DOE 15/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CHAMADA PÚBLICA Nº
2019.07.05.01 – A Prefeitura Municipal de Miraíma-CE, comunica aos interessados, ao Ministério Público Federal e Estadual e aos Órgãos de controle
externo, que realizará Chamada Pública Nº 2019.07.05.01, para Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural destinado a merenda escolar 2019 dos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Miraíma-CE, em atendimento à Lei Nº
11.947, de 16 de Junho de 2009 e Resolução /CD/FNDE Nº 26, de 17 de Junho de 2013, atualizada pela Resolução /CD/FNDE Nº 04, de 02 de Abril de 2015.
O recebimento da Documentação de Habilitação e do Projeto de Venda ocorrerá do dia 15 de Julho de 2019 até o dia 05 de Agosto de 2019, às 09h, Data
e Horário em que será Aberta a Sessão Pública de Abertura dos Envelopes, na Prefeitura Municipal de Miraíma-CE, localizada à Esplanada da Estação, Nº
433, Centro, Miraíma-CE. O Edital poderá ser adquirido junto a Comissão de Licitação ou ainda através do Portal de Licitação do TCE. Miraíma-CE, 10
de Julho de 2019. Ednardo Ferreira Magalhães – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2019.07.10.02
– A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Miraíma-CE comunica ao Ministério Público Federal e Estadual aos interessados
que realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 2019.07.10.02, do Tipo Menor Preço para a Contratação de empresa especializada para
a prestação de serviços técnicos em modernização e manutenção do parque de Iluminação Pública do Município de Miraíma-CE, com Data de
Abertura para o dia 02 de Agosto de 2019, às 09h30min, na sede da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Miraíma, localizada à Esplanada
da Estação, Nº 433, Centro, Miraíma-CE. O Edital poderá ser adquirido junto a Comissão de Licitação ou ainda através do Portal de Licitação do TCE.
Miraíma-CE, 12 de Julho de 2019. Ednardo Ferreira Magalhães – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS 19.08.05/ARP-01
e 19.08.05/ARP-02 – Órgão Gestor: Secretaria de Infraestrutura. Pregão Eletrônico N° 19.08.05/PE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS aquisição de
pneus, câmaras de ar e protetores de pneus para reposição dos pneumáticos da frota de veículos da Secretaria de Infraestrutura, conforme especificações e
condições estabelecidas neste termo de referência. Assinatura das Atas: 02.07.2019. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresas adjudicadas
e homologação: ADAMO VASCONCELOS DE OLIVEIRA EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob o nº 10.973.526/0001-01, vencedora dos itens propostos
com valor global estimado de R$ 319.951,22 (trezentos e dezenove mil, novecentos e cinquenta e um reais e vinte e dois centavos); DAVID ELIAS DO
NASCIMENTO E SÁ CAVALCANTE - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 11.044.272/0001-00, vencedora dos itens propostos com valor global estimado
R$ 246.242,46 (duzentos e quarenta e seis mil, duzentos e quarenta e dois reais e quarenta e seis centavos). As atas com os preços e demais especificações
encontram–se disponíveis para consulta, no Governo Municipal de Itapipoca, Setor de Licitações, ou no site: HTTP://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.
