DOE 15/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante – Resultado do Julgamento da Habilitação. A Comissão de Licitação torna
público o Resultado do Julgamento da Habilitação da Concorrência Pública Nº 2019.05.07.001- cujo objeto: Registro de Preços para futura e eventual
contratação de empresa para execução dos serviços de infraestrutura em logradouros públicos no Município de São Gonçalo do Amarante/CE. Empresa
Habilitada: 01- P2 Engenharia e Construção Civil LTDA.; Empresas Inabilitadas: 01- Construtora Neves Nogueira LTDA – ME; 02-OK Empreendimentos
Construções e Serviços LTDA; 03- Copa Engenharia LTDA; 04- CONSTRAM - Construções e Aluguel de Maquinas LTDA. Fica aberto o prazo recursal à
partir da data desta publicação, conforme art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. Caso não haja interposição de recurso, fica marcada a abertura
da(s) proposta(s) para o dia 23 de julho de 2019 às 10:00hs. Maiores informações, na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura de São Gonçalo do
Amarante-Ce. 12 de julho de 2019. Wilsiane Soares de Oliveira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Convocação de Sessão de Abertura de Propostas e Julgamento da
Concorrência Pública Nº 2019.05.02.01/CP. A Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE, por meio de seu Presidente da CPL, torna público para
conhecimento das empresas interessadas para a sessão a ser realizada no dia 16 de Julho de 2019, às 08:30, horas na sala da Comissão de Licitação para
dar continuidade ao julgamento da Licitação Concorrência Pública Nº 2019.05.02.01/CP, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para
construção de Sistemas de Abastecimento de água nas localidades Chapadinha, Córrego da Forquilha III, Mangue Seco, Lagoa das Pedras e Adjacências do
Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, com a Abertura do Envelope de Proposta de Preços das empresas habilitadas. Jijoca de Jericoacoara/CE, 11 de
Julho de 2019. Lucas William Sousa Bittencourt - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 35.2019.07.02.0002. A Prefeitura Municipal de
Eusébio, por sua Pregoeira Oficial, torna público que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de Empresa Especializada
nos serviços de reserva, emissão, reemissão, reembolso e entrega de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, destinados às Secretaria de
Apoio ao Gabinete, Governo e Desenvolvimento da Gestão, Controladoria e Ouvidoria Geral, Finanças e Planejamento, Obras e Serviços Públicos, Cultura
e Turismo, Esportes, Segurança Pública e Cidadania, Educação, Saúde e Desenvolvimento Social com o início de acolhimento das propostas dia 16 de julho
de 2019, abertura das propostas dia 25 de julho de 2019, às 13:00 horas de Brasília, início da sessão de disputa de preços dia 25 de julho de 2019, às 14:00
horas de Brasília. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br e www.tce.ce.gov.br, a partir da data desta publicação.
Mais informações através do e-mail: licitacao@eusebio.ce.gov.com. Eusébio-CE, 12 de julho de 2019. À Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Groaíras - Aviso de Chamada Pública – Credenciamento Nº 1507.001/2019. A CPL do Município de
Groaíras, localizada na Rua Vereador Marcolino Olavo, 770, Centro, CEP: 62.190-000, estará recebendo a documentação dos interessados ao Credenciamento
de profissionais da área de saúde para a prestação de serviços de médico nas Unidades Básicas de Saúde (UBS´s) do Município de Groaíras/CE, conforme
projeto básico, mediante as condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 1507.001/2019, tudo de acordo com a Lei n.º 8.666, de 21.06.93,
alterada pela Lei n.º 8.883 de 08.06.94 e legislação complementar em vigor. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à CPL no endereço acima
citado, no horário de expediente do Órgão, a partir da publicação deste Aviso. Groaíras/CE, 15 de Julho de 2019. Weslley Rodrigues Feijão - Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Presencial - Tipo: Menor Preço por
Item - Edital Nº 2019.06.19.001P. O Município de São Gonçalo do Amarante, através da(o) Secretaria de Saúde - FMS por intermédio do(a) Pregoeiro(a),
torna público que às 09:00 horas do dia 26 de Julho de 2019, fará realizar licitação na modalidade Pregão, tipo menor preço, para registro de preços visando
aquisição de medicamentos destinado a distribuição gratuita de pacientes do PSF, junto à Secretaria de Saúde do Município de São Gonçalo do Amarante-Ce,
de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da Secretaria de Saúde - FMS. O procedimento licitatório
obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Ivete Alcântara, Nº 120, a partir da publicação
