DOE 15/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
TAÇÃO LEGAL: Inciso 1º do art. 65 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993
e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: acrescentar o
percentual de 2,61% (dois vírgula sessenta e um por cento), o Contrato
n° 1060/2017, que tem por objeto a prestação de serviços de mão de obra
terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS
LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da área de
asseio e conservação da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA/CE
e suas unidades vinculadas. Parágrafo 1º– Com o acréscimo no percentual
citado, o valor mensal do Contrato Nº 1060/2017, passa de R$ 1.433.639,51
(um milhão, quatrocentos e trinta e três mil, seiscentos e trinta e nove reais e
cinquenta e um centavos) para R$ 1.471.060,71 (um milhão quatrocentos e
setenta e um mil, sessenta reais e setenta e um centavos), conforme Planilha
aprovada pela COGEP/SEPLAG, parte integrante deste. Parágrafo 2º- Fica
acrescida a quantia de R$ 137.211,07 (cento e trinta e sete mil, duzentos e
onze reais e sete centavos) equivalente ao percentual acima, ao valor total do
Contrato nº 1060/2017, passando o mesmo de R$ 17.203.674,12 (dezessete
milhões, duzentos e três mil, seiscentos e setenta e quatro reais e doze centavos)
para R$ 17.652.728,52(dezessete milhões, seiscentos e cinquenta e dois mil,
setecentos e vinte e oito reais e cinquenta e dois centavos).; IX - VALOR
GLOBAL: R$ 1.471.060,71 (um milhão quatrocentos e setenta e um mil,
sessenta reais e setenta e um centavos); X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI -
DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 09/07/2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Marilia Lopes Camelo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1459/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 473/2019 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1459/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: DEPARTAMENTO
INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SOCIOECONÔ-
MICOS – DIEESE; V - ENDEREÇO: Rua Aurora, 957, 1º andar, Centro,
São Paulo/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 57 da Lei
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 02(dois) meses, a partir
do dia 29 de maio de 2019, o Contrato nº 1459/2017, para o cumprimento
de seu objeto: a contratação dos serviços para o desenvolvimento do Projeto
Capacitação em Planejamento e Dimensionamento da Força de Trabalho em
Saúde, visando a oferta de serviços de capacitação técnica e científica em
planejamento e dimensionamento da força do trabalho em saúde em Unidades
Assistenciais, considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR
GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 02(dois) meses, a partir do dia
29 de maio de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condi-
ções do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará; XII - DATA: 27/05/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia
e Bernardino Jesus de Brito.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº035/2018
I - ESPÉCIE: Doc. n° 498/2019 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 35/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA AGF MEDICAL
LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Gonçalves Lêdo, 1414, Aldeota, Fortaleza/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1° do art. 57 da Lei Federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06(Seis) meses, a partir do dia 30 de
julho de 2019, o Contrato nº 35/2018, para o cumprimento de seu objeto: a
aquisição de material de órtese, prótese e materiais auxiliares (ortopedia), para
o HIAS/SESA, considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR
GLOBAL: O Mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06(Seis) meses, a partir do dia
30 de julho de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condi-
ções do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará; XII - DATA: 28/05/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati
Sampaio e Alexandre Gadelha Félix Junior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº036/2018
I - ESPÉCIE: Doc. n° 499/2019 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 36/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ENFERMED
COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES LTDA -
ME; V - ENDEREÇO: Av. da Saudade, 2967, Passaré, Fortaleza-CE; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1° do art. 57, da Lei Federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06(Seis) meses, a partir do dia 24 de
julho de 2019, o Contrato Nº 36/2018, para o cumprimento de seu objeto:
a aquisição de material de órtese, prótese e materiais auxiliares (ortopedia),
para atender as necessidades de abastecimento do Hospital Infantil Albert
Sabin - HIAS, considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR
GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06(Seis) meses, a partir do dia
24 de julho de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condi-
ções do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará; XII - DATA: 04/06/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati
Sampaio e Tibério Cavalcante Carvalho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0096/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 651/2019 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0096/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: DNE COMÉRCIO DE
PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Francisco
José Albuquerque Pereira, 930, Quadra 03, Cajazeiras, Fortaleza-CE, CEP:
60.864-520; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1° do art. 57 da Lei Federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir
do dia 19 de agosto de 2019, o Contrato Nº 0096/2018, para o cumprimento
de seu objeto: a aquisição de material de consumo de laboratório (Reagentes),
para a Rede do LACEN/SESA, considerando a existência de saldo contratual;
IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses,
a partir do dia 19 de agosto de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 04/07/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João
Marcos Maia e Valmique Oliveira Gomes Filho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº288/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 333/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 288/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE
TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR LTDA-COAPH;
V - ENDEREÇO: Rua Marcondes Pereira nº 1065, Dionísio Torres, Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57, da Lei Federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia
14 de março de 2019, o Contrato nº 288/2018, cujo objeto é a contratação
dos Serviços em horas/ano na Área de Técnico de Enfermagem, para suprir
as necessidades do IPC - Instituto de Prevenção do Câncer/SESA. Parágrafo
Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de
R$ 160.680,96 (Cento e sessenta mil, seiscentos e oitenta reais e noventa e seis
centavos). Orçamento 2019; IX - VALOR GLOBAL: R$ 160.680,96 (Cento
e sessenta mil, seiscentos e oitenta reais e noventa e seis centavos); X - DA
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 14 de março de 2019; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 13/03/2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e José Newton Lacerda Carneiro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0978/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 695/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0978/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE
TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR LTDA-COAPH;
V - ENDEREÇO: Rua Marcondes Pereira, n° 1065, Dionísio Torres, Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei federal n
º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 27 de
julho de 2019, o Contrato Nº 0978/2018, que tem por objeto a contratação
dos serviços em horas/ano na Área de Técnico de Enfermagem para atender
as necessidades do Centro Integrado de Diabétes e Hipertensão – CIDH;
IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
a partir do dia 27 de julho de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 01/07/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João
Marcos Maia e Valderi de Sousa Júnior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1051/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 669/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1051/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA DNE COMÉRCIO
DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA - ME; V - ENDEREÇO:
Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 920, Cajazeiras, Fortaleza/CE;
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº131 | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2019
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