DOE 15/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº0047/2019
O Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Saúde, João Marcos Maia, portador do RG nº 2007160729-8 -SSP/CE e inscrito no CPF sob o 
nº 060.964.683-49, tendo em vista o Pregão Eletrônico nº 0047/2019, Processo VIPROC Nº5533540/2018, que tem por objeto futuras e eventuais aquisições 
de Medicamentos para atender pacientes provenientes de Mandado Judicial, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência deste Edital.”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente 
Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
3
HOSP LOG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
R$ 8,79
R$ 87.900,00
4
R$ 8,79
R$ 87.900,00
2
ELFA MEDICAMENTOS S.A.
R$ 2.478,00
R$ 3.717.000,00
6
SELLENE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
R$ 4,37
R$ 39.330,00
9
ONCO PROD. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA
R$ 4,21
R$ 4.210,00
 VALOR TOTAL
R$ 3.936.340,00
Fortaleza/CE, 04 de julho de 2019
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº0183/2019
O Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Saúde, João Marcos Maia, portador do RG nº 2007160729-8 - SSP/CE e inscrito no CPF sob o 
nº 060.964.683-49, tendo em vista o Pregão Eletrônico nº 0183/2019, Processo VIPROC Nº9423765/2018, que tem por objeto “Registro de Preços, visando 
futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I - Termo de Referência 
do edital de Pregão Eletrônico nº 0183/2019 - SESA/NUPLAC”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve 
HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
ENFERMED COMERCIO DE MATERIAIS 
MEDICO-HOSPITALARES LTDA
R$ 11.799,16
R$ 141.589,92
2
R$ 13.637,50
R$ 54.550,00
VALOR TOTAL
 R$ 196.139,92
Fortaleza/CE, 05 de julho de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº0340/2019
O Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Saúde, João Marcos Maia, portador do RG nº 2007160729-8 -SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 
060.964.683-49, tendo em vista o Pregão Eletrônico nº 0340/2019, Processo VIPROC Nº00612396/2019, que tem por objeto futuras e eventuais aquisições 
de Material Médico Hospitalar (Partículas para embolização e microcatéter), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência deste Edital.”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente 
Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
3
LITORMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA
R$ 1.565,00
R$ 25.040,00
 VALOR TOTAL
R$ 25.040,00
Fortaleza/CE, 08 de julho de 2019
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 127, Fortaleza, 09de julho de 2019, que publicou o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº713/2019. Onde se lê: 
ITEM:11; MATERIAL: LUVA PARA PROCEDIMENTO ESTÉRIL TAMANHO MÉDIO, CONFECCIONADA EM LÁTEX NATURAL, TEXTURA 
UNIFORME, AMBIDESTRA, COM ALTA SENSIBILIDADE TÁTIL, BOA ELASTICIDADE E RESISTENTE A TRAÇÃO, COMPRIMENTO 
MÍNIMO DE 23CM. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DEFABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE 
ABERTURA EM PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA Leia-se: ITEM:11; 
MATERIAL: LUVA PARA PROCEDIMENTO ESTÉRIL TAMANHO GRANDE, CONFECCIONADA EM LÁTEX NATURAL, TEXTURA UNIFORME, 
AMBIDESTRA, COM ALTA SENSIBILIDADE TÁTIL, BOA ELASTICIDADE E RESISTENTE A TRAÇÃO, COMPRIMENTO MÍNIMO DE 23CM. 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS 
DEFABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA EM PÉTALA 
OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARA, 11 de julho de 2019.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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PORTARIA Nº004/2019 - A DIRETORA DO CENTRO DE SAÚDE ESCOLA MEIRELES, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado 
com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso 1º do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante 
SUPRIMENTO DE FUNDOS, à servidora LIGIA MARIA MELO GURGEL ABELLEIRA, ocupante do cargo de ENFERMEIRA Grupo Ocupacional 
referência matrícula nº 404944-1-3, lotada nesta Unidade, a importância de R$ 1.000,00 (Hm mil reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho 
nº 19322,Fonte de Recursos: 01 TESOURO DO ESTADO,ORÇAMENTO 2019,Atividade:24200384.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30. A 
aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser 
comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de julho de 2019.
Maria Claudia Sampaio Cajazeira Ramos
DIRETORA
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
EDITAL Nº02/20Ç19 – CIOPAER
 PROCESSO SELETIVO PARA O CURSO DE OPERADOR DE EQUIPAMENTOS ESPECIAIS (COEE/2019)
1. FINALIDADE DO EDITAL
Orientar e definir o planejamento e a conduta para o Processo Seletivo do Curso de Operador de Equipamentos Especiais, perante os servidores estaduais do Ceará 
integrantes da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar, da Polícia Civil e servidores de organizações coirmãs de segurança pública de outras unidades 
da Federação, face às diretrizes da Academia Estadual de Segurança Pública - AESP e da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas – CIOPAER-CE.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº131  | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2019