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DOE 15/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº570/2015
I - ESPÉCIE: Doc. nº 474/2019 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 570/2015; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600. Praia 
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA TICKET 
SOLUÇÕES HDFGT S/A; V - ENDEREÇO: Rua Machado de Assis nº 
50, Edifício 2, Santa Lúcia, Campo Bom/RS; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei federal n º 8.666, de 21 de junho de 
1993 e suas alterações e no Of Circular nº 19/2019-SEPLAG/COPAT; VII- 
FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, 
a partir do dia 03 de junho de 2019, o Contrato Nº 570/2015, que tem por 
objeto a contratação do Serviço de gerenciamento incluindo abastecimento 
e serviços de veículos e maquinários com a utilização de Cartão Magnético 
em rede de serviços especializada e em caminhões comboio do HGCC/
SESA. Parágrafo Único - Importa o presente Termo Aditivo, para o período 
supra, na quantia de R$ 285.000,00 (Duzentos e oitenta e cinco mil reais); 
IX - VALOR GLOBAL: R$ 285.000,00(Duzentos e oitenta e cinco mil reais); 
X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 03 de junho de 2019; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este termo 
aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
31/05/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia, Luciano Rodrigo 
Weiand e Diego da Silva Gonçalves.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1614/2015
I - ESPÉCIE: Doc. n° 434/2019 - 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 1614/2015; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de 
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ART MÉDICA 
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITA-
LARES LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Edilson Brasil Soares, N° 770, Edson 
Queiroz – Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 
57, c/c o § 1º do art. 65, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 
1993 e suas alterações e no Decreto nº 30.601, de 15/07/2011; VII- FORO: 
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Acrescentar 25%(vinte e cinco por cento) ao 
Contrato n° 1614/2015, que tem por objeto a aquisição de fórmula infantil, 
para atender as necessidades do pacientes do HIAS/SESA, bem como prorro-
gá-lo por mais 06(Seis) meses, a partir do dia 02 de junho de 2019. Parágrafo 
Único - Importa para o período supra o valor de R$ 47.587,50(Quarenta e Sete 
Mil, Quinhentos e Oitenta e Sete Reais e Cinquenta Centavos), passando o 
valor global de R$ 190.350,00(Cento e Noventa Mil, Trezentos e Cinquenta 
Reais), para R$ 237.937,50(Duzentos e Trinta e Sete Mil, Novecentos e 
Trinta e Sete Reais e Cinquenta Centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 
47.587,50(Quarenta e Sete Mil, Quinhentos e Oitenta e Sete Reais e Cinquenta 
Centavos); X - DA VIGÊNCIA: 06(Seis) meses, a partir do dia 02 de junho 
de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII 
- DATA: 28/05/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e 
João Marcos Rodrigues Seabra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2183/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 585/2019 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 2183/2016; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia 
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA NEWLIFE 
COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP; V - ENDEREÇO: Av. Roga-
ciano Leite, 3025, loja 01, Jardim das Oliveiras, Fortaleza/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: 
Prorrogar por 330 (trezentos e trinta) dias, a partir do dia 16 de setembro de 
2019, o Contrato nº 2183/2016, cujo objeto é a contratação dos serviços de 
locação de 02 (dois) equipamentos analisadores hematológicos, para atender ao 
HEMOCE/SESA. Parágrafo Único - Importa o presente Termo Aditivo, para 
o período supra, na quantia de R$ 58.960,00 (Cinquenta e oito mil, novecentos 
e sessenta reais), por conta do Orçamento 2019; IX - VALOR GLOBAL: 
R$ 58.960,00 (Cinquenta e oito mil, novecentos e sessenta reais); X - DA 
VIGÊNCIA: 330 (trezentos e trinta) dias, a partir do dia 16 de setembro de 
2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato 
ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
27/06/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Rômulo Cesar De 
Oliveira Magalhães.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº029/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 577/2019 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2017; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso,600, Praia 
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA DEPARTA-
MENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SOCIO-
ECONÔMICOS - DIEESE; V - ENDEREÇO: Rua Aurora, 957, andar 1, 
Centro, São Paulo/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo 
Aditivo tem fundamentação legal no inciso I, § 1º do art. 57, da Lei Federal 
