DOE 15/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA Nº936/2019 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
nº 105/2019, datada de 23 de janeiro de 2019, publicada no D.O.E., de 29
de janeiro de 2019, RESOLVE AUTORIZAR, a servidora INÊS PRATA
GIRÃO, ocupante do cargo de Téc. Comunicação Social, matrícula n.º
038177-1-7, deste Órgão, a viajar às cidades de Sobral e Pentecoste, no
período de 25 a 27/06/2019, a fim de participar da 53ª Reunião Ordinária do
CBH Acaraú e da 22ª Reunião Extraordinária do Comitê da Bacia do Curu,
concedendo-lhe 2½ (duas diárias e meia), no valor unitário de R$ 64,83
(sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), acrescidos de 20%, totali-
zando R$ 188,01 (cento e oitenta e oito reais e um centavo), de acordo com
o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV do
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS
RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 19 de junho de 2019.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº937/2019 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº
105/2019, datada de 23 de janeiro de 2019, publicada no D.O.E., de 29 de
janeiro de 2019, RESOLVE AUTORIZAR o servidor CLÁUDIO COSTA
GOMES, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo/ Orientador de Célula
DNS-3, matrícula nº 1161801-4, deste Órgão, a viajar a cidade de Limoeiro
do Norte, no período de 01 a 05/07/2019, a fim de realizar fiscalização, conce-
dendo-lhe 4½ (quatro diárias e meia), no valor unitário de R$ 77,10 (setenta
e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 346,95 (trezentos e quarenta e
seis reais e noventa e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”,
§ 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº
30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS,
em Fortaleza, 28 de junho de 2019.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº94/2016/SOHIDRA
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 94/2016/
SOHIDRA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
HIDRÁULICAS - SOHIDRA; III - ENDEREÇO: Localizada na Rua Adualdo
Batista nº 1550 – Parque Iracema, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº
12.360.517/0001-70; IV - CONTRATADA: CONTAL CONSTRUTORA
TEIXEIRA ANDRADE LTDA; V - ENDEREÇO: Estabelecida na Rua.
Fiúza de Pontes, 787, Aldeota – Fortaleza-CE – CEP: 60.140-170, inscrita
no CNPJ sob nº 12.313.631/0001-40, Tel: (85) 3264.7979; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1°, inciso VI, e § 2° da Lei Nº. 8.666/93
e suas alterações; VII- FORO: COMARCA DE FORTALEZA - CE; VIII
- OBJETO: Aditamento de prazo ao Contrato nº 94/2016/SOHIDRA, cujo
objeto é o serviço de bombeamento, fornecimento e instalação de 840 (Oito-
centos e quarenta) sistemas simplificados com dessalinizador de água de
800L/H, para abastecimento em todo o Estado do Ceará, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital e na proposta da CONTRATADA, (ITEM 03), referente ao Pregão
Eletrônico n° 20150014/SOHIDRA e a Ata de Registro de Preços n° 03/2016/
SOHIDRA, publicada em 21/01/2016; IX - VALOR GLOBAL: O MESMO;
X - DA VIGÊNCIA: Prorrogação de prazo Contratual por mais 180 (Cento
e oitenta) dias a partir do dia 02/06/2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Conti-
nuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato nº 94/2016/SOHIDRA
que ora se ratificam; XII - DATA: Fortaleza , 30 de Maio de 2019; XIII -
SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO DE OLIVEIRA E RICARDO TEIXEIRA
DE ANDRADE.
Camila Guimarães Maia
ASSESSORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº32/2018/SOHIDRA
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 32/2018/
SOHIDRA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
HIDRÁULICAS - SOHIDRA; III - ENDEREÇO: Localizada na Rua. Adualdo
Batista nº 1550 – Parque Iracema, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o
Nº 12.360.517/0001-70; IV - CONTRATADA: HIDROINGÁ POÇOS
ARTESIANOS LTDA; V - ENDEREÇO: Estabelecida na Rod. Rodovia
PR-317, Km 102, n° 102, Zona 47, Maringá-PR, Tel/Fax: (44) 3218-1800/(44)
3218-1800, CEP: 87065-005, inscrita no CNPJ sob nº 77.641.876/0001-41;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1°, inciso VI, e § 2° da Lei Nº
8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: COMARCA DE FORTALEZA - CE;
VIII - OBJETO: Prorrogação de prazo ao Contrato nº 32/2018/SOHIDRA,
cujo objeto é o serviço de locação, perfuração e bombeamento com análise
físicoquímica para poços tubulares profundos na região Serra da Ibiapaba
e Sertão de Sobral do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na
proposta da CONTRATADA, (Grupo 01: Itens: 02 e 03), referente ao Pregão
Eletrônico n° 20170016/SOHIDRA e a Ata de Registro de Preço n° 07/2018/
SOHIDRA, publicada em 09/03/2018; IX - VALOR GLOBAL: O MESMO;
X - DA VIGÊNCIA: Prorrogação de prazo Contratual por mais 180 (Cento
e oitenta) dias a partir do dia 05/06/2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Conti-
nuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato nº 32/2018/SOHIDRA
que ora se ratificam; XII - DATA: Fortaleza, 04 de Junho de 2019; XIII -
SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO DE OLIVEIRA E OTTO CHRISTIANO
HARTLEBEN JUNIOR.
