em conta corrente em nome da contratada, exclusivamente 
no Banco Bradesco S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação 
serão provenientes dos recursos 08200014.26.782.010.18721 - Conservação 
e Manutenção de Rodovias; Elemento de Despesa: 449039 - Outros Serviços 
de Terceiros/Pessoa Jurídica, Regiões: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 
11, 12, 13 e 14; Fontes: 00 - Recursos Ordinários, 11 - Cota parte da CIDE, 
44 - Indenização pela extração de petróleo xisto e gás - Royalties. DATA DA 
ASSINATURA: 08 de julho de 2019 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUIN-
TINO VIEIRA NETO (Superintendente da SOP) e MANOEL RICARDO 
BATISTA CAVALCANTE (Representante da Empresa Contratada).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 020/2019
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, 
inscrita no CNPJ/MF sob nº 33.866.288/0001-30, situada na Av. Alberto 
Craveiro, nº 2775 – Térreo – bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/
CE, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUIN-
TINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador do RG 
827.558 SSP/CE e inscrito no CPF/MF sob nº 144.324.043-53. CONTRA-
TADA: CONSTRUTORA SOUZA REIS LTDA., inscrita no CNPJ/MF 
sob n° 09.539.563/0001-27, com sede na Av Dom Luís, nº 300, sala 925, 
bairro Aldeota, Fortaleza/CE, CEP 60.160-196, doravante denominada de 
CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. ALUIZIO ALVES DE 
SOUZA, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador do RG 1246000 SDS/
PE, inscrito no CPF/MF sob nº 127.950.894-91, residente e domiciliado 
em Fortaleza/CE.. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de 
FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO 
USINADO A QUENTE – CBUQ, pelo Percentual de Desconto sobre as 
Tabelas Unificadas da SEINFRA (Tabela de Plano de Serviços/Tabela de 
Preços de insumos), na Malha Viária do Estado do Ceará , de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do 
edital e na proposta da CONTRATADA – ITEM 4.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrô-
nico n°20190002-DER e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei 
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-Ce.. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua 
publicação. O prazo de execução do objeto contratual é de 12 (doze) meses, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: 
R$ 8.082.321,33 oito milhões, oitenta e dois mil, trezentos e vinte e um 
reais e trinta e três centavos pagos em até 30 (trinta) dias contados da data 
da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da 
contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da contratada, 
exclusivamente no Banco Bradesco S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de 
dezembro de 2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes 
da contratação serão provenientes dos recursos 08200014.26.782.010.18721 
– Conservação e Manutenção de Rodovias; Elemento de Despesa: 449039 
– Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica, Regiões: 01, 02, 03, 04, 
05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 14; Fontes: 00 – Recursos Ordinários, 
11 – Cota parte da CIDE, 44 – Indenização pela extração de petróleo xisto e 
gás – Royalties.. DATA DA ASSINATURA: 08/07/2019 SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente). e ALUIZIO 
ALVES DE SOUZA (Contratada).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ 
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 037/CEGAS/2019
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS 
CONTRATADA: NAVOR ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Serviço 
de elaboração de estudo técnico dos impactos das obras de implantação 
de gasoduto da Companhia de Gás do Ceará (CEGÁS) nas comunidades 
quilombolas de Alto Alegre e Base nos municípios de Horizonte e Pacajus/CE, 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº131  | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2019