Raimundo Alex Barroso Ferreira - Pregoeiro Oficial. Itapipoca - CE, 12.07.2019
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE
PREÇOS Nº 01.037/2019-TP- A Comissão Permanente de Licitação, vem informar aos interessados o resultado da FASE DE HABILITAÇÃO da licitação
na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 01.037/2019-TP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO PARA REFORMA DE PRAÇA, LOCALIZADA NO
SÍTIO IPUZINHO, DISTRITO DE ARATICUM, UBAJARA-CE. Assim após análise minuciosa chegamos no seguinte resultado: HABILITADOS: JC
EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME; DIMENSIONAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME; BRANDÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI
– ME e CUNHA EDIFICAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA – ME. INABILITADOS: JMI MACEDO CONSTRUÇÕES EIRELI EPP; ALVORADA
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; CALQUIZE TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO LTDA e CONSTRUTORA MORFEU LTDA. Desta
forma fica aberto o prazo para algum questionamento dos atos praticados ou alguma intenção ou manifestação contrária do resultado do julgamento, prazo
previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, Lei 8.666/93. Ubajara/CE, 09 de Julho de 2019. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA
DE PREÇOS Nº 01.056/2019-TP- A Comissão Permanente de Licitação, vem informar aos interessados o resultado da FASE DE HABILITAÇÃO
da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 01.056/2019-TP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO PARA REFORMA DE IMÓVEL, QUE
SERÁ DESTINADO À CASA DA GESTANTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEMENTO DO
MUNICÍPIO DE UBAJARA-CE. Assim após análise minuciosa chegamos no seguinte resultado: HABILITADOS: JC EMPREENDIMENTOS
EIRELI - ME; ADPRES ADMINISTRAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA – EPP; ÁVILA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME
e DIMENSIONAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME. INABILITADO: A & N CONSTRUÇÕES LTDA. Desta forma fica aberto o prazo para
algum questionamento dos atos praticados ou alguma intenção ou manifestação contrária do resultado do julgamento, prazo previsto no art. 109, inciso I,
alínea “a”, Lei 8.666/93. Ubajara/CE, 09 de Julho de 2019. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 01.064/2019-TP - A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ubajara, localizada na Rua Juvêncio Pereira, 514, Centro, torna público que se encontra à
disposição dos interessados o EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 01.064/2019-TP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE
ABRIGO NOS PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE UBAJARA-CE, que
se realizará no Dia 30 de Julho de 2019, às 08:30hs. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de
08:00 às 12:00h expediente ao público ou pelo portal do TCM-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Ubajara/CE, 12 de Julho de 2019. Francisco Alysson
Alves Mendes de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte - Extrato da Ata de Registro de Preços nº 2019.07.10.02- SEDUC. Órgão Gerenciador:
Secretaria Municipal de Educação - empresa detentora do Registro de Preços: Sebastião Vicente Xavier Gomes - ME, CNPJ N° 08.876.998/0001-02,
Representada pelo Senhor: Sebastião Vicente Xavier Gomes, CPF: 034.444.848-79, com Valor Global: R$ 46.196,45 (quarenta e seis mil cento e noventa
e seis reais e quarenta e cinco centavos). Prazo: 12 (doze) meses a partir da assinatura da ata de Registro de Preço. Processo de Licitação na modalidade
de Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 09/2019-SEDUC, cujo objeto é: seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e
eventuais contratações de empresa para prestação de serviços de dedetização, descupinização e desratização, para atender as necessidades de Diversas
Secretarias do Município de Juazeiro do Norte/CE. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação; Órgãos Participantes: Fundação Memorial Padre
Cícero; Secretaria Municipal de Turismo e Romaria; Secretaria Municipal de Agricultura Municipal e Abastecimento. José Nildo Rodrigues da Cunha Filho
– Secretário Interino de Educação - data da assinatura: 10 de julho de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Resultado de Habilitação - Concorrência Nº 2019.05.08.001. Com objeto: contratação de
empresa para execução da Reforma do Hospital Municipal Manoel Assunção Pires. A Comissão torna público o resultado da Concorrência acima citada:
Empresas Habilitadas: LC Projetos e Construções LTDA ME; Euro Construções LTDA; Concórdia Construções LTDA; Nascente Construções LTDA;
KORP Empreendimentos e Construções EIRELI; Altiz Construções e Serviços LTDA; Vetor Obras de Engenharia EIRELI- EPP; JP Serviços e Locações
EIRELI; Vital Construções e Serviços EIRELI; Aguia Construções e Incorporações LTDA; FHS Construtora EIRELI-ME; Lomacon Locaçao e Construção
LTDA; J4 Construções e Serviços EIRELI –ME. Empresas Inabilitadas: ABRAV Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI; Ferraz Engenharia
LTDA; União Empreendimentos e Construção LTDA; ARN Engenharia EIRELI; P2 Engenharia e Construção Civil LTDA; Medeiros & Alencar Projetos
e Construções de EDIFICIOS EIRELI; Destak Construçoes E Serviços LTDA –ME; TSR Construções LTDA; Monte Carmelo LTDA, Construtora Smart
EIRELI –ME. Se não houver interposição de recurso, fica marcada a abertura de propostas para o dia 24/07/2019 às 14:00 hs. Fica aberto o prazo recursal
do art 109, I “a” da Lei Nº 8.666/93. Aquiraz, CE, 11.07.2019. Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Baixio – Extrato do Decreto Nº 007/2019. Homologa o Resultado do Concurso Público. O Prefeito Municipal
de Baixio, Estado do Ceará, torna público para conhecimento de todos, que através do Decreto Nº 007/2019, Homologou o Resultado do Concurso Público
de que trata o Edital nº 001/2019 e que foi publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 11/07/2019. Baixio-CE, 12 de julho de 2019. José Humberto
Moura Ramalho – Prefeito Municipal.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº131 | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2019