Camila Guimarães Maia
ASSESSORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº46/2018/SOHIDRA
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 46/2018/
SOHIDRA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
HIDRÁULICAS - SOHIDRA; III - ENDEREÇO: Localizada na Rua Adualdo
Batista nº 1550 – Parque Iracema, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob
o Nº 12.360.517/0001-70; IV - CONTRATADA: TOP SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES EIRELI - ME; V - ENDEREÇO: Sede na Pe: Antônio
Corrêia de Sá, n° 302, Térreo, Vila Azul, Boa Viagem-CE, Cep : 63,870-
000Tel: (88) 3427-1512,, inscrita no CNPJ sob nº 11.506.647/0001-06; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 54, 55, inciso III, 65, § 8° da Lei Nº.
8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: COMARCA DE FORTALEZA -
CE; VIII - OBJETO: Trata o presente processo de solicitação da empresa
TOP SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, para elaboração do
rajustamento ao Contrato n° 46/2018/Sohidra, cujo objeto serviços de 450
(quatrocentos e cinquenta) instalações de sistemas simplificados com chafariz
de 5.000L e rede de distribuição em poços tubulares nas regiões Sertão Central
e Sertão de Canindé do Estado do Ceará, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na
proposta da CONTRATADA, (GRUPO 01: Itens 1 e 2), referente ao Pregão
Eletrônico n° 20170031/SOHIDRA e a Ata de Registro de Preço n° 04/2017/
SOHIDRA, publicada em 16/01/2018; IX - VALOR GLOBAL: R$ 3.255,12
(Três mil, duzentos e cinqüenta e cinco reais e doze centavos), o que corres-
ponde a 2,12% (Dois virgula doze por cento) de reajuste ao contrato; X - DA
VIGÊNCIA: O MESMO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas
as demais Cláusulas do Contrato nº 46/2018/SOHIDRA, que ora se ratificam;
XII - DATA: Fortaleza, 19 de Junho de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: YURI
CASTRO DE OLIVEIRA E LEILA MARIA RODRIGUES CAVALCANTE.
Camila Guimarães Maia
ASSESSORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº46/2018/SOHIDRA
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 46/2018/
SOHIDRA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
HIDRÁULICAS - SOHIDRA; III - ENDEREÇO: Localizada na Rua Adualdo
Batista nº 1550 – Parque Iracema, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº
12.360.517/0001-70; IV - CONTRATADA: TOP SERVIÇOS E CONS-
TRUÇÕES EIRELI - ME; V - ENDEREÇO: Sede na Pe: Antônio Corrêia
de Sá, n° 302, Térreo, Vila Azul, Boa Viagem-CE, Cep : 63,870-000Tel: (88)
3427-1512,, inscrita no CNPJ sob nº 11.506.647/0001-06; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1°, inciso VI, e § 2° da Lei Nº. 8.666/93
e suas alterações; VII- FORO: COMARCA DE FORTALEZA - CE; VIII
- OBJETO: Prorrogação de prazo ao Contrato nº 46/2018/SOHIDRA, cujo
objeto é os serviços de 450 (quatrocentos e cinquenta) instalações de sistemas
simplificados com chafariz de 5.000L e rede de distribuição em poços tubu-
lares nas regiões Sertão Central e Sertão de Canindé do Estado do Ceará, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, (GRUPO 01: Itens 1 e
2), referente ao Pregão Eletrônico n° 20170031/SOHIDRA e a Ata de Registro
de Preço n° 04/2017/SOHIDRA, publicada em 16/01/2018; IX - VALOR
GLOBAL: O MESMO; X - DA VIGÊNCIA: Prorrogação de prazo Contra-
tual por mais 180 (Cento e oitenta) dias a partir do dia 20/07/2019; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato
nº 46/2018/SOHIDRA, que ora se ratificam; XII - DATA: Fortaleza, 27de
Junho de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO DE OLIVEIRA E
LEILA MARIA RODRIGUES CAVALCANTE.
Camila Guimarães Maia
ASSESSORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº48/2018/SOHIDRA
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 48/2018/
SOHIDRA ; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
HIDRÁULICAS - SOHIDRA; III - ENDEREÇO: Localizada na Rua Adualdo
Batista nº 1550 – Parque Iracema, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº
12.360.517/0001-70; IV - CONTRATADA: CONECTA EQUIPAMENTOS
E SERVIÇOS LTDA; V - ENDEREÇO: Sede na Rua. Nestor Fontenele
Vasconcelos, 644, Edson Queiroz-Fortaleza-CE, CEP: 60.834-355, Fone/Fax:
(85) 3388-0000, inscrita no CNPJ sob o nº 02.736.051/0001-01; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações;
VII- FORO: COMARCA DE FORTALEZA - CE; VIII - OBJETO: Prorro-
gação de prazo ao Contrato nº 48/2018/SOHIDRA, Constitui objeto deste
contrato o procedimento administrativo de Licitação na Modalidade Pregão
cujo objeto é ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS
MULTIFUNCIONAIS COM RECARGA, MANUTENÇÃO E SOFTWARE
DE GERENCIAMENTO E MONITORAMENTO DE DADOS, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGU-
RIDADE SOCIAL DO SERVIDOR DO MUNICIPIO DE ARACATI/CE,
referente ao Pregão Presencial n° 00.011/2017 SRP; IX - VALOR GLOBAL:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº131 | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2019
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