DOE 15/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            06/08/2019, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 06/08/2019, às 10h:00min, horário de Brasília. O Pregão Eletrônico refere-se ao objeto 
a seguir especificado: AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) BICICLETAS, 04 (QUATRO) CAPACETES, 04 (QUATRO) PARES DE LUVA E 04 
(QUATRO) GARRAFAS PARA AGUA, PARA UTILIZAÇÃO NESTE POLICIAMENTO OSTENSIVO DA 2ª COMPANHIA DE POLICIAMENTO 
DE GUARDA (2ªCPG) DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA 
DO EDITAL. O edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema 
do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro Otávio César Lima de Melo, telefone (85) 3277.2817. Outras informações 
poderão ser obtidas através do e-mail: licita@al.ce.gov.br. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 11 de julho de 2019.
Otávio César Lima de Melo
PREGOEIRO
Gleyse Samara Lima
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Hamer Soares Rios
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Lorena de Souza Tavares
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº48/2019
CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Avenida 
Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. CONTRATADA: Empresa M FARIAS MELO - ME, CNPJ/MF sob o n° 21.397.490/0001-81, situada na 
Rua Santos Dumont, 76 – Sala B, Centro, Iguatú, Ceará. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PORTÃO METÁLICO DE SEGURANÇA, CONFECCIONADO 
SOB MEDIDA, COM PINTURA E MONTAGEM DE MODO A SER INSTALADO NA ENTRADA DA SUBSTAÇÃO I LOCALIZADA NO PRÉDIO 
SEDE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ - ALECE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 
PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato 
tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico – Edital de Licitação n° 32/2019 e seus anexos, o Processo nº 00845/2019, os preceitos do direito publico, 
e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento do seu objeto. FORO: Cidade de Fortaleza, 
Capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: De 05 de Julho de 2019 a 04 de Julho de 2020. VALOR GLOBAL: R$ 9.764,00(nove mil setecentos e sessenta 
e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:• 01100002011225001739515000044905200000200 – Aquisição de Equipamento - Material Permanente. 
DATA DA ASSINATURA: 05 de julho de 2019. SIGNATÁRIOS: SÁVIA MARIA DE QUEIROZ MAGALHÃES DIRETORA GERAL, pela Assembleia 
Legislativa do Estado do Ceará e o Sr. Márcio Farias Melo, pela empresa M FARIAS MELO - ME. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 11 de julho de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº03184/2019
A DIRETORA GERAL da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Diretora nº 190/1995, 
publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 11/02/2019 e, considerando o resultado final do PREGÃO 
ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 58/2019, Processo Administrativo nº 03184/2019, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COPOS DESCARTÁVEIS PARA ÁGUA (150ML) E COPOS DESCARTÁVEIS PARA CAFÉ (50ML), PARA 
ATENDER ÀS NECESSIDADES DESTA CASA LEGISLATIVA, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS 
DO EDITAL, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, conforme o que se encontra previsto no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93, em favor da 
EMPRESA PRISMA DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 06.342.699/0001-54, estabelecida à Av. Borges de Melo, 
nº 1287 B, Bairro de Fátima, na cidade de Fortaleza/CE, CEP 60.415-510, pelo critério de menor preço, no que diz respeito ao ITEM 02, com os valores 
globais de R$ 15.450,00 (quinze mil, quatrocentos e cinquenta reais), para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 11 de julho de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº03184/2019
A DIRETORA GERAL da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Diretora nº 190/1995, 
publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 11/02/2019 e, considerando o resultado final do PREGÃO 
ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 58/2019, Processo Administrativo nº 03184/2019, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COPOS DESCARTÁVEIS PARA ÁGUA (150ML) E COPOS DESCARTÁVEIS PARA CAFÉ (50ML), PARA 
ATENDER ÀS NECESSIDADES DESTA CASA LEGISLATIVA, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS 
DO EDITAL, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, conforme o que se encontra previsto no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93, em favor da 
EMPRESA ZAPP COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob o nº 18.868.944/0001-40, estabelecida À Rua 
Rubens Monte, nº 225 A Sala 01, Bairro Jardim Cearense, na cidade de Fortaleza/CE, CEP 60.712-025, pelo critério de menor preço, no que diz respeito ao 
ITEM 01, com os valores globais de R$ 69.210,00 (sessenta e nove mil, duzentos e dez reais), para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA 
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 11 de julho de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
AVISO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº8/2019-TCE/CE
Processo nº 11622/2019-4 O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, comunica 
que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que tem por objeto o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais 
de consumo e permanente para atender as necessidades deste Tribunal. Datas e horários: 1 - Início de acolhimento de propostas: 15/7/2019; 2 - Abertura 
das propostas: às 9h do dia 25/7/2019; 3 - Início da sessão de disputa de preços dos Lotes 1 ao 5: às 9h do dia 26/7/2019. 3 - Início da sessão de disputa de 
preços dos Lotes 6 ao 10: às 14h do dia 26/7/2019. A íntegra do Edital pode ser adquirida junto aos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.tce.ce.gov.br/
pt-licitacoes. O provedor deste Pregão será o Banco do Brasil SA através do site: www.licitacoes-e.com.br. Informações pelo telefone (85) 3488-2298 e 
3488-5966. Observação: as referências de tempo aqui definidas obedecerão ao horário de Brasília. Fortaleza, 12 de julho de 2019.
Alonso Lessa de Santana
PREGOEIRO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº131  | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2019