DOE 15/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
R$ 30.000,00 (Trinta mil reais); X - DA VIGÊNCIA: Prorrogação de prazo
Contratual por mais 12 (Doze) meses a partir do dia 27/07/2019; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato
nº 48/2018/SOHIDRA que ora se ratificam; XII - DATA: Fortaleza, 27 de
Junho de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO DE OLIVEIRA E
HERMANN LOIOLA SANTOS.
Camila Guimarães Maia
ASSESSORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº55/2018/SOHIDRA
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 55/2018/
SOHIDRA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
HIDRÁULICAS - SOHIDRA; III - ENDEREÇO: Localizada na Rua Adualdo
Batista nº 1550 – Parque Iracema, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº
12.360.517/0001-70; IV - CONTRATADA: DAMCOM DAMASCENO
CONSTRUÇÕES E COMERCIO EIRELI - EPP; V - ENDEREÇO: Sede
na Rua. João Calú, N° 550, Jardim Amazonas, Petrolina/PE, CEP: 56.302-
970, Tel: (87) 3863-3616, inscrita no CNPJ sob o nº 04.644.733/0001-10;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º e § 2°, VI da Lei Nº.
8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: COMARCA DE FORTALEZA - CE;
VIII - OBJETO: Prorrogação de prazo ao Contrato nº 55/2018/SOHIDRA,
cujo objeto é o serviço de locação, perfuração e bombeamento com análise
físico-química para poços tubulares profundos na região Grande Fortaleza
e Maciço de Baturité do Estado do Ceará, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na
proposta da CONTRATADA, (GRUPO 01: Itens 1 e 2), referente ao Pregão
Eletrônico n° 20170014/SOHIDRA e a Ata de Registro de Preço n° 05/2018/
SOHIDRA, publicada em 16/02/2018; IX - VALOR GLOBAL: O MESMO;
X - DA VIGÊNCIA: Prorrogação de prazo Contratual por mais 180 (cento
e oitenta) dias a partir do dia 04/08/2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Conti-
nuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato nº 55/2018/SOHIDRA
que ora se ratificam; XII - DATA: Fortaleza, 19 de Junho de 2019; XIII
- SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO DE OLIVEIRA E JOSÉ IZEQUIEL
NORONHA DAMASCENO.
Camila Guimarães Maia
ASSESSORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº56/2018/SOHIDRA
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 56/2018/
SOHIDRA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
HIDRÁULICAS - SOHIDRA; III - ENDEREÇO: Localizada na Rua Adualdo
Batista nº 1550 – Parque Iracema, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº
12.360.517/0001-70; IV - CONTRATADA: DAMCOM DAMASCENO
CONSTRUÇÕES E COMERCIO EIRELI - EPP; V - ENDEREÇO: Sede
na Rua. João Calú, N° 550, Jardim Amazonas, Petrolina/PE, CEP: 56.302-970,
Tel: (87) 3863-3616; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º e §
2°, VI da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: COMARCA DE
FORTALEZA - CE; VIII - OBJETO: Prorrogação de prazo ao Contrato
nº 56/2018/SOHIDRA, cujo objeto é o serviço de locação, perfuração e
bombeamento com análise físico-química para poços tubulares profundos
na região Grande Fortaleza e Maciço de Baturité do Estado do Ceará, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, (GRUPO 01: Item
1), referente ao Pregão Eletrônico n° 20170014/SOHIDRA e a Ata de Registro
de Preço n° 05/2018/SOHIDRA, publicada em 16/02/2018; IX - VALOR
GLOBAL: O MESMO; X - DA VIGÊNCIA: Prorrogação de prazo Contra-
tual por mais 180 (cento e oitenta) dias a partir do dia 12/09/2019; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato
nº 56/2018/SOHIDRA que ora se ratificam; XII - DATA: Fortaleza, 19 de
Junho de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO DE OLIVEIRA E
JOSÉ IZEQUIEL NORONHA DAMASCENO.
Camila Guimarães Maia
ASSESSORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº96/2019/SOHIDRA
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 96/2016/
SOHIDRA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
HIDRÁULICAS - SOHIDRA; III - ENDEREÇO: Localizada na Rua Adualdo
Batista nº 1550 – Parque Iracema, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº
12.360.517/0001-70; IV - CONTRATADA: AGROMÁQUINAS EMPRE-
ENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA; V - ENDEREÇO: Sede na Avenida
Lindolfo Azevedo Brito, n° 191 – Feliciano Pereira Santos – Brumado/BA,
CEP: 461000-000, inscrita no CNPJ sob o nº 05.604.422/0001-90, Fone/Fax:
(77) 3441-9101; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, e § 2°,
inciso VI da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: COMARCA DE
FORTALEZA - CE; VIII - OBJETO: Aditamento de prazo ao Contrato nº
96/2016/SOHIDRA, cujo objeto é o serviço de Locação, perfuração, bombe-
amento com análise físico-química e Instalação de Sistemas simplificados
com Chafariz de 5.000 L em 2.240 (Dois mil, duzentos e quarenta) poços
tubulares profundos em todo Estado do Ceará, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na
proposta da CONTRATADA, (ITEM III), referente ao Pregão Eletrônico n°
20150012/SOHIDRA e a Ata de Registro de Preço n° 01/2016/SOHIDRA,
publicada em 08/01/2016; IX - VALOR GLOBAL: O MESMO; X - DA
VIGÊNCIA: Prorrogação de prazo Contratual por mais 365 (Trezentos e
sessenta e cinco) dias a partir do dia 17/06/2019; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato nº 96/2016/SOHIDRA
que ora se ratificam; XII - DATA: Fortaleza, 13 de Junho de 2019; XIII -
SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO DE OLIVEIRA e ERIVALDO ALVES
MOURA.
