DOE 15/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            da Escola de Equitação do Exército Brasileiro - EsEqEx, que ocorrerá nas instalações da própria Academia, localizada no Rio de Janeiro, concedendo-lhe 
diárias, ajuda de custo e passagens aéreas, de acordo com os artigos 1º, 2º e 3º; alínea “c” do § 1º do art. 4º; § 1º do art. 5º; arts. 6º, 7º, 8º, 9º, 10 e 17; classe 
IV do anexo I, combinado com o disposto no anexo III do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orça-
mentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 13 de fevereiro de 2019.
Alexandre Ávila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0337/2019-GC, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA 
DE 
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
QUANT
VALOR (½ 
DIÁRIA)
ACRÉSC.
SUBTOTAL
JOSÉ LUIZ 
LIMA 
COLARES, 
MF.: 
308.529-1-5
1º Ten PM
IV
11 a 28/02/2019
Fortaleza/
CE – Rio de 
Janeiro/RJ 
– Fortaleza/CE
18
83,25
50%
2.247,62
249,74
870,76
3.368,12
01 a 31/03/2019
20
83,25
50%
2.497,35
-
-
2.497,35
01 a 30/04/2019
20
83,25
50%
2.497,35
-
-
2.497,35
01 a 31/05/2019
20
83,25
50%
2.497,35
-
-
2.497,35
01 a 30/06/2019
20
83,25
50%
2.497,35
-
-
2.497,35
01 a 31/07/2019
20
83,25
50%
2.497,35
-
-
2.497,35
01 a 31/08/2019
20
83,25
50%
2.497,35
-
-
2.497,35
01 a 30/09/2019
20
83,25
50%
2.497,35
-
-
2.497,35
01 a 31/10/2019
20
83,25
50%
2.497,35
-
-
2.497,35
01 a 30/11/2019
20
83,25
50%
2.497,35
-
-
2.497,35
01 a 06/12/2019
06
83,25
50%
749,21
-
-
749,21
TOTAL
R$26.593,48
*** *** ***
PORTARIA (GC) Nº 0340/2019 -  O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais, 
considerando que o deslocamento ocorrerá de forma continuada, incluindo a sexta-feira, o sábado e o domingo, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES 
estaduais elencados no Anexo Único desta portaria, a viajarem em objeto de serviço para fora do Estado, cumprindo o roteiro Fortaleza/CE – Brasília/
DF – Fortaleza/CE, no período de 16/02/2019 a 22/02/2019, com a finalidade de realizarem a condução e escolta do material bélico doado pela Secretaria 
Nacional de Segurança Pública (SENASP/MJ) à a Secretaria da Segurança Pública de Defesa Social do Estado do Ceará (SSPDS), concedendo-lhes diárias, 
de acordo com os artigos 1º, 2º e 3º; alínea “b” do § 1º do art. 4º; § 1º do art. 5º; arts. 9º, 10 e 17; classes IV e V do anexo I, combinado com o disposto no 
anexo III do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL 
DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 14 de fevereiro de 2019.
Alexandre Ávila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0340/2019-GC, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA 
DE 
CUSTO
TOTAL
QUANT
VALOR
ACRÉSC.
SUBTOTAL
ANTÔNIO GONÇALVES 
CAVALCANTE, M.F.: 125.209-1-3
Major 
QOPM
IV
16/02/2019 A 
22/02/2019
Fortaleza-CE 
- Brasiília-DF 
-  Fortaleza-CE
6,5
166,49
60%
1.731,50
-
1.731,50
FRANCISCO ELMO GOMES 
PEREIRA, M.F.: 030.511-1-0
Subtenente 
PM
V
6,5
141,95
60%
1.476,28
-
1.476,28
EMANUEL CRUZ PEREIRA, 
M.F.: 103.364-1-4
1º Sargento 
PM
V
6,5
141,95
60%
1.476,28
-
1.476,28
CLODOALDO MAGIONI 
CALDAS, M.F.: 105.369-1-X
1º Sargento 
PM
V
6,5
141,95
60%
1.476,28
-
1.476,28
LUCIANO MENDES MOURA, 
M.F.: 304.167-1-6
Cabo PM
V
6,5
141,95
60%
1.476,28
-
1.476,28
JOSE MARIA DE BRITO PEREIRA 
JUNIOR, M.F.: 307.056-1-0
Soldado PM
V
6,5
141,95
60%
1.476,28
-
1.476,28
TOTAL
R$ 9.112,90
*** *** ***
PORTARIA (GC) Nº0435/2019 - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais, 
considerando que o deslocamento ocorrerá de forma continuada, incluindo sextas-feiras, sábados, domingos e feriados, RESOLVE AUTORIZAR os MILI-
TARES estaduais elencados no Anexo Único desta portaria, a viajarem em objeto de serviço, para fora do Estado, cumprindo o roteiro Fortaleza/CE – São 
Paulo/SP – Fortaleza/CE, no período de 10/03/2019 a 30/03/2019, com a finalidade de participarem do “CEP Comunicação Social I/19”, que será realizado 
no Auditório do CPChq da Polícia Militar do Estado de São Paulo –  PMESP, no período acima citado, concedendo-lhes diárias, ajuda custo e passagens 
aéreas, de acordo com os artigos 1º, 2º e 3º; alínea “b” do § 1º do art. 4º; § 1º do art. 5º; arts. 6º, 7º, 8º, 9º, 10 e 17; classe IV do anexo I, combinado com o 
disposto no anexo III do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. 
QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 28 de fevereiro de 2019.
Alexandre Ávila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0435/2019-GC, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA 
DE 
CUSTO
PASSAGENS
TOTAL
QUANT.
VALOR
ACRÉSC.
SUBTOTAL
DYEGO GALDINO 
BARCELOS, M.F.: 
151.851-1-2
CAP QOPM
IV
10/03/2019 a 
30/03/2019
Fortaleza/CE – 
São Paulo/SP 
– Fortaleza/SP
19,5
166,49
50%
4.869,83
249,74
877,82
5.997,39
LIANA MARIA 
GONÇALVES RODRIGUES, 
M.F.: 308.391-1-0
1º TEM 
QOPM
IV
19,5
166,49
50%
4.869,83
249,74
877,82
5.997,39
TOTAL
R$ 11.994,78
*** *** ***
PORTARIA (GC) Nº0436/2019 -  O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais, e considerando que o deslocamento ocorrerá de forma continuada, incluindo a sexta-feira, RESOLVE AUTORIZAR o militar estadual ALKIMAR 
SAMPAIO DE SOUZA, matrícula funcional nº 111.559-1-X, ocupante do posto de Major PM, a viajar em objeto de serviço para fora do Estado, cumprindo 
o roteiro Fortaleza/CE – Brasília/DF – Fortaleza/CE, no período de 12 a 15/03/2019, com a finalidade de participar, na condição de Ajudante de Ordens do 
Coronel Comandante-Geral da PMCE, de “Reunião com o Secretário Nacional de Segurança Pública”, concedendo-lhe 03 (três) diárias e (½) meia, no valor 
unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescida de 60% (sessenta por cento), perfazendo a quantia de R$ 1.962,69 
(mil novecentos e sessenta e dois reais e sessenta e nove centavos), acrescida de 01 (uma) ajuda de custo, no valor de R$ 560,77 (quinhentos e sessenta reais 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº131  | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2019