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DOE 15/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I,§ 1º do art. 57 da Lei Federal 
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06(seis) meses, a partir do dia 
03 de julho de 2019, o Contrato Nº 1051/2018, cujo objeto é a aquisição 
de material de consumo (painéis para PCR Multiplex FilmArray da marca 
Biomerieux certificado pelo FDA, CE-IVD e TGA que integra a preparação 
de amostras, amplificação, detecção e análise de teste simultâneo de bacté-
rias, vírus, leveduras, parasitas e/ou genes resistentes aos antimicrobianos, 
considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O 
mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06(seis) meses, a partir do dia 03 de julho 
de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII 
- DATA: 01/07/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Valmique 
de Oliveira Gomes Filho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1061/2018
I - ESPÉCIE: Doc. n° 460/2019 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1061/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO: 
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
EMPRESA SHELTER MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS LTDA - EPP; 
V - ENDEREÇO: Rua Floriano Peixoto, n° 1500 A - Centro - Fortaleza/CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 
de junho de 1993 e suas alterações posteriores e Decreto Estadual n/ 30.601 
de 15.07.2011, publicado no DOE de 20.07.2011; VII- FORO: Fortaleza/CE; 
VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06(seis) meses, a partir do dia 03 de 
Julho de 2019, o Contrato Nº 1161/2018, para o cumprimento de seu objeto 
é a aquisição de material médico hospitalar, para atender aos pacientes do 
Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS, considerando a existência de saldo 
contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06(seis) 
meses, a partir do dia 03 de Julho de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As 
demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alte-
rações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 21/05/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: 
Patrícia Jereissati Sampaio e Raimundo Nonato Cunha Filho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1096/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 0435/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1096/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará / HMJMA; III - ENDEREÇO: Rua Princesa Isabel, 
1526, Centro, Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: COOPENORDESTE – 
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFER-
MAGEM E DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; V - ENDEREÇO: 
Rua Henrique Ellery, nº 715, Monte Castelo, Fortaleza/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57, da Lei nº 8.666, de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: 
1096/2018, cujo objeto é a contratação dos serviços em horas/ano na área 
de Enfermeiro, para suprir as necessidades do Hospital e Maternidade José 
Martiniano de Alencar – HMJMA. Parágrafo Único- importa o presente 
Termo Aditivo, para o período supra, no valor de R$ 1.966.114,44 (Um 
milhão, novecentos e sessenta e seis mil, cento e quatorze reais e quarenta 
e quatro centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.966.114,44 (Um milhão, 
novecentos e sessenta e seis mil, cento e quatorze reais e quarenta e quatro 
centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir do dia 09 de julho 
de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII 
- DATA: 04/07/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Cristina 
Aparecida Melo Bandeira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1204/2018
I - ESPÉCIE: Doc. n° 631/2019 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1204/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO: 
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Padre Mororo n° 1192, 
Centro - Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 
57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- 
FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Aditar o Contrato nº 1204/2018 
prorrogando por mais 06(seis) meses, a partir do dia 13 de agosto de 2019, 
para o cumprimento do seu objeto: a aquisição de material médico-hospitalar 
para atender à necessidade de abastecimento do HIAS/SESA, considerando 
a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O Mesmo; X - DA 
VIGÊNCIA: 06(seis) meses, a partir do dia 13 de agosto de 2019; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 26/06/2019; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e João Deuzimar Freitas 
Rabelo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1637/2018
I - ESPÉCIE: Doc. n° 620/2019 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1637/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO: 
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA CINCO CONFIANÇA INDUSTRIA E COMÉRCIO 
