DOE 15/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA (GC) Nº0551/2019 -  O CORONEL PM, RESPONDENDO PELO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das 
suas atribuições legais, considerando que o deslocamento dos PMs ocorrerá de forma continuada, incluindo a sexta-feira e o sábado, em razão do cumprimento 
da agenda do Governo do Estado, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES estaduais nominados no Anexo Único desta Portaria a viajarem em objeto 
de serviço ao interior do Estado, no período de 22 a 23/03/2019, cumprindo o roteiro Fortaleza – Viçosa do Ceará – Fortaleza, com a finalidade de partici-
parem de Operação Policial e Solenidade de implantação do 9º Pelotão da 3ª Companhia do 3º Batalhão de Policiamento de Rondas de Ações Intensivas e 
Ostensivas – 9ºPel./3ªCia/3ºBPRAIO no referido município, concedendo-lhes 01 (uma) diária e ½ (meia), de acordo com os artigos 1º e 3º; alínea “b” do § 
1º do art. 4º; arts. 9º, 10 e 17; classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
da Polícia Militar do Estado do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 21 de março de 2019.
Manuel Ozair Santos Júnior – Cel QOPM
RESPONDENDO PELO COMANDANDO GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0551/2019-GC, DE 21 DE MARÇO DE 2019.
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRÉSC.
TOTAL
JAMERSON BENEVINUTO DA SILVA MF.: 303.928-1-7
Cabo PM
V
22 a 23/03/2019
Fortaleza – Viçosa 
do Ceará – Fortaleza
1,5
61,33
-
92,00
CRISTIANO MANOEL MIRANDA DA SILVA MF.: 304.487-1-5
Cabo PM
V
1,5
61,33
-
92,00
TOTAL
R$184,00
*** *** ***
PORTARIA (GC) Nº0559/2019  -  O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais, 
considerando que o deslocamento ocorrerá de forma continuada, incluindo a sexta-feira e o sábado; considerando, ainda, que o Coronel PM JOSÉ DURVAL 
BESERRA FILHO, participará do evento, representando o Coronel Comandante-Geral desta PMCE, RESOLVE AUTORIZAR os militares estaduais elencados 
no Anexo Único desta portaria, a viajarem em objeto de serviço, para fora do Estado, cumprindo o roteiro Fortaleza/CE – Rio de Janeiro/RJ – Fortaleza/CE, 
nos períodos de 01 a 05/04/2019 e 01 a 06/04/2019, com a finalidade de participarem da 1ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Comandantes-Gerais 
das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares do Brasil – CNCG-PM/CBM, que ocorrerá durante a realização da 12ª Edição da Feira Laad Defence 
& Security 2019, que acontecerá no Centro de Convenções Riocentro, no rio de janeiro, concedendo-lhes diárias, ajuda custo e passagens aéreas, de acordo 
com os artigos 1º, 2º e 3º; alínea “b” do § 1º do art. 4º; § 1º do art. 5º; arts. 6º, 8º, 9º, 10, 11 e 17; classes I, III e IV do anexo I, combinado com o disposto no 
anexo III do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL 
DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 26 de março de 2019.
Manuel Ozair Santos Júnior – Cel QOPM
RESPONDENDO PELO COMANDO GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0559/2019-GC, DE 26 DE MARÇO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA 
DE 
CUSTO
PASSAGENS
TOTAL
QUANT.
VALOR
ACRÉSC.
SUBTOTAL
JOSÉ DURVAL BESERRA 
FILHO M.F.: 090.549-1-X
Cel PM
I
01 a 05/04/2019
Fortaleza/
CE – Rio de 
Janeiro/RJ 
– Fortaleza/CE
4,5
350,48
50%
2.365,74
525,72
1.596,43
4.487,89
GEORGE STENPHENSON 
BATISTA BENÍCIO, 
M.F.: 084.201-1-4
Cel PM
III
01 a 05/04/2019
4,5
189,25
50%
1.277,44
283,88
1.596,43
3.157,75
MARIA HELENA DE FREITAS 
COSTA, M.F.: 108.510-1-7
Ten-Cel PM
III
01 a 05/04/2019
4,5
189,25
50%
1.277,44
283,88
1.596,43
3.157,75
JOÃO BATISTA FARIAS 
JÚNIOR M.F.: 097.882-1-2
Ten-Cel PM
III
01 a 06/04/2019
5,5
189,25
50%
1.561,31
283,88
1.247,54
3.092,73
FRANCISCO JOSÉ 
CAVALCANTE DE HOLANDA, 
M.F.: 000.994-1-4
Maj PM
IV
01 a 06/04/2019
5,5
166,49
50%
1.373,54
249,74
1.247,54
2.870,82
TOTAL
R$16.766,94
*** *** ***
PORTARIA (GC) Nº0568/2019 -  O CORONEL PM, RESPONDENDO PELO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das 
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES nominados no Anexo Único desta portaria, a viajarem em objeto de serviço ao interior 
do Estado, no período de 13 a 14/03/2019, cumprindo o roteiro Fortaleza – Sobral – Fortaleza, com a finalidade de participarem de inspeção das escalas da 
IRSO e operações policiais no âmbito da 1ªCia/3ºBPM, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigos 1º e 3º; alínea “b” do § 1º do art. 4º; arts. 5º e seu 
§ 1º; arts. 9º e 10; classes III, IV e V do anexo I, combinado com o disposto no anexo III do Decreto nº 30.719, de 27 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 13 de março de 2019.
