DOE 15/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. CLÁUSULA 
ÚNICA: A CONTRATADA fornecerá os itens contidos no contrato. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20181453 – SESA/
HEMOCE, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 10.209,24 
(dez mil, duzentos e nove reais e vinte e quatro centavos) pagos em parcelas 
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6431 – 24200424.10.302.057.22
477.03.33903000.1.01.00.0.30, 6432 – 24200424.10.302.057.22477.03.33
903000.2.70.00.1.30, 6433 – 24200424.10.302.057.22477.03.33903000.2.
91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 14/06/2019 SIGNATÁRIOS: João 
Marcos Maia e José Hélio Flávio Viana da Silva
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 625/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA AVF BATISTA 
MULTIVENDAS - EPP. OBJETO: Aquisição de MATERIAL – 
ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM para o Hemoce/SESA, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. CLÁUSULA 
ÚNICA: A CONTRATADA fornecerá os itens contidos no contrato. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20181453 – SESA/
HEMOCE, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 2.401,60 
(dois mil, quatrocentos e um reais e sessenta centavos) pagos em parcelas 
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6431 – 24200424.10.302.057.22
477.03.33903000.1.01.00.0.30, 6432 – 24200424.10.302.057.22477.03.33
903000.2.70.00.1.30, 6433 – 24200424.10.302.057.22477.03.33903000.2.
91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 14/04/2019 SIGNATÁRIOS: João 
Marcos Maia e Antônia Verônica Furtado Batista
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 654/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO 
DOS PSICÓLOGOS DO CEARÁ LTDA - COOPSIC. OBJETO: Serviços 
em horas/ano na área de Psicólogo, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na 
proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO - A CONTRATADA 
fornecerá o seguinte quantitativo e descrição contido no contrato. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PE Nº0876/2017, Ata de Registro de 
Preços nº 0036/2019, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei 
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
245.900,16 (DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS 
REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200794.10.302.057.22424.03.33903400.1.01.00.0.30-
7256 - FONTE 00, 24200794.10.302.057.22424.03.33903400.2.91.00.1.30-
7257 - FONTE 91. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2019 SIGNATÁRIOS: 
João Marcos Maia e Raimunda Maria de Andrade
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 673/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA FRESENIUS KABI 
BRASIL LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos, visando atender 
a necessidade de abastecimento das Unidades de Saúde do Estado, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência do Edital do Pregão Eletrônico - PE nº 1546/2017, ATA DE 
REGISTRO DE PREÇO nº 257/2018, que passa a fazer parte integrante deste 
instrumento, independentemente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO – A 
CONTRATADA fornecerá os itens, conforme descrição e quantitativo contido 
no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PE nº 1546/2017, ATA DE 
REGISTRO DE PREÇO nº 257/2018, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR 
GLOBAL: R$ 340.200,00 (trezentos e quarenta mil e duzentos reais) pagos 
em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7271 - 24200804.1
0.122.057.23056.03.33903000.1.01.00.0.30 e/ou 7296 - 24200804.10.302.
057.23057.03.33903000.1.10.00.0.40 e/ou 14291 - 24200804.10.122.057.2
3056.03.33903000.2.91.00.1.30 e/ou 14330 - 24200804.10.122.055.22548
.03.33903000.1.01.00.0.30 - SRU, 6170 – 24200184.10.302.057.22424.03
.33903000.2.91.00.1.30 – HGF, 6237 - 24200214.10.302.057.22424.03.33
903000.1.01.00.0.30 e/ou 6239 – 24200214.10.302.057.22424.03.3390300
0.2.91.00.1.30 – HM, 6221 - 24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2
.91.00.1.30 - HIAS, 6196 - 24200194.10.302.057.22424.03.33903000.2.9
1.00.1.30 – HGCC, 6258 – 24200224.10.302.057.22424.03.33903000.2.91
.00.1.30 - HSJ, 7255 – 24200794.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.