LTDA; V - ENDEREÇO: Rua VP 2 D, Quadra 8A, Daia – Anápolis-GO; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 65, da Lei nº 8.666, de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: 
Acrescentar 25%(vinte e cinco por cento), ao Contrato Nº 1637/2018, 
cujo objeto é a aquisição de material médico hospitalar(Mantas térmicas), 
para o Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA. Parágrafo Único - Fica 
acrescida a quantia de R$ 19.394,49(Dezenove Mil, Trezentos e Noventa 
e Quatro Reais e Quarenta e Nove Centavos) ao Contrato supra, passando 
o mesmo de R$ 77.577,95(Setenta e Sete Mil, Quinhentos e Setenta e Sete 
Reais e Noventa e Cinco Centavos), para R$ 96.972,44(Noventa e Seis Mil, 
Novecentos e Setenta e Dois Reais e Quarenta e Quatro Centavos); IX - 
VALOR GLOBAL: R$ 19.394,49(Dezenove Mil, Trezentos e Noventa e 
Quatro Reais e Quarenta e Nove Centavos); X - DA VIGÊNCIA: O mesmo; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
01/07/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Elaine 
Santos dos Reis.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1951/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 0750/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1951/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de 
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EUROSERV BUSINESS & 
NEGÓCIOS TERCEIRIZADOS EIRELI; V - ENDEREÇO: Rua Ildefonso 
Albano, n° 2859, Joaquim Távora, Fortaleza/CE CEP: 60.115-001, Forta-
leza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso 1º do art. 65 da Lei nº 
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; 
VIII - OBJETO: acrescentar o percentual de 2,72% (dois vírgula setenta 
e dois por cento), o Contrato n° 1951/2018, que tem por objeto a prestação 
do serviço de mão de obra terceirizada nas categorias Bombeiro Hidráulico, 
copeiro, cozinheiro, eletricista, maqueiro, almoxarife, ascensorista, marce-
neiro, AOSD e auxiliar administrativo,cujos empregados sejam regidos pela 
CONSOLIDAÇÂO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as 
necessidades de diversas áreas da SESA, HOSPITAIS E UNIDADES AMBU-
LATORIAIS. Parágrafo 1º– Com o acréscimo no percentual citado, o valor 
mensal do Contrato Nº 1951/2018, passa de R$ 1.243.119,25 (um milhão, 
duzentos e quarenta e três mil, cento e dezenove reais e vinte e cinco centavos) 
para R$ 1.276.959,37 (um milhão, duzentos e setenta e seis mil, novecentos e 
cinquenta e nove reais e trinta e sete centavos), conforme Planilha aprovada 
pela COGEP/SEPLAG, parte integrante deste. Parágrafo 2º- Fica acrescida 
a quantia de R$ 236.881,33 (duzentos e trinta e seis mil, oitocentos e oitenta 
e um reais e trinta e três centavos) equivalente ao percentual acima, ao valor 
total do Contrato nº 1951/2018, passando o mesmo de R$ 14.917.431,00 
(catorze milhões, novecentos e dezessete mil, quatrocentos e trinta e um 
reais) para R$ 15.323.512,44 (quinze milhões trezentos e vinte e três mil, 
quinhentos e doze reais e quarenta e quatro centavos); IX - VALOR GLOBAL: 
15.323.512,44 (quinze milhões trezentos e vinte e três mil, quinhentos e doze 
reais e quarenta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 09/07/2019; 
XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Pedro Tiago Ramalho de Lemos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº345/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 0649/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 345/2019; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia 
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA GUERBET 
PRODUTOS RADIOLÓGICOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Andre 
Rocha, 3000, Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: § 1º do art. 65, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas altera-
ções; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Acrescentar o percentual 
de 25%(vinte e cinco por cento), ao Contrato Nº 345/2019, cujo objeto é a 
aquisição de contrastes radiológicos para o NAI/SRU/SESA. Parágrafo Único 
- Fica acrescida a quantia de R$ 14.250,00 (QUATORZE MIL, DUZENTOS E 
CINQUENTA REAIS) ao contrato supra, passando o mesmo de R$ 57.000,00 
(Cinquenta e sete mil reais) para R$ 71.250,00 (Setenta e um mil, duzentos e 
cinquenta reais), por conta das dotações orçamentárias: SRU: 7271 - 24200
804.10.122.057.23056.03.33903000.1.01.00.0.30, 7296 - 24200804.10.302
.057.23057.03.33903000.1.10.00.0.40, 14291 - 24200804.10.122.057.2305
6.03.33903000.2.91.00.1.30; HGF: 6170 - 24200184.10.302.057.22424.03.
33903000.2.91.00.1.30, HM: 6237 - 24200214.10.302.057.22424.03.33903
000.1.01.00.0.30, 6239 - 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00
.1.30; HIAS: 6221- 24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30; 
HGCC: 6196 - 24200194.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30; HSJ: 
6258 – 24200224.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30; HMJMA: 
7255 - 24200794.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30; HSMM: 
80
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº131  | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2019

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