DOE 15/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            e setenta e sete centavos), mais R$ 1.144,15 (mil cento e quarenta e quatro reais e quinze centavos), referentes ao custo com passagens aéreas, perfazendo 
o somatório total de R$ 3.667,61 (três mil seiscentos e sessenta e sete reais e sessenta e um centavos), de acordo com os artigos 1º e 3º; alínea “b” do § 1º 
do art. 4º; § 1º do art. 5º; arts. 6º, 8º, 9º, 10, 11 e 17; classe I do anexo I combinado com o disposto no anexo III do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 28 de 
fevereiro de 2019.
Alexandre Ávila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA (GC) Nº0437/2019 -  O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais, 
considerando que o deslocamento ocorrerá de forma continuada, incluindo sextas-feiras, sábados, domingos e feriados, RESOLVE AUTORIZAR o militar 
estadual WESCLEY BARBOSA FARIAS, matrícula funcional nº 135.355-1-5, ocupante da graduação de 2º Sargento PM, a viajar em objeto de serviço, 
para fora do Estado, cumprindo o roteiro Fortaleza/CE – Brasília/DF – Fortaleza/CE, no período de 10/03/2019 a 13/04/2019, com a finalidade de participar 
do “XVI Curso de Atiradores de Precisão”, que será realizado na sede do Comando de Operações Táticas, localizado no Setor Policial Sul Quadra 07 lotes 
23/27, no período acima citado, concedendo-lhes diárias, ajuda custo e passagens aéreas, de acordo com os artigos 1º, 2º e 3º; alínea “b” do § 1º do art. 4º; § 
1º do art. 5º; arts. 6º, 7º, 8º, 9º, 10 e 17; classe V do anexo I, combinado com o disposto no anexo III do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 28 de fevereiro de 2019.
Alexandre Ávila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0437/2019-GC, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA  
DE 
CUSTO
PASSAGENS
TOTAL
QUANT.
VALOR
ACRÉSC.
SUBTOTAL
WESCLEY BARBOSA 
FARIAS M.F.: 135.355-1-5
2º SGT PM
V
10/03/2019 a 
31/03/2019
Fortaleza/CE 
– Brasília/DF 
– Fortaleza/SP
20
141,95
60%
4.542,40
227,12
966,37
5.735,89
01/04/2019 a 
13/04/2019
12,5
141,95
60%
2.839,00
-
-
2.839,00
TOTAL
R$8.574,89
*** *** ***
PORTARIA (GC) Nº0465/2019 -  O CORONEL PM, RESPONDENDO PELO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das 
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES nominados no Anexo Único desta portaria, a viajarem em objeto de serviço ao interior 
do Estado, no período de 13 a 14/03/2019, cumprindo o roteiro Fortaleza – Sobral – Fortaleza, com a finalidade de operarem transporte de condução de 
tropa, ocasião em que conduzirão efetivo policial que será empregado em Operação Policial na cidade de Sobral, devendo os mesmos ficarem à disposição 
da referida Operação, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º do art. 4º; arts. 5º e seu § 1º; arts. 9º e 10; classe V do anexo 
I, combinado com o disposto no anexo III do Decreto nº 30.719, de 27 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da 
Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 13 de março de 2019.
Manuel Ozair Santos Júnior – Cel QOPM
RESPONDENDO PELO COMANDO GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0465/2019-GC, DE 13 DE MARÇO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRÉSC.
TOTAL
FRANCISCO LAÉCIO DE LIMA OLIVEIRA, MF.: 103.851-1-3
1º Sargento PM
V
13/03/2019 a 
14/03/2019
Fortaleza – Sobral 
– Fortaleza
1,5
61,33
20%
110,39
LEONARDO BEZERRA TAVARES MF.: 135.873-1-0
3º Sargento PM
1,5
61,33
20%
110,39
TOTAL
R$220,78
*** *** ***
PORTARIA (GC) Nº0517/2019 -  O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e 
considerando que o deslocamento ocorrerá de forma continuada, incluindo as sextas-feiras, sábados, domingos e feriados, RESOLVE AUTORIZAR o militar 
estadual ADAILTON SALES DOS SANTOS, matrícula funcional nº 095.721-1-2, ocupante do posto de Major QOPM, a viajar em objeto de serviço para 
fora do Estado, cumprindo o roteiro Fortaleza/CE – São Paulo/SP – Fortaleza/CE, no período de 31/03/2019 a 13/04/2019, com a finalidade de participar do 
“Curso de Especialização Profissional de Gestão Contemporânea pela Qualidade I/2019”, que ocorrerá no período acima citado, na Cidade de São Paulo/
SP, concedendo-lhe 13 (treze) diárias e ½ (meia), no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidas de 50% 
(cinquenta por cento), perfazendo o valor de R$ 3.832,31 (três mil, oitocentos e trinta e dois reais e trinta e um centavos), acrescido de uma ajuda de custo 
no valor de R$ 283,88 (duzentos e oitenta e três reais e oitenta e oito centavos), perfazendo a quantia de R$ 4.116,19 (quatro mil, cento e dezesseis reais 
e dezenove centavos), mais a quantia de R$ 642,24 (seiscentos e quarenta e dois reais e vinte e quatro centavos), referente ao custo com passagens aéreas, 
perfazendo a quantia total R$ 4.758,43 (quatro mil, setecentos e cinquenta e oito reais e quarenta e três centavos), de acordo com os artigos 1º, 2º e 3º; 
alínea “b” do § 1º do art. 4º; § 1º do art. 5º; arts. 6º, 8º, 9º, 10 e 17; classe III do anexo I, combinado com o disposto no anexo III do Decreto nº 30.719, de 
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em 
Fortaleza, 18 de março de 2019.
Alexandre Ávila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA (GC) Nº0518/2019 -  O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e 
considerando que o deslocamento ocorrerá de forma continuada, incluindo a sexta-feira e o sábado, RESOLVE AUTORIZAR o militar estadual FLÁVIO 
DE SOUSA DIAS, matrícula funcional nº 105.620-1-5, ocupante do posto de Major QOPM, a viajar em objeto de serviço para fora do Estado, cumprindo o 
roteiro Fortaleza/CE – Brasília/DF – Fortaleza/CE, no período de 20/03/2019 a 23/03/2019, com a finalidade de participar de evento na Secretaria Nacional 
de Atuação Integrada de Segurança Pública (DNAISP), que tratará do Nivelamento da Doutrina Nacional de Atuação Integrada de Segurança Pública, que 
ocorrerá no período acima citado, na Cidade de Brasília/DF, concedendo-lhe 3 (três) diárias e ½ (meia), no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove 
reais e vinte e cinco centavos), acrescidas de 60% (sessenta por cento), perfazendo o valor de R$ 1.059,80 (mil e cinquenta e nove reais e oitenta centavos), 
acrescido de uma ajuda de custo no valor de R$ 302,80 (trezentos e dois reais e oitenta centavos), perfazendo a quantia de R$ 1.362,60 (mil trezentos e 
sessenta e dois reais e sessenta centavos), mais a quantia de R$ 948,57 (novecentos e quarenta e oito reais e cinquenta e sete centavos), referente ao custo 
com passagens aéreas, perfazendo a quantia total R$  R$ 2.311,17  (dois mil, trezentos e onze reais e dezessete centavos), de acordo com os artigos 1º, 2º e 
3º; alínea “b” do § 1º do art. 4º; § 1º do art. 5º; arts. 6º, 8º, 9º, 10, e 17; classe III do anexo I combinado com o disposto no anexo III do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, 
em Fortaleza, 18 de março de 2019.
Alexandre Ávila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº131  | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2019