DOE 15/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
QUADRO 01 - DEMONSTRATIVO DO LOTE
Coordenadoria de Gestão do Sistema Único da Assistência Social - CGSUAS
Lote Único - Apoio Técnico na Coordenadoria de Gestão do Sistema Único da Assistência Social - CGSUAS
LOTE
META
DESCRIÇÃO
VALOR
Único
1
Realizar 04 Eventos de Apoio Técnico (oficinas, seminários e encontros desecentralizados nas 14 regiões
de planejamento do estado do Ceará) e 01 Conferência Estadual de Assistência Social, com os 184
municípios, incluindo: alimentação, material didático e kits, espaço para realização dos eventos).
190.000,00
2
Passagens, diárias, ajuda de custo dentro e fora do estado, aluguel de veículo tipo passeio (com capacidade mínima de
05 lugares, motorização mínima 1.0, 05 portas, direção hidráulica ou elétrica, vidros elétricos dianteiros e traseiros,
travas elétricas nas portas, jogo de tapetes, , protetor de motor, combustível flex, ar condicionado, todos os itens
obrigatórios, documentação) com motorista, Inscrições em eventos, oficinas e reuniões fora do estado.
90.000,00
3
Realizar 01 Consultoria, assessoria, na sistematização e analise e do Cemaris.
20.000,00
TOTAL GERAL
300.000,00
1.1.1. A OSC deverá elaborar um projeto específico para a modalidade pretendida na área da Política de Assistência Social no âmbito, da Coordenadoria de
Gestão do Sistema único de Assistência Social (CGSUAS).
1.1.2. A OSC deverá seguir, obrigatoriamente, o modelo do Plano de Trabalho, as Referências para a Proposta e demais anexos, indicado no Edital.
1.1.3. Caracterizar a realidade social do território (área de abrangência, ou seja, município, localidade e/ou bairro onde o projeto vai ser desenvolvido).
1.1.4. O propósito da modalidade deverá estar direcionado para:
• Organizar e operacionalizar a Capacitação;
• Supervisionar e operacionalizar os serviços de todos os fornecedores contratados para o treinamento, observando prazo e horário;
• Supervisionar e coordenar a montagem do salão onde acontecerá a capacitação;
• Atender as solicitações da Coordenadoria de Gestão do Sistema único de Assistência Social (CGSUAS)/ SPS no que se refere à operacionalização e orga-
nização do treinamento;
• Distribuir, para todos os participantes, pastas com caneta, bloco de anotações, cartilhas ficha de avaliação, tarjetas, certificado e crachá;
• Distribuir e realizar a avaliação do curso, a partir das Fichas de Avaliação preenchidas;
• Deverá ser elaborada lista de frequência que deverá ser assinada diariamente pelos participantes nos dois horários do curso;
• Responsabilizar-se por todos os encargos de natureza trabalhista e previdenciária dos recursos humanos utilizados, bem como transporte e alimentação;
• Responsabilizar-se pela alimentação dos participantes, com almoço e 01 (um) coffee break diários (manhã), durante os dias de capacitação, com produtos
variados e de boa qualidade;
• Realizar a capacitação em sala ampla, com condições de acomodar todos os participantes e com equipamentos adequados e cadeiras com apoio para escrever; e
• Distribuir declarações e/ou certificados (de acordo com carga horária específica) aos participantes que obtiverem 75% de frequência, ao final de cada ação
realizada (reuniões, oficinas de apoio técnico, encontros e eventos).
EVENTOS DE APOIO TÉCNICO
ITEM
ESPECIFICAÇÃO DO SERVIÇO
01
Auditório com capacidade para 300 participantes, com iluminação, sonorização e cadeiras suficientes para o ambiente.
02
Salas com capacidade para 60 participantes com iluminação, sonorização e cadeiras suficientes para o ambiente.
03
Espaço para recepção e credenciamento dos participantes
04
Projetor multimídia até 3000 A. Lumens, incluso: cabos adaptadores, controle remoto, ponteira laser - ponteiro luminoso para uso em projeção, sujeito a aprovação.
05
Tela para Projeção 100” padrão.
06
01 (um) Computador, com a seguinte especificação: Processador: 2 GHz, no mínimo; Memória: 1GB, no mínimo; Disco Rígido: 40GB, no
mínimo; Teclado: ABNT II Monitor: 15” (Tela de LCD), no mínimo; Gravadora CD-ROM; Interfaces: USB 2.0, RJ-45 Ethernet, Mouse; Sistema
operacional: Windows XP (com cópia da licença). Pacote MS Office (com cópia da licença); Pacote Open Office (versão atual);
07
Espaço para almoço, com mesas e cadeiras em quantidades suficientes.
