DOE 15/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha- Extrato de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo Nº 20190046 - Processo:
2019.01.04-01. Contratante: Município de Forquilha, Ceará. Contratada: Leila Mara de Vasconcelos – ME CNPJ: 16.980.808/0001-12. Objeto: Rescisão
Unilateral do Contrato Administrativo nº 20190046. Fundamento Legal: A Rescisão Contratual em questão encontra amparo no disposto no art. 79, inciso
I, e art. 77 e 78, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como Cláusula Décima Quarta, no subitem 14.1, do Instrumento
Contratual. Data de Rescisão: 11/07/2019. Forquilha/CE, 11 de julho de 2019. Mirterdan Dias Loiola - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de
Educação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Varjota – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no próximo dia 31 de
Julho de 2019, às 09:00h, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços do tipo Menor Preço, tombada sob o nº 06/2019-TP-SEINFRA, cujo
objeto é a construção do muro do Cemitério na sede do Município de Varjota, conforme orçamentos e projeto parte integrante do edital. O edital completo
estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00h às 14:00h, no endereço da Prefeitura na Rua Artur Ramos, 232,
Centro. Varjota-CE, 12 de julho de 2019. Samuel Alves Ximenes – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaitinga – Aviso de Licitação. A Pregoeira Oficial de Itaitinga, comunica aos interessados que no próximo
dia 26 de julho de 2019, às 09:00h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 1207.01/2019/PP, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada na prestação de serviço de limpeza, através de sucção de dejetos, das fossas sépticas, bem como desobstrução da Rede de Esgoto, incluindo
coleta, transporte e destinação final, material e mão de obra para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Itaitinga e aos seus Órgãos vinculados.
O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00h às 14:00h, na sede da Prefeitura e no site:
municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes - Portal de Licitações – TCE. Itaitinga, em 15 de julho de 2019. Maria Leonez Miranda Serpa – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 36.2019.07.05.0001. A Prefeitura
Municipal de Eusébio, por sua Pregoeira Oficial, torna público que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico/Registro de Preços para futura
e eventual aquisição de munições, destinados a Secretaria de Segurança Pública e Cidadania, com o início de acolhimento das propostas dia 16 de julho de
2019, abertura das propostas dia 25 de julho de 2019, às 09:00 horas de Brasília, início da sessão de disputa de preços dia 25 de julho de 2019, às 10:00 horas
de Brasília. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br e www.tce.ce.gov.br, a partir da data desta publicação. Mais
informações através do e-mail: licitacao@eusebio.ce.gov.com. Eusébio-CE, 12 de julho de 2019. À Pregoeira.
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Estado do Ceará -Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Educação e Cultura - Aviso de Tomada de Preços Nº 03/2019-SEDUC. A Comissão
de Licitação da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo até às 08h30min do dia 01 de Agosto de 2019, na sala de
reuniões da Comissão de Licitação, sito à Praça dos Três Poderes s/nº Bairro Aningas – Cruz-Ce, a documentação de habilitação e propostas de preços para
a Tomada de Preços nº 03/2019-SEDUC – Serviços de reparos e pintura de diversas Escolas da Rede Municipal de Ensino. O edital poderá ser obtido junto a
Comissão, no endereço acima, das 8h00min às 12h00min, de segunda à sexta-feira e no site municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Cruz, 12 de Julho de 2019.
