DOE 15/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            6271 - 24200234.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30; IX - VALOR 
GLOBAL: R$ 14.250,00 (QUATORZE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA 
REAIS); X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e 
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial 
do Estado do Ceará; XII - DATA: 01/07/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João 
Marcos Maia e Mariana Marcilio.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°699/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: COOPERATIVA DOS PROFISSIO-
NAIS DE ENFERMAGEM DO CEARÁ – COOPEN-CE; III – OBJETO: 
O Registro de Preços, visando futuras e eventuais serviços em horas/
ano, na Área de ENFERMEIRO, cujas especificações e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de 
Pregão Eletrônico nº 20190158 – SESA, que passa a fazer parte desta Ata, 
juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de 
serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do 
Processo nº 00548701/2019. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga 
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, 
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, 
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos 
detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em 
igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: COOPERATIVA DOS 
PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO CEARÁ – COOPEN-CE ITEM: 
01; SERVIÇO: ENFERMEIRO – SEMANA – DIURNO ; UNID: HORA; 
QUANT: 44.368; VALOR UNITÁRIO: R$ 23,74; ITEM: 02; SERVIÇO: 
ENFERMEIRO – FINAL DE SEMANA E FERIADOS – DIURNO; UNID: 
HORA; QUANT: 960; VALOR UNITÁRIO: R$ 27,74; V – MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0158/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA 
ASSINATURA: 24/06/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA 
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 491/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA GASTROVISION 
PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - ME. OBJETO: 
Aquisição de Material Médico Hospitalar (Kits para Gastrostomia 
diversos tamanhos), de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20170513 - NUPLAC/
SESA, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e ainda outras leis especiais necessária ao 
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (Doze) 
Meses, contados a partir da data da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 
4.308,06 (Quatro Mil, Trezentos e Oito Reais e Seis Centavos) pagos em 
Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06221.24200204.10.30
2.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - FAE. DATA DA ASSINATURA: 
17/06/2019 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Erinaldo Pereira 
Lacerda.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 494/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ART MÉDICA COMÉRCIO 
E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. 
OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar (Kits para Gastros-
tomia diversos tamanhos), de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da 
Contratada. Parágrafo Único - A Contratada fornecerá o item 5, conforme 
descrição e quantitativo ao contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 
Eletrônico n° 513/2017 - SESA/ NUPLAC, e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e ainda 
outras leis especiais necessária ao cumprimento de seu objeto FORO: Forta-
leza/CE. VIGÊNCIA: 06 (Seis) Meses, contados a partir da data da sua 
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 5.805,00 (Cinco Mil, Oitocentos e Cinco 
Reais) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06221
.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - FAE. DATA DA 
ASSINATURA: 17/06/2019 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e 
Paulo Roberto da Silva Seabra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 571/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA DISTRIFORT DISTRIBUI-
DORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS & EQUIPAMENTOS LTDA 
EIRELI ME. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (cereais) para o 
Centro de Nutrição e Dietética, para o atendimento nutricionais dos pacientes 
desse Hospital, por um período de 12 meses, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital e 
na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 
Eletrônico Nº 20181639 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a 
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
12 (doze) Meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: 
R$ 26.980,56 (vinte e seis mil novecentos e oitenta reais e cinquenta e seis 
centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200234.10.302.057.22424.03.339030.29100.1.3 - (2019). DATA DA 
ASSINATURA: 18/06/2019 SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e José 
Nemem Jeiressati Netto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 572/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA PH & B COMÉRCIO E 
SERVIÇOS EIRELI - ME. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios 
(cereais) para o Centro de Nutrição e Dietética, para o atendimento nutricionais 
dos pacientes desse Hospital, por um período de 12 meses, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
deste edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Pregão Eletrônico Nº20181639 e seus anexos, os preceitos do direito público, e 
a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
12 (doze) Meses, contado a partir da sua publicação.. VALOR GLOBAL: 
R$ 340.379,04 (trezentos e quarenta mil, trezentos e setenta e nove reais e 
quatro centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200234.10.302.057.22424.03.339030.29100.1.3 - (2019). DATA DA 
ASSINATURA: 01/07/2019 SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Paulo 
Sérgio Ferreira de Sousa
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 590/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA MED-CARE COMÉRCIO 
DE MATERIAS MÉDICOS LTDA. - ME. OBJETO: Aquisição de 
Material Médico Hospitalar (Kits para Gastrostomia diversos tamanhos), 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital e na proposta da Contratada. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20170513 - NUPLAC/SESA, e seus anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e ainda outras leis especiais necessária ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (Seis) Meses, contados a partir 
da data da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 18.698,00 (Dezoito Mil, 
Seiscentos e Noventa e Oito Reais) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 06221.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91
.00.1.30 - FAE 14491.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0
.30 - TE. DATA DA ASSINATURA: 17/06/2019 SIGNATÁRIOS: Patrícia 
Jereissati Sampaio e Graziella Fanticelli Dalnegro
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 591/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA PROHOSPITAL 
COMÉRCIO HOLANDA LTDA. OBJETO: Aquisição de MATERIAL 
MÉDICO HOSPITALAR (curativos para epidermólise bolhosa), de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 1085/2017, Ata de Registro de Preço nº 
247/2018 -NUPLAC/SESA e seus anexos, os preceitos do direito público, 
e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR 
GLOBAL: R$ 41.080,00 (quarenta e um mil e oitenta reais) pagos em parcelas 
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte – 91 6196 - 24200194.1
0.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 
14/06/2019 SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota Filho e Paulo 
Eduardo de Araújo Lima
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 621/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA JOSÉ HÉLIO FLÁVIO 
VIANA DA SILVA - ME. OBJETO: Aquisição de MATERIAL – 
ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM para o Hemoce/SESA, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº131  | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2019