DOE 15/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza – Sobral – Fortaleza, com a finalidade de recolher documentos de interesse do Comando da Corporação, concedendo-lhes diárias, de acordo com 
os artigos 1º e 3º; alínea “b” do § 1º do art. 4º; arts. 5º e seu § 1º; arts. 9º e 10; classes IV e V do anexo I, combinado com o disposto no anexo III do Decreto 
nº 30.719, de 27 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO 
GERAL, em Fortaleza, 21 de março de 2019.
Manuel Ozair Santos Júnior – Cel QOPM
RESPONDENDO PELO COMANDO GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0569/2019-GC, DE 21 DE MARÇO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRÉSC.
TOTAL
JEAN STEFEN SIQUEIRA GUIMARÃES M.F.: 113.402-1-0
Capitão PM
IV
21 a 22/03/2019
FORTALEZA 
– SOBRAL 
– FORTALEZA
1,5
64,83
20%
116,69
WAGNER SILVA DOS SANTOS M.F.: 110.128-1-7
1º Sgt PM
V
1,5
61,33
20%
110,39
RÔMULO TADEU DE SOUSA RABELO TEIXEIRA M.F.: 301.813-1-X
Cabo PM
V
1,5
61,33
20%
110,39
TOTAL
R$337,47
*** *** ***
PORTARIA (GC) Nº0586/2019 -  O CORONEL PM, RESPONDENDO PELO COMANDO-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, 
no uso das suas atribuições legais, e considerando que o deslocamento ocorrerá de forma continuada, incluindo as sextas-feiras, bem como sábados, domingos 
e feriados, RESOLVE AUTORIZAR a militar estadual MARIA APARECIDA DE FREITAS, matrícula funcional nº 308.413-1-X, ocupante do posto de 
1º Tenente QOPM, constante no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de serviço para fora do Estado, cumprindo o roteiro Fortaleza/CE – São 
Paulo/SP – Fortaleza/CE, no período de 31/03/2019 a 27/04/2019, com a finalidade de participar do “Curso de Especialização Profissional – Policiamento em 
Eventos – I/2019”, que será ministrado pela Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP), concedendo-lhe diárias, ajuda de custo e passagens aéreas, de 
acordo com os artigos 1º, 2º e 3º; alínea “b” do § 1º do art. 4º; § 1º do art. 5º; arts. 6º, 7º, 8º, 9º, 10 e 17; classe IV do anexo I, combinado com o disposto no 
anexo III do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL 
DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 29 de março de 2019.
Manuel Ozair Santos Júnior – Cel. QOPM
RESPONDENDO PELO COMANDO GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0586/2019-GC, DE 29 DE MARÇO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA 
DE 
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
QUANT
VALOR
ACRÉSC.
SUBTOTAL
MARIA APARECIDA DE 
FREITAS  MF.: 308.413-1-X
1º Tenente 
QOPM
IV
31/03/2019
Fortaleza/CE – 
São Paulo/SP 
– Fortaleza/CE
01
166,49
50%
249,74
249,74
1.565,29
2.064,77
01/04/2019 a 
27/04/2019
19,5
166,49
50%
4.869,83
-
-
4.869,83
TOTAL
R$6.934,60
*** *** ***
PORTARIA (GC) Nº0626/2019 -  O CORONEL PM, SUBCOMANDANTE-GERAL, RESPONDENDO PELO COMANDO-GERAL DA POLÍCIA 
MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES estaduais elencados no Anexo 
Único desta portaria, a viajarem em objeto de serviço, para fora do Estado, cumprindo o roteiro Fortaleza/CE – Cuiabá/MT – Fortaleza/CE, no período de 
08/04/2019 a 10/04/2019, com a finalidade de realizarem visita técnica à Polícia Militar do Estado do Mato Grosso (PMMT), visando subsidiar a Comissão 
para Avaliação das Escalas de Serviço da PMCE, designada através do BCG nº 034, de 18/02/2019, concedendo-lhes diárias e ajuda custo, e passagens aéreas, 
de acordo com os artigos 1º, 2º e 3º; alínea “b” do § 1º do art. 4º; § 1º do art. 5º; arts. 6º, 8º, 9º e 10; classe IV do anexo I, combinado com o disposto no anexo 
III do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO 
COMANDO GERAL, em Fortaleza, 05 de abril de 2019.