deste Aviso, no horário de expediente. São Gonçalo do Amarante - CE, 12 de Julho de 2019. Julia Santiago de Andrade - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jucás - Aviso de Revogação - Tomada de Preços N° 002/2019 – SMIEOU. O Município de Jucás, por meio
da Comissão de Licitação, torna público e para conhecimento dos licitantes e de quem mais possa interessar que a Licitação supramencionada, que tem
por objeto a contratação da prestação de serviços e locação de equipamentos, para o levantamento aerofotogramétrico georreferenciado com VANT,

indispensável para auxiliar na regularização de imóveis no Município de Jucás, possibilitando a implantação de diversas aplicações de interesse da Gestão,
conforme Termo de Referência e anexos, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas, foi revogada, tendo em vista o
Art. 49 da Lei Nº 8.666/93 e considerando as recomendações exaradas no Parecer do Setor Jurídico, que vislumbrou falhas no edital do certame, haja vista
o desencontro de informações verificado, culminando com falhas que viriam a comprometer o entendimento e lisura do processo. Jucás/Ce, 10 de Julho
de 2019. Claudio Roberto de Oliveira Luna - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morrinhos – Resultado de Julgamento Habilitação – Tomada de Preços Nº 2019.06.03.002. Objeto:
contratação de empresa para execução da obra de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água no Distrito de Sítio Alegre na Zona Rural do Município
de Morrinhos/CE. A Comissão de Licitação, torna público aos interessados, em especial às empresas participantes da Licitação em epígrafe, o resultado do
Julgamento de Habilitação. Cumpre ressaltar, que as empresas: 1. RVP Construções e Serviços EIRELI, 2. VK Construções e Empreendimentos LTDA,
3. R7 Serviços e Construções EIRELI - ME, 4. LC Projetos e Construções LTDA – ME, 5. V2 Engenharia e Administração LTDA, 6. CSB Construtora
Santa Beatriz LTDA – EPP, 7. Prime Brasil Construções LTDA, 8. PUCON Construções LTDA, foram Habilitadas. Informamos, ainda, que a partir desta
publicação está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a interposição de recurso pelas empresas interessadas quanto a fase de habilitação previsto no
art. 109 inciso I, alínea “a”. Findo este prazo, caso não haja interposição de recursos, a data para abertura dos envelopes Proposta de Preços dar-se no dia 23
de Julho de 2019 às 09:00 horas. Fernando França Silveira – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Bela Cruz - Aviso - Pregão Eletrônico N°. 006/2019-FME. Pelo presente aviso e em cumprimento às
Leis nº. 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações e os Decretos nº. 5.450/05 e nº 7.892/13, o Pregoeiro Oficial do Município de Bela Cruz comunica aos
interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº. 006/2019-FME cujo objeto é o Registro de Preços visando aquisições futuras e eventuais de materiais
esportivos para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Bela Cruz, Estado do Ceará. Número Identificador no Banco: 775193;
Entrega das propostas: A partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 26/07/2019 às 09h00min (horário de Brasília) no sítio
www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação na
Rua 07 de Setembro, n° 34, Centro, Paço Municipal, CEP: 62.570-000. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.
licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Francisco Edinaldo Almeida - Pregoeiro Oficial do Município de Bela
Cruz, Ceará.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará - Resultado de Julgamento de Propostas de Preços - Tomada de Preços Nº TP
02/2019-SEAGRI. Cujo objeto é a reforma do Mercado Público Central de Viçosa do Ceará com execução do projeto de segurança contra incêndio e pânico.
A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado da análise das Propostas de Preços da seguinte forma: empresa Classificada
MHE Engenharia e Serviços EIRELI; e Desclassificadas: Ramilos Construções EIRELI; JV Edificações E Empreendimentos LTDA; Savires Construções
EIRELI – ME; Francisco L Ripardo – ME; CNT - Construtora Nova Terra EIRELI; J.V. Martins Engenharia – ME; JC de Aguiar Engenharia e Construções
– EPP; e JC Empreendimentos EIRELI – ME. Desta forma fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei de licitações vigente.
Os motivos estarão à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação nos sites: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios, www.vicosa.ce.gov.br/
licitacoes e no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h, na Rua José Siqueira, nº 396, Centro. Viçosa do Ceará/CE, em 10 de julho de 2019.
Flávia Maria Carneiro da Costa – Presidente/CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº131 | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2019