1.30 - HMJMA, 6271 - 24200234.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00
.1.30 – HSMM. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2019 SIGNATÁRIOS: 
João Marcos Maia e Eveline Lira Albuquerque Pierre
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 680/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA LINDE GASES LTDA. OBJETO: Serviço de Locação, 
incluindo instalação e manutenção preventiva e corretiva de Sistema de Vácuo 
Medicinal, para o Hospital Infantil Albert Sabin, pelo período de 12 (doze) 
meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência deste edital e na proposta da Contratada. Parágrafo 
Único - A Contratada fornecerá o item 1 conforme descrição e quantitativo 
ao contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20190006 
e seus anexos, os preceitos do direito público e a Lei Federal nº 8.666/1993, 
com suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(Doze) meses, contados a 
partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 37.999,20 (Trinta e Sete Mil, 
Novecentos e Noventa e Nove Reais e Vinte Centavos) pagos em Parcelas 
Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06227.24200204.10.302.057.22
424.03.33903900.2.91.00.1.30 - FAE e/ou 06225.24200204.10.302.057.224
24.03.33903900.1.01.00.0.30 - TE. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2019 
SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Scott Michael Latta
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 723/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA FARMACE INDÚSTRIA 
QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA. OBJETO: Aquisição 
de MEDICAMENTOS, visando atender a necessidade de abastecimento das 
Unidades de Saúde do Estado, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA. CLÁUSULA ÚNICA: A CONTRATADA fornecerá 
os itens 20 e 22, conforme descritivo e quantitativo contido no contrato. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20171546 /SESA/
NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, 
contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 3.804.190,50 (três 
milhões, oitocentos e quatro mil, cento e noventa reais e cinquenta centavos) 
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7271 - 24200
804.10.122.057.23056.03.33903000.1.01.00.0.30 e/ou 7296 - 24200804.10
.302.057.23057.03.33903000.1.10.00.0.40 e/ou 14291 - 24200804.10.122.
057.23056.03.33903000.2.91.00.1.30 e/ou 14330 - 24200804.10.122.055.2
2548.03.33903000.1.01.00.0.30 - SRU; 6170 – 24200184.10.302.057.2242
4.03.33903000.2.91.00.1.30 – HGF; 6237 - 24200214.10.302.057.22424.0
3.33903000.1.01.00.0.30 e/ou 6239 – 24200214.10.302.057.22424.03.3390
3000.2.91.00.1.30 – HM; 6221 - 24200204.10.302.057.22424.03.33903000
.2.91.00.1.30 - HIAS; 6196 - 24200194.10.302.057.22424.03.33903000.2.
91.00.1.30 – HGCC; 6258 – 24200224.10.302.057.22424.03.33903000.2.9
1.00.1.30 - HSJ; 7255 – 24200794.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00
.1.30 - HMJMA; 6271 - 24200234.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00
.1.30 – HSMM. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2019 SIGNATÁRIOS: 
João Marcos Maia e Raimundo Nonato Freire
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 733/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: COOPERATIVA DOS 
TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ - COOSAÚDE. OBJETO: Prestação de serviços especializados 
de Técnicos de Radiologia, para atender as necessidades do Hospital e 
Maternidade José Martiniano de Alencar – HMJMA, de acordo com as 
especificações e quantitativos constantes na Dispensa de Licitação nº 79/2019, 
que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de 
transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá os itens 
conforme descrição e quantitativo contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Dispensa de Licitação nº 79/2019, e seus Anexos, os preceitos 
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 03 (três) meses contados a partir da sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 33.694,13 (Trinta e três mil, seiscentos e noventa 
e quatro reais e treze centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200794.10.302.057.22424.03.33903400.1.01.00.0.30-
7256 e 24200794.10.302.057.22424.03.33903400.2.91.00.1.30-7257. DATA 
DA ASSINATURA: 28/06/2019 SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e José 
Rogério Gomes Pereira
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº131  | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2019