Manuel Ozair Santos Júnior – Cel PM
SUBCOMANDANTE-GERAL, RESPONDENDO PELO COMANDO GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0626/2019-GC, DE 05 DE ABRIL DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA DE 
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
ACRÉSC.
SUBTOTAL
VAGNER ARAÚJO LIMA 
M.F.: 127.951-1-4
MAJ PM
IV
08/04/2019 a 
10/04/2019
Fortaleza/CE 
– Cuiabá/MT 
- Fortaleza/CE
2,5
166,49
40%
582,72
233,09
2.028,05
2.843,86
JOSÉ EDVALDO FERREIRA 
ALVES NETO, M.F.: 124.680-1-6
MAJ PM
IV
08/04/2019 a 
10/04/2019
Fortaleza/CE 
– Cuiabá/MT 
- Fortaleza/CE
2,5
166,49
40%
582,72
233,09
2.028,05
2.843,86
TOTAL
R$5.687,72
*** *** ***
PORTARIA (GC) Nº0631/2019 -  O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas 
atribuições legais, e considerando que o deslocamento ocorrerá de forma continuada, incluindo as sextas-feiras, bem como sábados, domingos e feriados, 
RESOLVE AUTORIZAR o militar estadual MARCOS ANDRÉ DA COSTA DIONÍSIO, matrícula funcional nº 307.947-1-0, ocupante da graduação de 
Cabo PM, a viajar em objeto de serviço para fora do Estado, cumprindo o roteiro Fortaleza/CE – Florianópolis/SC – Fortaleza/CE, no período de 08/04/2019 
a 27/04/2019, com a finalidade de participar do “3º Curso de Inteligência Policial para Praças – Curso Nível III”, que será ministrado pela Polícia Militar do 
Estado de Santa Catarina (PMSC), concedendo-lhe 19 (dezenove) diárias e ½ (meia), no valor unitário de R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa 
e cinco centavos), acrescidas de 40% (quarenta por cento), perfazendo o valor de R$ 3.875,24 (três mil, oitocentos e setenta e cinco reais e vinte e quatro 
centavos), acrescido de uma ajuda de custo no valor de R$ 198,73 (cento e noventa e oito reais e setenta e três centavos, mais a aquantia de R$ 1.770,96 (mil, 
setecentos e setenta reais e noventa e seis centavos), referente ao custo com passagens aéreas, perfazendo o valor total de R$ 5.844,93 (cinco mil, oitocentos 
e quarenta e quatro reais e noventa e três centavos), de acordo com os artigos 1º, 2º e 3º; alínea “b” do § 1º do art. 4º; § 1º do art. 5º; arts. 6º, 7º, 8º, 9º, 10 e 17; 
classe V do anexo I, combinado com o disposto no anexo III do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 08 de abril de 2019.
Alexandre Ávila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA (GC) Nº0665/2019 -  O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais, e considerando que o deslocamento ocorrerá de forma continuada, incluindo a sexta-feira, RESOLVE AUTORIZAR o militar estadual ALKIMAR 
SAMPAIO DE SOUZA, matrícula funcional nº 111.559-1-X, ocupante do posto de Major PM, a viajar em objeto de serviço para fora do Estado, cumprindo 
o roteiro Fortaleza/CE – Brasília/DF – Fortaleza/CE, no período de 11 a 12/04/2019, com a finalidade de participar, de “Palestra sobre a Nova Previdência 
com a equipe econômica do Governo Federal”, concedendo-lhe 1 (uma) diária e (½) meia, no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e 
quarenta e nove centavos), acrescida de 60% (sessenta por cento), perfazendo a quantia de R$ 399,58 (trezentos e noventa e nove reais e cinquenta e oito 
centavos), acrescida de 01 (uma) ajuda de custo, no valor de R$ 266,38 (duzentos e sessenta e seis reais e trinta e oito centavos), mais R$ 2.006,37 (dois 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº131  | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2019