Camila Guimarães Maia
ASSESSORA JURÍDICA
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS
HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº043/2018/COGERH
I - ESPÉCIE: 01; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS
RECURSOS HÍDRICOS – COGERH.; III - ENDEREÇO: RUA ADUALDO
BATISTA, Nº 1550, BAIRRO: PARQUE IRACEMA, FORTALEZA-CE,
CEP:60.824-140.; IV - CONTRATADA: HAPVIDA ASSISTÊNCIA
MÉDICA LTDA; V - ENDEREÇO: AV. HERÁCLITO GRAÇA, Nº 406,
2º ANDAR, BAIRRO: CENTRO, FORTALEZA-CE, CEP: 60.140-061.;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este aditivo nas dispo-
sições da Lei nº 8.666/93, art. 65, I, “b”, §1º, na justificativa apresentada na
Comunicação Interna n° 160/2019 advinda da Gerência de Recursos Humanos
- GERHU da COGERH, constante às fls. 02/03, bem como em tudo o que
consta do Processo Administrativo protocolado sob o nº 05313419/2019/
COGERH, parte integrante deste instrumento independente de transcrições.;
VII- FORO: FORTALEZA-CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo
tem por objeto o acréscimo de quantitativo ao contrato 043/2018, tendo em
vista os fatos apresentados na justificativa da Gerência de Recursos Humanos
- GERHU da COGERH, constante às fls. 02/03 do Processo Administrativo
nº 05313419/2019/COGERH.; IX - VALOR GLOBAL: O valor do aditivo é
de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). O valor global do contrato, de
R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais), passa a ser R$ 19.800,00
(dezenove mil e oitocentos reais), correspondente a um acréscimo de 13,79%,
conforme Comunicação Interna nº 160/2019/GERHU.; X - DA VIGÊNCIA:
A vigência deste aditivo é de 01/07/2019 a 01/08/2019.; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições
estabelecidas no Contrato nº 043/2018/COGERH, ora aditado.; XII - DATA:
01 de julho de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira,
Geórgia Felismino Apolinário Pereira/CONTRATANTE e Gustavo Chaves
Barros de Oliveira/CONTRATADA..
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº006/2019/COGERH
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE
GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; III - ENDEREÇO:
RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550, BAIRRO: PARQUE IRACEMA,
FORTALEZA-CE, CEP: 60.824-140; IV - CONTRATADA: ANDRADE
SERVIÇO DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA EPP; V - ENDE-
REÇO: RUA DESEMBARGADOR AVELAR, N° 1395, BAIRRO: CIDADE
DOS FUNCIONÁRIOS, FORTALEZA-CE, CEP: 60.822-500; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este aditivo nas disposições da Lei nº
13.303/16, art. 81, VI, do Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH,
art.61, VI, na Análise de Termo Aditivo Contratual – Repactuação, expe-
dida pela COSET/SEPLAG, acostada às fls. 75/77, na folha de informação
e despacho contante às fl. 86, bem como tudo o que consta no Processo
Administrativo protocolado sob nº 02584047/2019, parte integrante deste
Termo, independente de transcrição; VII- FORO: FORTALEZA-CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico-
-financeiro do Contrato nº 006/2019/COGERH, por força da Convenção
Coletiva de Trabalho 2019/2019 da categoria dos Empregados em Empresas
de Segurança e Vigilância, do Plano CNTC, com abrangência territorial no
Estado do Ceará.; IX - VALOR GLOBAL: O valor do presente aditivo é
de R$ 9.516,84 (nove mil, quinhentos e dezesseis reais e oitenta e quatro
centavos). Fica repactuado o valor mensal do contrato de R$ R$ 33.782,45
(trinta e três mil, setecentos e oitenta e dois reais e quarenta e cinco) para
R$ 35.368,59 (trinta e cinco mil, trezentos e sessenta e oito reais e cinquenta
e nove centavos). O valor global do Contrato passará de R$ 202.694,70
(duzentos e dois mil, seiscentos e noventa e quatro reais e setenta centavos)
para R$ 212.211,54 (duzentos e doze mil, duzentos e onze reais e cinquenta
e quatro centavos ).; X - DA VIGÊNCIA: 01/07/2019 à 04/08/2019; XI -
DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas
e condições estabelecidas no Contrato nº 006/2019/COGERH, ora aditado.;
XII - DATA: 01 de julho de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias
de Oliveira, Geórgia Felismino Apolinário Pereira/CONTRATANTE e José
Thales Barros de Andrade/CONTRATADA..
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 022/2019/COGERH
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS
HÍDRICOS – COGERH, RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550, BAIRRO:
PARQUE IRACEMA, FORTALEZA-CE, CEP: 60.824-140 CONTRA-
TADA: SULZER BRASIL S.A., AV. ENG. JOÃO FERNANDES GIMENES
MOLINE, Nº 905, BAIRRO: LR. DISTRITO INDUSTRIAL, JUNDIAÍ,
SP, CEP: 13.213-080 . OBJETO: Contratação de empresa especializada
para serviços de recuperação das carcaças de cinco bombas centrífugas
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº131 | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2019
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