DOE 15/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº2019/959.
A L T E R A  A  C O M P O S I Ç Ã O  D A 
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS 
R E S U L T A D O S  A T I N G I D O S  N A 
EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO 
NO 01/2019 PELO INSTITUTO DE SAÚDE 
E GESTÃO HOSPITALAR (ISGH) PARA 
GESTÃO DO HOSPITAL GERAL DR. 
WALDEMAR ALCÂNTARA, INSTITUÍDA 
PELA PORTARIA NO 2019/130, DE 07 DE 
FEVEREIRO DE 2019.
 O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, RESPON-
DENDO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 93, inciso 
III, da Constituição Estadual, RESOLVE:
Art. 1º. Alterar a composição da Comissão de Avaliação que tem por 
objetivo analisar os resultados das metas pactuadas no Contrato de Gestão no 
01/2019, firmado com o Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH), para 
gerir o Hospital Geral Dr. Waldemar Alcântara, instituída pela Portaria no 
2019/130, de 07 de fevereiro de 2019 e publicada no Diário Oficial do Estado 
de 07 de fevereiro de 2019, que passa a ser composta pelos seguintes membros:
I-  Mozart Ney Rolim Teixeira Henderson  - Presidente
II- Jairo Nascimento de Aguiar  - Membro
III- Maria Cláudia Gonçalves Menezes  - Membro
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, 
revogando-se as disposições em contrário.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 
04 de julho de 2019.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº2019/960.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO 
DE AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS 
ATINGIDOS NA EXECUÇÃO DO 
CONTRATO DE GESTÃO NO 02/2019 
PELO INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO 
HOSPITALAR (ISGH) PARA GESTÃO 
DO HOSPITAL REGIONAL DO CARIRI, 
INSTITUÍDA PELA PORTARIA NO 
2019/131, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO, 
no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 93, inciso III, da 
Constituição Estadual, RESOLVE:
Art. 1º. Alterar a composição da Comissão de Avaliação que tem por 
objetivo analisar os resultados das metas pactuadas no Contrato de Gestão 
no 02/2019, firmado com o Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH), 
para gerir o Hospital Regional do Cariri, instituída pela Portaria no 2019/131, 
de 07 de fevereiro de 2019 e publicada no Diário Oficial do Estado de 07 
de fevereiro de 2019, que passa a ser composta pelos seguintes membros:
I-  Mozart Ney Rolim Teixeira Henderson  - Presidente
II- Jairo Nascimento de Aguiar  - Membro
III- Maria Cláudia Gonçalves Menezes  - Membro
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, 
revogando-se as disposições em contrário.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 
04 de julho de 2019.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº2019/961.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO 
DE AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS 
ATINGIDOS NA EXECUÇÃO DO 
CONTRATO DE GESTÃO NO 03/2019 
PELO INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO 
HOSPITALAR (ISGH) PARA GESTÃO 
DO HOSPITAL REGIONAL NORTE, 
INSTITUÍDA PELA PORTARIA NO 
2019/132, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO, 
no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 93, inciso III, da 
Constituição Estadual, RESOLVE:
Art. 1º. Alterar a composição da Comissão de Avaliação que tem por 
objetivo analisar os resultados das metas pactuadas no Contrato de Gestão 
no 03/2019, firmado com o Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH), 
para gerir o Hospital Regional Norte, instituída pela Portaria no 2019/132, 
de 07 de fevereiro de 2019 e publicada no Diário Oficial do Estado de 07 
de fevereiro de 2019, que passa a ser composta pelos seguintes membros:
I-  Mozart Ney Rolim Teixeira Henderson  - Presidente
II- Jairo Nascimento de Aguiar  - Membro
III- Maria Cláudia Gonçalves Menezes  - Membro
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, 
revogando-se as disposições em contrário.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 
04 de julho de 2019.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº2019/962.