José Ednaldo Alves de Sousa - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Município de Jaguaretama - Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 2019070401-SAUD. Objeto: execução para construção de
Central de Abastecimento Farmacêutico de Jaguaretama-CE, conforme orçamento básico, a Comissão de Licitação comunica aos interessados que a sessão
de recebimento dos envelopes será dia 31/07/2019 às 09h00min, na sala da Comissão de Licitação na sede da Prefeitura Municipal, Rua Tristão Gonçalves,
185, maiores informações tel. (88) 3576-1305, email: licitacao@jaguaretama.ce.gov.br. Jaguaretama-CE, 12 de Julho de 2019. Francisco Jean Barreto
de Oliveira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura de Jaguaruana - Secretaria Municipal de Saúde - Aviso de Chamada Pública Nº 004/2019. Objeto: Chamada Pública para
credenciamento de Profissionais Autônomos, para a prestação de serviços complementares à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jaguaruana,
Estado do Ceará. Local do Edital: Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Adolfo Francisco da Rocha, 404, Centro, Jaguaruana-CE, CEP

nº 62.823-000. Data de Abertura das Propostas: 25/07/2019, às 11:00h, na Sala Comissão Permanente de Licitações. Informações: fone (88) 3418-1377.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Governo e Administração - Aviso de Pregão Presencial Nº 24/2019-SEGAD. A
Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo até às 08h30min do dia 25 de Julho de 2019, na sala de reuniões da Comissão
de Licitação, sito à Praça dos Três Poderes s/nº Bairro Aningas - Cruz – CE, a proposta de preços e documentação de habilitação para o Pregão Presencial
nº 24/2019-SEGAD – aquisição de material permanente, móveis, eletrodomésticos, eletrônicos e equipamentos para as Secretarias Municipais. O edital
poderá ser obtido junto ao Pregoeiro, no endereço supracitado nos dias úteis, das 8h00 às 12h00, e no site municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Cruz-CE, 12
de Julho de 2019. José Ednaldo Alves de Sousa – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
– EXTRATO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO -
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2017 - O PRESIDENTE DA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRACEMA TORNA PÚBLICA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE
VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES, REFERENTE À CONCORRÊNCIA
PÚBLICA N°002/2017. CUJO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADA
VICINAL COM CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA QUE
DÁ ACESSO AO ASSENTAMENTO MORENO, NO MUNICÍPIO
DE IRACEMA-CE, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DE TODA
INFRAESTRUTURA E ACABAMENTOS NECESSÁRIOS, COM
FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAL E MAQUINÁRIO,
CONFORME
OS
ELEMENTOS
TÉCNICOS
ESPECIFICADOS
NO ANEXO I DESTE EDITAL. 4º TERMO ADITIVO: 12 DE
JULHO DE 2019. ORDENADOR DE DESPESA: FRANCISCO
SÓLON MAGALHÃES – ORDENADOR DA SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. CONTRATADO: ARC
ENGENHARIA LTDA. IRACEMA-CE, 15 DE JULHO DE 2019.
FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES -
PRESIDENTE
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Prefeitura Municipal de Parambu – Extrato da Ata de Registro de Preços
– Contratante: Secretaria de Trabalho e Assistência Social. Contratada: L.
Araujo Gonçalves-ME. Pelo valor de R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil
e quinhentos reais). Objeto: Registro de preço para futuras e eventuais
aquisições de urnas mortuárias tipo popular, conforme especificações em
anexo. Procedimento Licitatório: Pregão Presencial Nº 2019.06.24.001-
SAS. Vigência da Ata de Registro de Preços: 01 (Um) Ano a Partir da
data de sua Assinatura. Assina Pela Contratante: Wanderley Pereira Diniz
– Ordenador de Despesas da Secretaria. Assina Pela Contratada: Francisco
Edgleuson Ferreira Lima. Data da Assinatura: 10/07/2019.
Prefeitura Municipal de Parambu – Extrato de Contrato –
Contratante: Secretaria de Trabalho e Assistência Social. Contratado: L.
Araujo Gonçalves-ME, Pelo valor de R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil
e quinhentos reais). Objeto: Registro de preço para futuras e eventuais
aquisições de urnas mortuárias tipo popular, conforme especificações em
anexo. Pregão Presencial Nº 2019.06.24.001-SAS. Prazo de Execução: 12
(doze) meses a partir da data de sua assinatura. Dotação Orçamentaria:
15.15.08.244.0806.2.051. Elemento de Despesa: 33.90.32.00. Assina
Pela Contratante: Wanderley Pereira Diniz – Ordenador de Despesas da
Secretaria. Assina pelo Contratado: Francisco Edgleuson Ferreira
Lima. Data da Assinatura: 10/07/2019.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
- AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2019.07.12.1.
Realizará a licitação para contratação de empresa especializada nas áreas
de arquitetura, engenharia civil e topografia para atender ás necessidades
do Município de Altaneira/CE, através da Secretaria de Infraestrutura.
Abertura: 31 de Julho de 2019 às 09:00h. Edital disponível á Rua
Deputado Furtado Leite, nº 272 – Centro, Altaneira/CE, no horário de 08:00 às
12:00h. Esclarecimentos: Fone (88)3548-1185. Altaneira, 12 de julho
de 2019 – Maria Luzanira Ferreira Estevão – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO – O INSTITUTO DE
DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT, por sua CPL, comunica
resultado do Pregão Eletrônico nº 06/2019. OBJETO: Registro de Preços
para contratação de empresa especializada em locação de impressoras.
VENCEDOR: NOVETTI LOCAÇÃO E SERVIÇOS PARA ESCRITÓRIO
LTDA, CNPJ Nº 07.846.791/0001-14, com valor R$ 282.900,00 para o
Lote 1. CPL – IDT.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº131 | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2019