DOE 15/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            e noventa e seis reais e cinquenta e três centavos), referente ao custo com passagens aéreas, perfazendo o somatório total de R$  1.590,10 (mil quinhentos 
e noventa reais e dez centavos), de acordo com os artigos 1º e 3º; alínea “b” do § 1º do art. 4º; § 1º do art. 5º; arts. 6º, 8º, 9º, 10 e 17; classe III do anexo I 
combinado com o disposto no anexo III do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia 
Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 22 de abril de 2019.
Alexandre Ávila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA (GC) Nº0722/2019 -  O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais, 
considerando que o deslocamento ocorrerá de forma continuada, incluindo as sextas-feiras, sábados, domingos e feriados, RESOLVE AUTORIZAR o militar 
estadual JOSÉ KLEVERTON DE SOUSA MORAES, matrícula funcional nº 135.794-1-5, ocupante da graduação de 3º Sargento PM, a viajar em objeto 
de serviço, para fora do Estado, cumprindo o roteiro Fortaleza/CE – São Paulo/SP – Fortaleza/CE, no período de 23/04/2019 a 25/05/2019, com a finalidade 
de participar do “Curso de Especialização Profissional – Técnicas de Policiamento Náutico I/2019”, que será realizado pela Polícia Militar do Estado de São 
Paulo - PMESP, no período acima citado, concedendo-lhes diárias, ajuda custo e passagens aéreas, de acordo com os artigos 1º, 2º e 3º; alínea “b” do § 1º do 
art. 4º; § 1º do art. 5º; arts. 6º, 7º, 8º, 9º, 10 e 17; classe V do anexo I, combinado com o disposto no anexo III do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 22 de abril de 2019.
Alexandre Ávila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0722/2019-GC, DE 22 DE ABRIL DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA 
DE 
CUSTO
PASSAGENS
TOTAL
QUANT.
VALOR
ACRÉSC.
SUBTOTAL
JOSÉ KLÉVERTON 
DE SOUSA MORAES, 
M.F.: 135.794-1-5
3º SGT PM
V
23/04/2019 a 
30/04/2019
Fortaleza/CE – 
São Paulo/SP 
– Fortaleza/SP
08
141,95
50%
1.703,40
212,93
1.302,92
3.219,25
01/05/2019 a 
25/05/2019
19,5
141,95
50%
4.152,04
-
-
4.152,04
TOTAL
R$7.371,29
*** *** ***
PORTARIA (GC) Nº0732/2019 - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições 
legais, considerando que o deslocamento ocorrerá de forma continuada, incluído sábado, domingo e feriado, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES 
estaduais elencados no Anexo Único desta portaria, a viajarem em objeto de serviço, para fora do Estado, cumprindo o roteiro Fortaleza/CE – Salvador/
BA – Fortaleza/CE, no período de 27/04/2019 a 01/05/2019, com a finalidade de realizarem visita técnica à Polícia Militar do Estado da Bahia (PMBA), 
visando coletar subsídios relativos à padronização das escalas de serviço, concedendo-lhes diárias, ajuda custo e passagens aéreas, de acordo com os artigos 
1º, 2º e 3º; alínea “b” do § 1º do art. 4º; § 1º do art. 5º; arts. 6º, 8º, 9º, 10 e 17; classes III e IV do anexo I, combinado com o disposto no anexo III do Decreto 
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO 
GERAL, em Fortaleza, 25 de abril de 2019.
Alexandre Ávila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0732/2019-GC, DE 25 DE ABRIL DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA DE 
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
ACRÉSC.
SUBTOTAL
FRANCISCO MÁRCIO DE 
OLIVEIRA MF.: 103.439-1-7
CEL PM
III
27/04/2019 a 
01/05/2019
Fortaleza/CE 
– Salvador/BA 
- Fortaleza/CE
4,5
189,25
50%
1.277,44
283,88
1.661,96
3.223,28
VAGNER ARAÚJO LIMA 
MF.: 127.951-1-4
MAJ PM
IV
4,5
166,49
50%
1.123,81
249,74
1.661,96
3.035,51
TOTAL
R$6.258,79
*** *** ***
PORTARIA (GC) Nº0734/2019 -  O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atri-
buições legais, considerando que o deslocamento ocorrerá de forma continuada, incluindo a sexta-feira, sábados e domingos, RESOLVE AUTORIZAR as 
MILITARES estaduais elencadas no Anexo Único desta portaria, a viajarem em objeto de serviço para fora do Estado, cumprindo o roteiro Fortaleza/CE 
– São Paulo/SP – Fortaleza/CE, no período de 19/05/2019 a 01/06/2019, com a finalidade de participarem do “CEP Comunicação Social – I/2019 (Praça)”, 
que será ministrado pela Assessoria de Comunicação Social da Polícia Militar do Estado de São Paulo – PMESP, concedendo-lhes diárias, ajuda custo e 
passagens aéreas, de acordo com os artigos 1º, 2º e 3º; alínea “b” do § 1º do art. 4º; § 1º do art. 5º; arts. 6º, 8º, 9º, 10 e 17; classe V do anexo I, combinado 
com o disposto no anexo III do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar 
do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 26 de abril de 2019.
Alexandre Ávila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0734/2019-GC, DE 26 DE ABRIL DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA 
DE 
CUSTO
PASSAGENS
TOTAL
QUANT.
VALOR
ACRÉSC.
SUBTOTAL
SABRINA SANTOS DE 
OLIVEIRA, M.F.: 306.605-1-X
SD PM
V
19/05/2019 a 
01/06/2019
Fortaleza/CE – 
São Paulo/SP 
– Fortaleza/SP
13,5
141,95
50%
2.874,49
212,93
850,66
3.938,08
MARIA DAYANE FEITOSA 
DE SOUSA, M.F.: 308.694-3-5
SD PM
V
13,5
141,95
50%
2.874,49
212,93
850,66
3.938,08
TOTAL
R$7.876,16
*** *** ***
PORTARIA (GC) Nº0743/2019 -  O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais, e considerando que o deslocamento ocorrerá de forma continuada, incluindo o domingo, RESOLVE AUTORIZAR o militar estadual FRANCISCO 
ADELINO PEREIRA DE SOUSA, matrícula funcional nº 302.670-1-X, ocupante da graduação de Cabo PM, a viajar em objeto de serviço ao interior 
do Estado, cumprindo o roteiro Fortaleza – Sobral – Fortaleza, no dia período de 17/03/2019 a 18/03/2019, com a finalidade de participar de audiência na 
2ª Vara Criminal da Comarca de Sobral, conforme ofício nº 159/2019-DG/AESP, datado de 07/03/2019, concedendo-lhe 01 (uma) diária e (½) meia, no 
valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescida de 20% (vinte por cento), perfazendo a quantia total de R$ 110,39 (cento 
e dez reais e trinta e nove centavos), de acordo com os artigos 1º e 3º; alínea “b” do § 1º do art. 4º; § 1º do art. 5º; arts. 9º, 10, 16 e 17; classe V do anexo I, 
combinado com o disposto no anexo III do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia 
Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 18 de março de 2019.
Alexandre Ávila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº131  | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2019