DOE 15/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Licitação - Tomada de Preços N.º 08.007/2019 - TP. O Presidente da Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Trairi/CE torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Tomada de
Preços, tombado sob o N.° 08.007/2019 - TP, critério de julgamento Menor Preço Global, tendo como objeto a reforma da Praça na localidade de Guajiru em
Trairi/CE, tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico e demais exigências do Edital. A Sessão será realizada às 09:00 horas do dia 30 de julho
de 2019, na Sala da Comissão situada à Avenida Miguel Pinto Ferreira, N° 356 - Planalto Norte - Trairi/CE. A documentação do Edital na íntegra poderá
ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 07:30hs às 11:30 hs. Maiores informações no endereço citado. Trairi/Ce, 11 de julho de 2019.
José Cleandro Araújo Silva - Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Trairi/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Apuiarés - Aviso de Licitação. Pelo presente Aviso e em cumprimento às Leis nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e
suas alterações, e o Decreto Municipal nº 01/2014, de 03 de fevereiro de 2014, o(a) Pregoeiro(a) do Município de Apuiarés/CE comunica aos interessados
que realizará no dia 25/07/2019, às 09 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Gomes da Silva, n° 99, Bairro: Centro, Apuiarés/
CE. O Pregão Presencial nº 2019.07.10.01-FMS cujo objeto é a contratação de empresa de terceirização de mão de obra especializada na prestação de
serviços de profissionais da área de saúde no Município de Apuiarés/CE. Edital e demais informações poderão ser adquiridas no endereço supramencionado,
de segunda a sexta-feira, de 08 às 12 horas. Apuiarés/CE, 11 de julho de 2019. Francisca Geanny da Silva Almeida - Pregoeira da Prefeitura Municipal
de Apuiarés/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Acarape - Pregão Presencial SRP N° 09.07.09/2019.01. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Acarape, localizada na Rua José Cristino, s/n - Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de Pregão
Presencial SRP nº 09.07.09/2019.01, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisição de gás GLP
13k, destinados a suprir as necessidades das diversas Unidades Administrativas do Município de Acarape/CE, conforme especificações em anexo do edital,
que ocorrerá no dia 30 de julho de 2019, às 09:30 horas, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima
mencionado no horário de 08:00h às 12:00h e no site do Tribunal de Contas do Estado municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Acarape-Ce, 12 de julho de
2019. Janaína Souza Rodrigues - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Orós - Extrato de Contrato N° 2019.05.06.01. Contratante: Secretaria de Saúde do Município de Orós/
CE. Contratada: Freitas de Lima Construçoes e Serviços EIRELI - ME, CNPJ N° 23.485.486/0001-09. Objeto: implantação de melhorias habitacionais
para o controle de Doença de Chagas no Município de Orós/CE, Convênio nº 00791/2017, conforme especificações constantes do Anexo I, parte integrante
deste processo. Procedimento Licitatório: Tomada de Preços Nº 2019.05.06.01. Valor Global Contratado: R$ 488.010,70 (quatrocentos e oitenta e oito mil,
dez reais e setenta centavos). Prazo de Execução dos Serviços: 180 (cento e oitenta) dias. Dotação Orçamentária: 0902.10.301.1001.1.021. Elemento de
Despesas: 4.4.90.51.00. Assina pela Contratante: Zuila Maria Maciel de Melo Peixoto (Ordenadora de Despesas). Assina pela Contratada: Alexandre de
Lima Silva. Data da Assinatura: 11.07.2019. José Klériston Medeiros Monte Júnior - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 014/2019-
PP. Modalidade de Licitação: Pregão Presencial. Tipo de Julgamento: Menor Preço por Lote. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de
confecção laboratorial de próteses dentárias e confecção de aparelhos ortodôntico para atender as necessidades das Unidades Odontológicas do Consórcio
Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE. Data da Abertura: dia 29 de Julho de 2019 às 09:00 horas. Local: Sala de Licitação do
Consórcio Público de Saúde Informações: Rua Juaci Sampaio Pontes n° 1696B, Centro, Caucaia/Ce ou fone (85) 3342 -2767 de 08h00min às 12h00min, e
no sítio eletrônico http://municipios.tce.ce.gov.br ou https://www.cisvale.ce.gov.br/. Caucaia - Ceará, 15 de Julho de 2019. Cláudia Bernarda Medeiros
– Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 19.07.08.01 – PE – SRP. O Pregoeiro da
Prefeitura Municipal de São Luís do Curu, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 26 de julho de 2019, às 09:00h, estará
realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento, Menor Preço por Item, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para Registro
de Preços para futuras contratações de serviços funerários, com fornecimento de urnas mortuárias destinadas a distribuição gratuita como benefício eventual