Manuel Ozair Santos Júnior – Cel QOPM
RESPONDENDO PELO COMANDO GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0568/2019-GC, DE 13 DE MARÇO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRÉSC.
TOTAL
EVANDRO QUEIROZ DE ASSUNÇÃO M.F.: 098.789-1-2
Ten-Cel PM
III
13/03/2019 a 
14/03/2019
Fortaleza – Sobral 
– Fortaleza
1,5
77,10
20%
138,78
MARIA HELENA DE FREITAS COSTA M.F.: 108.510-1-7
Ten-Cel PM
III
1,5
77,10
20%
138,78
FLÁVIO DE SOUSA DIAS M.F.: 105.620-1-5
Major PM
III
1,5
77,10
20%
138,78
FRANCISCO HAYALLA DE PAULA MOREIRA, M.F.: 125.194-1-9
Major PM
IV
1,5
64,83
20%
116,69
MARCOS ANTONIO FREITAS MORAES, M.F.: 132.533-1-5
Major PM
IV
1,5
64,83
20%
116,69
ALLAN KARDEK BARBOSA FERREIRA M.F.: 135.907-1-0
Capitão PM
IV
1,5
64,83
20%
116,69
JOSÉ WELLINGTON LIMA ALVES M.F.: 104.806-1-2
2º Ten PM
IV
1,5
64,83
20%
116,69
JOSÉ IRAMAR SANTIAGO M.F.: 104.971-1-6
2º Ten PM
IV
1,5
64,83
20%
116,69
MARTA MARIA RODRIGUES DE LIMA M.F.: 110.883-1-7
1º Sgt PM
V
1,5
61,33
20%
110,39
VALTERLIN ALVES MARTINS M.F.: 118.962-1-9
1º Sgt PM
V
1,5
61,33
20%
110,39
ROGÉRIO COSTA HOLANDA M.F.: 136.045-1-7
3º Sgt PM
V
1,5
61,33
20%
110,39
IVANILDO VIDAL GOMES M.F.: 135.851-1-3
3º Sgt PM
V
1,5
61,33
20%
110,39
RAIMUNDO SOARES FILHO M.F.: 301.911-1-0
Cabo PM
V
1,5
61,33
20%
110,39
THIAGO ALEXANDRE PORTO M.F.: 301.721-1-6
Cabo PM
V
1,5
61,33
20%
110,39
FRANCISCO ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA, M.F.: 303.985-1-3
Cabo PM
V
1,5
61,33
20%
110,39
ARTHUR SALLES CORREIA BEZERRA M.F.: 304.192-1-9
Cabo PM
V
1,5
61,33
20%
110,39
SUYANNE BEZERRA MACIEL OLIVEIRA, M.F.: 305.262-1-X
Soldado PM
V
1,5
61,33
20%
110,39
ADRIANO CAVALCANTE GOMES M.F.: 306.855-1-2
Soldado PM
V
1,5
61,33
20%
110,39
TOTAL
R$2.103,69
*** *** ***
PORTARIA (GC) Nº0569/2019 -  O CORONEL PM, RESPONDENDO PELO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das 
suas atribuições legais, e considerando que o deslocamento ocorrerá de forma continuada incluindo a sexta-feira, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES 
nominados no Anexo Único desta portaria, a viajarem em objeto de serviço ao interior do Estado, no período de 21 a 22/03/2019, cumprindo o roteiro 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº131  | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2019