08
Flip chart com folhas (no mínimo 02 por sala)
09
Água mineral, café e copos descartáveis disponíveis no decorrer das atividades.
10
Kits para participantes, fornecidos pela OSC, com as seguintes especificações:
01 bloco de anotações;
01 caneta esferográfica e
01 pasta transparente - tamanho 24,5cm x 33 cm.
09
Coffee break (tipo buffet): Bebida quente (Café, leite, chá, chocolate quente), sucos naturais (2 tipos), pãezinhos, croissants ou torrada,
frios (queijo, presunto), patês (2 tipos), manteiga, bolos (2 Tipos), tapioca e frutas variadas (banana, mamão, maçã etc).
Almoço: Saladas (2 tipos – folhas e de legumes), 02 tipos de proteínas (peixes, aves e/ou carnes), 03 guarnições (arroz, feijão, macarrão, farofa, purê etc.), 01 tipo de sobremesa, suco e água.
Lanche (tipo buffet ou kit individual): Café, suco natural, mini sanduíches (2 tipos), salgados, bolos ou biscoitos doces (1 tipo)
e biscoitos salgados (1 tipo). Os lanches poderão ser ofertados em eventos realizados nos municípios.
Observações:
• As possíveis modificações deverão ser informadas com prévia antecedência e deverão ser aprovadas pela CGSUAS.
1.1.5. A OSC deverá elaborar uma proposta específica para a modalidade pretendida.
1.1.6. A OSC deverá seguir, obrigatoriamente, o modelo do Plano de Trabalho e demais anexos, indicado no Edital de Chamamento Público;
1.1.7. Caracterizar a realidade social do território (área de abrangência, ou seja, município, localidade e/ou bairro onde o projeto vai ser desenvolvido),
devendo especificar as situações de vulnerabilidades e riscos sociais atualizados;
1.1.8. Neste lote a proposta terá como objetivos:
a) Organização e realização de eventos de apoio técnico e cursos de capacitação ofertados pela Coordenadoria de Gestão do Sistema único de
Assistência Social - CGSUAS;
b) Realizar a Consultoria e assessoria na sistematização e análise do Censo e Mapa de Riscos Pessoal e Social do Ceará (CEMARIS).
1.1.9. As ações deverão ser realizadas considerando as medidas de acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e idosos (conforme
legislação).
1.1.10. A proposta deverá apresentar a sistemática de monitoramento, indicadores e meios de aferição do cumprimento das metas;
1.1.11. A proposta deverá obrigatoriamente conter, no mínimo as informações apresentadas no item 8.5.7;
1.1.12. Na elaboração do projeto, a entidade deverá observar a meta de atendimento e o valor do projeto previsto para cada item pela SPS;
2. PÚBLICO ALVO:
Gestores, trabalhadores e conselheiros do SUAS de âmbito estadual e municipal.
3. PERÍODO DE EXECUÇÃO:
Outubro a Dezembro de 2019.
4. ELEMENTOS / ITENS DE DESPESA
a) Gerenciamento de 06 Eventos de Apoio Técnico nos 184 Municípios dos 14 Territórios Administrativos.
Poderão ser contemplados no orçamento do Plano de Trabalho, os elementos/itens de despesas abaixo mencionados. Será facultado a OSC escolher dentre
os elementos/itens de despesas relacionados, os que venham atender as reais necessidades do referido lote/modalidade pretendida, não podendo, no entanto,
acrescentar qualquer item não previsto no detalhamento: incluindo alimentação, passagens, diárias, ajuda de custo, material didático e kits, transporte, espaço
para realização dos eventos).
Diárias, ajuda de custo, inscrições e passagens.
• Diária no Estado R$ 93,00 (previsão de 120 diárias dentro do estado).
• Ajuda de Custo;
• Diárias Fora do Estado; R$ 166,49 + % conforme decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011 (previsão de 20 diárias)
• Taxas de Inscrições em cursos, eventos, oficinas e reuniões fora do estado, limitado ao valor de R$ 600.00 (seiscentos reais) por cada.
• Despesas com aquisição de passagens aéreas e terrestres,
• Serviços de produção, impressão, encadernação de material gráfico, apostilas, cópias reprográficas. (acho interessante identificar qual o material
que será produzido: quantidade de folhas, especificação do papel, cores, etc.)
Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
• Aluguel de equipamento de Sonorização;
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº131 | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2019
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