A L T E R A  A  C O M P O S I Ç Ã O  D A 
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS 
R E S U L T A D O S  A T I N G I D O S  N A 
EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO 
NO 04/2019 PELO INSTITUTO DE SAÚDE 
E GESTÃO HOSPITALAR (ISGH) PARA 
GESTÃO DO HOSPITAL REGIONAL 
SERTÃO CENTRAL, INSTITUÍDA 
PELA PORTARIA NO 2019/133, DE 07 DE 
FEVEREIRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO, 
no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 93, inciso III, da 
Constituição Estadual, RESOLVE:
Art. 1º. Alterar a composição da Comissão de Avaliação que tem por 
objetivo analisar os resultados das metas pactuadas no Contrato de Gestão no 
04/2019, firmado com o Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH), para 
gerir o Hospital Regional Sertão Central, instituída pela Portaria no 2019/133, 
de 07 de fevereiro de 2019 e publicada no Diário Oficial do Estado de 07 
de fevereiro de 2019, que passa a ser composta pelos seguintes membros:
I-  Mozart Ney Rolim Teixeira Henderson  - Presidente
II- Jairo Nascimento de Aguiar  - Membro
III- Maria Cláudia Gonçalves Menezes  - Membro
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, 
revogando-se as disposições em contrário.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 
04 de julho de 2019.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº2019/963.
A L T E R A  A  C O M P O S I Ç Ã O  D A 
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS 
R E S U L T A D O S  A T I N G I D O S  N A 
EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO 
NO 05/2019 PELO INSTITUTO DE SAÚDE 
E GESTÃO HOSPITALAR (ISGH) PARA 
GESTÃO DAS UNIDADES DE PRONTO 
ATENDIMENTO-UPA, INSTITUÍDA 
PELA PORTARIA NO 2019/134, DE 07 DE 
FEVEREIRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO, 
no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 93, inciso III, da 
Constituição Estadual, RESOLVE:
Art. 1º. Alterar a composição da Comissão de Avaliação que tem por 
objetivo analisar os resultados das metas pactuadas no Contrato de Gestão no 
05/2019, firmado com o Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH), para 
gerir as Unidades de Pronto Atendimento-UPAs, instituída pela Portaria no 
2019/134, de 07 de fevereiro de 2019 e publicada no Diário Oficial do Estado 
de 07 de fevereiro de 2019, que passa a ser composta pelos seguintes membros:
I-  Mozart Ney Rolim Teixeira Henderson  - Presidente
II- Jairo Nascimento de Aguiar  - Membro
III- Maria Cláudia Gonçalves Menezes  - Membro
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, 
revogando-se as disposições em contrário.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 
04 de julho de 2019.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº2019/965 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso de suas atribuições 
que lhe confere o artigo 209 inciso II, da lei 9.826 de 14 de maio de 1974 
(Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado), RESOLVE DESIGNAR 
os SERVIDORES KLEBER ROCHA SAMPAIO e SILVANA MARIA 
LOPES ROCHA, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão 
de Sindicância destinada a apurar a responsabilidade administrativas dos 
fatos, chegados ao conhecimento desta Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará através do processo nº 00381610/2019.  SECRETARIA DA SAÚDE, 
em Fortaleza, 05 de julho de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº968, de 05 de julho de 2019.
D E L E G A  
C O M P E T Ê N C I A S 
PARA A PRATICA DE ATOS DE 
 
REPRESENTAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ/SESA JUNTO AO CONSÓRCIO 
PÚBICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO 
DE ICÓ – CPSMIC E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
 O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas por lei, em especial a Lei Estadual nº 16.710, 
21 de dezembro de 2018, e, CONSIDERANDO a necessidade da atuação 
eficiente, e de modo desconcentrado e descentralizado, nas ações praticadas 
pela Secretaria Estadual da Saúde junto ao Consórcio Púbico de Saúde da 
Microrregião de Icó – CPSMIC vinculado à sua estrutura administrativa, na 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº131  | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2019