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 02(dois) meses, a partir do dia 
12 de junho de 2019, o Contrato nº 029/2017, para o cumprimento de seu 
objeto a contratação do Departamento de Intersindical de Estatística e Estudos 
Socieconômicos (DIEESE), com o objetivo de “Apoio a Implementação de 
mesas regionais de negociação permanente do SUS como estratégia de forta-
lecimento da gestão do trabalho do SUS no Estado do Ceará”, considerando 
a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA 
VIGÊNCIA: 02(dois) meses, a partir do dia 12 de junho de 2019; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 10/06/2019; 
XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Bernardino Jesus de Brito.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº482/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 492/2019 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 482/2017; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia 
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: Srª. CONSUELA FELIX 
DE VASCONCELOS NETA; V - ENDEREÇO: Rua Pires Ferreira nº 436, 
Centro, Parnaíba/PI; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.245/91, 
que regula as locações de imóveis urbanos, e no que couber, o inciso II do 
Art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações 
posteriores; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 
12 (doze) meses, a partir do dia 02 de junho de 2019, o Contrato nº 482/2017, 
cujo objeto é a locação do imóvel localizado na Rua Deputado Manoel Fran-
cisco, 823 – Centro - Tianguá-CE, de propriedade do locador, para atender 
às necessidades das instalações físicas da 13ª CRES de Tianguá - CE, órgão 
da estrutura da SESA. Parágrafo Único - Importa o presente Termo Aditivo, 
para o período supra na quantia de R$ 54.000,00 (Cinquenta e quatro mil 
reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 54.000,00 (Cinquenta e quatro mil reais); 
X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 02 de junho de 2019; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
31/05/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Consuela Felix de 
Vasconcelos Neta.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº738/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 0747/2019 - 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 738/2017; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de 
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ELLO SERVIÇOS 
DE MÃO DE OBRA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Graciliano Ramos nº 
146, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Inciso I do art. 65 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; 
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: acrescentar o percentual de 
10,95% (dez virgula noventa e cinco por cento), ao contrato nº 738/2017, 
que visa a prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados 
sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), 
em diversas categorias, para atender as necessidades desta Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará e suas unidades vinculadas. Parágrafo 1º– Com o acrés-
cimo no percentual citado, o valor mensal do Contrato Nº 738/2017, passa de 
R$ 3.862.724,48 (três milhões, oitocentos e sessenta e dois mil, setecentos e 
vinte e quatro reais e quarenta e oito centavos) para R$ 4.263.025,18 (quatro 
milhões, duzentos e sessenta e três mil, vinte e cinco reais e dezoito centavos), 
conforme Planilha aprovada pela COGEP/SEPLAG, parte integrante deste. 
Parágrafo 2º- Fica acrescida a quantia de R$ 1.467.769,23 (quatro milhões, 
quatrocentos e sessenta e sete mil, setecentos e sessenta e nove reais e vinte e 
três centavos) equivalente ao percentual acima, ao valor total do Contrato nº 
738/2017, passando o mesmo de R$ 46.352.693,76 (quarenta e seis milhões, 
trezentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e noventa e três reais e setenta 
e seis centavos) para R$ 51.156.302,16 (cinquenta e um milhões, cento e 
cinquenta e seis mil, trezentos e dois reais e dezesseis centavos); IX - VALOR 
GLOBAL: R$ 51.156.302,16 (cinquenta e um milhões, cento e cinquenta e 
seis mil, trezentos e dois reais e dezesseis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 
A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII 
- DATA: 09/07/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Marilia 
Lopes Camelo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1060/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 0748/2019 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 
1060/2017;; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 
600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA 
ELLO SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua 
Graciliano Ramos, 146, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMEN-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº131  | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2019

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