as famílias em situação de vulnerabilidade social do Município de São Luís do Curu – CE. Data e hora de início de recebimento das propostas: 16.07.2019
às 10:00h. Data final e hora do recebimento das propostas: 25.07.2019 às 8:00h. Data da sessão: 25.07.2019, às 10:00h. O Edital poderá ser adquirido pelos
Portais: http://www.tce.ce.gov.br; www.bbmnet.com.br. São Luís do Curu, 15 de julho de 2019. José Antônio Pereira Monteiro - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Publicação de Exoneração a pedido. Portaria Nº 33, de 10 de janeiro de 2014. O Prefeito
Municipal de Eusébio-Ceará Com base do artigo 56, inciso VII, da Lei Orgânica do Município. Resolve Exonerar, a pedido, a Servidora Maria Sabrinny
Martins Rodrigues, do cargo de Assistente Social, matrícula nº 4022, lotado(a) na Secretaria de Desenvolvimento Social, criado na forma da Lei nº 591, de
19 de Outubro de 2005, nos termos da solicitação da servidora, vide Processo nº 2019.02.22.0001, de 22 de Fevereiro de 2019. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. Paço da Prefeitura Municipal de Eusébio, em
10 de Janeiro de 2014. Prefeitura Municipal de Eusébio, 12 de Julho de 2019. Francisco Ubiracy Cordeiro de Oliveira – Coordenador de Recursos
Humanos.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Licitação - Tomada de Preços N.º 08.008/2019 - TP. O Presidente da Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Trairi/CE torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação na modalidade Tomada de
Preços, tombado sob o N.° 08.008/2019 - TP, critério de julgamento Menor Preço Global, tendo como objeto a reforma da praça na localidade de cana brava
em Trairi/Ce, tudo conforme especificações contidas no projeto básico e demais exigências do edital. A Sessão será realizada às 09:00 horas do dia 31 de
julho de 2019, na Sala da Comissão situada á Avenida Miguel Pinto Ferreira, N° 356 - Planalto Norte - Trairi/CE. A documentação do Edital na íntegra
poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 07:30hs às 11:30 hs. Maiores informações no endereço citado. Trairi/Ce, 11 de julho
de 2019. José Cleandro Araújo Silva - Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Trairi/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Extrato da Ata de Registro de Preços N° 2019.05.20.01. Objeto: Registro de Preços visando futura
e eventual contratação de empresa especializada para prestar serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, de diversas marcas, pertencentes
e os que possam vir a compor à frota dos órgãos e entidades do Município de Pacajus/CE incluindo o fornecimento de peças de reposição e acessórios
originais, lubrificantes, produtos afins, pneus, câmaras de ar, protetores de pneus e mão de obra para atender as necessidades das diversas Secretarias do
Município de Pacajus/CE. Partes: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Pesca (Órgão Gerenciador) e BB Comercio de PNEUS EIRELI - CNPJ nº:
16.867.118/0001-51. Data da Assinatura: 10 de julho de 2019. Valores: Item 1: 50,01% (cinquenta vírgula zero um por cento); item 2: 50,01% (cinquenta
virgula zero um por cento); Item 3: R$ 50,01/hh (cinquenta reais e um centavo por hora homem); Valor do VGP: R$ 10.447,91 (dez mil, quatrocentos e
quarenta e sete reais e noventa e um centavos.). Fundamentação Legal: Lei de Licitações nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores,
na Lei do Pregão nº 10.520, de 17 de julho de 2002, de acordo com o resultado da classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico n.º
2019.05.20.01-PERP. Prazo: 12 (doze) meses.
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Estado do Ceará – Município de São Benedito – Aviso Intenção de Anulação Parcial - Concorrência Pública nº 05.001/2019-CP. Contratação de empresa
para execução dos serviços de reforma do Hospital Municipal Dr. Bueno Banhos, na Sede do Município de São Benedito-CE. Após receber memorando
da Comissão de Licitação, sugerindo a anulação parcial do certame, pela necessidade de delineamento claro do termo “Revestimento Industrial”, inserido
como “parcela de maior relevância”, o que impossibilita o julgamento objetivo, a Secretaria de Saúde deste Município torna público, para conhecimento
dos interessados, a intenção em anular parcialmente o certame supra, com base no art. 49, §1º, da Lei nº 8.666/93, atingindo a qualificação técnica e atos
posteriores. As razões se encontram expostas na Nota Técnica. Desta forma em cumprimento às disposições do parágrafo 3º do Artigo 49 e inciso I, alínea
“C” do Artigo 109 da lei 8.666/93, e do inciso V do Artigo 5º da Constituição Federal, ficando assegurado o direito ao contraditório e a ampla defesa no prazo
de 05 (cinco) dias úteis. São Benedito - CE, 12/07/2019. À Comissão.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº131 | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2019
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