DOE 15/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 88, inciso IX, da Constituição Estadual, e de acordo com 
o art. 3º, V, § 5º; art. 4º e art. 23, §§ 2º e 4º, todos da Lei nº 15.797, de 25 de maio de 2015 c/c o art. 16, §§ 1º e 4º do Decreto Estadual nº 31.804/2015, 
resolve PROMOVER, pela modalidade requerida, ao posto de Coronel PM do Quadro de Oficiais Policial Militar, a TENENTE CORONEL QOPM CLÉA 
PONTES MEDEIROS BELTRÃO, Mat. 108.515-1-3, a contar de 11 de março de 2019. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza-CE, 23 de abril de 2019.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 88, inciso IX, da Constituição Estadual, e de acordo com o 
art. 3º, V, § 5º; art. 4º e art. 23, §§ 2º e 4º, todos da Lei nº 15.797, de 25 de maio de 2015 c/c o art. 16, §§ 1º e 4º do Decreto Estadual nº 31.804/2015, resolve 
PROMOVER, pela modalidade requerida, ao posto de Coronel PM do Quadro de Oficiais Policial Militar, o TENENTE CORONEL QOPM JONAS 
MOREIRA LIMA JÚNIOR, Mat. 090.609-1-X, a contar de 11 de março de 2019. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortale-
za-CE, 23 de abril de 2019.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 88, inciso IX, da Constituição Estadual, e de acordo com o 
art. 3º, V, § 5º; art. 4º e art. 23, §§ 2º e 4º, todos da Lei nº 15.797, de 25 de maio de 2015 c/c o art. 16, §§ 1º e 4º do Decreto Estadual nº 31.804/2015, resolve 
PROMOVER, pela modalidade requerida, ao posto de Coronel PM do Quadro de Oficiais Policial Militar, o TENENTE CORONEL QOPM IZAIAS 
FERREIRA DA SILVA, Mat. 004.994-1-2, a contar de 11 de março de 2019. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 
23 de abril de 2019.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 88, inciso IX, da Constituição Estadual, e de acordo com o art. 
3º, inciso V, § 5º; art. 4º e art. 23, §§ 6º e 7º, todos da Lei nº 15.797, de 25 de maio de 2015, c/c o art. 16, §§ 1º e 2º do Decreto Estadual nº 31.804, de 20 de 
outubro de 2015, resolve PROMOVER, pela modalidade requerida, ao posto de 2º Tenente PM do Quadro de Oficiais de Administração Policial Militar, 
o SUBTENENTE PM ANTÔNIO JANUÁRIO DE SOUSA, Mat. 042.837-1-6, a contar de 06 de dezembro de 2017. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 11 de julho de 2019.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA (GC) Nº0324/2019 -  O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais, 
considerando que o deslocamento ocorrerá de forma continuada, com saída no domingo e incluindo a sexta-feira, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES 
estaduais elencados no Anexo Único desta portaria, a viajarem em objeto de serviço, para fora do Estado, cumprindo o roteiro Fortaleza/CE – Paranaguá/
PR – Santos/SP - Fortaleza/CE, no período de 10/02/2019 a 15/02/2019, com a finalidade de realizarem visitas técnicas às Unidades Militares do 9º BPM/1ª 
Cia (PR) e do 6º Grupamento de Bombeiros da PMESP (SP), respectivamente, concedendo-lhes diárias e ajuda custo, de acordo com os artigos 1º, 2º e 3º; 
alínea “b” do § 1º do art. 4º; § 1º do art. 5º; arts. 6º, 9º, 10 e 17; classes III e IV do anexo I, combinado com o disposto no anexo III do Decreto nº 30.719, de 
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em 
Fortaleza, 06 de fevereiro de 2019.
Alexandre Ávila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº 0324/2019-GC, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019.
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA 
DE 
CUSTO
TOTAL
QUANT.
VALOR
ACRÉSC.
SUBTOTAL
CLODOALDO JANSEN 
BRAGA, M.F.: 107.411-1-4
TC PM
III
10/02/2019 à 12/02/2019
Fortaleza/CE – Paranaguá/
PR – Santos/SP
3
189,25
-
567,75
189,25
757,00
13/02/2019 à 15/02/2019
Santos/SP - Fortaleza/CE
2,5
189,25
30%
615,06
246,03
861,09
JÚLIO CÉSAR PASSOS 
PEREIRA, M.F.: 085.813-1-2
TC PM
IV
10/02/2019 à 12/02/2019
Fortaleza/CE – Paranaguá/
PR – Santos/SP
3
166,49
-
499,47
166,49
665,96
13/02/2019 à 15/02/2019
Santos/SP - Fortaleza/CE
2,5
166,49
30%
541,09
216,44
757,53
LUTIANI DA SILVA 
RODRIGUES, M.F.: 
151.343-1-3
CAP PM
IV
10/02/2019 à 12/02/2019
Fortaleza/CE – Paranaguá/
PR – Santos/SP
3
166,49
-
499,47
166,49
665,96
13/02/2019 à 15/02/2019
Santos/SP - Fortaleza/CE
2,5
166,49
30%
541,09
216,44
757,53
PATRICK RÉGIS 
FERREIRA DE CARVALHO, 
M.F.: 308.432-1-5
1º TEN PM
IV
10/02/2019 à 12/02/2019
Fortaleza/CE – Paranaguá/
PR – Santos/SP
3
166,49
-
499,47
166,49
665,96
13/02/2019 à 15/02/2019
Santos/SP - Fortaleza/CE
2,5
166,49
30%
541,09
216,44
757,53
TOTAL
R$5.888,56
*** *** ***
PORTARIA (GC) Nº0337/2019 -  O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais, considerando que o deslocamento ocorre de forma continuada, incluindo as sextas-feiras, sábados, domingos e feriados, RESOLVE AUTORIZAR o 
MILITAR estadual elencado no anexo único desta portaria, a viajar em objeto de serviço para fora do Estado, cumprindo o roteiro Fortaleza/CE – Rio de 
Janeiro/RJ – Fortaleza/CE, no período de 11/02/2019 a 06/12/2019, com a finalidade de participar do “Curso de Instrutor de Equitação para Oficiais/2019”, 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº131  | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2019