DOE 16/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 11 de julho de 2019.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
*** *** ***
DECRETO Nº33.152, de 11 de julho de 2019.
REDENOMINA A ESCOLA DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO LOURENÇO
FILHO PARA ESCOLA DE ENSINO
M É D I O E M T E M P O I N T E G R A L
LOURENÇO FILHO, NO MUNICÍPIO
DE CRATEÚS/CE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que
lhe confere o Art. 88, incisos IV e VI, da Constituição do Estado, e CONSI-
DERANDO a necessidade de redenominar o estabelecimento de ensino neste
ato indicado, em face da ampliação de suas atividades, com o atendimento
da comunidade estudantil, no que concerne à Educação em Tempo Integral,
aumentando a possibilidade de universalização deste ensino; DECRETA:
Art. 1º Fica redenominado, na estrutura organizacional da Secretaria
da Educação do Estado do Ceará, o estabelecimento de ensino A ESCOLA
DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO LOURENÇO FILHO, localizado
no Município de Crateús/CE, criado pelo Decreto no 11.493, de 17 de
outubro de 1975 e publicado no Diário Oficial do Estado de 30 de outubro
de 1975, estando na área de abrangência da Coordenadoria Regional de
Desenvolvimento da Educação – CREDE 13, sediada no Município de Crateús/
CE, que passa a denominar-se ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO
INTEGRAL LOURENÇO FILHO.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 11 de julho de 2019.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
*** *** ***
DECRETO Nº33.153, de 11 de julho de 2019.
R E D E N O M I N A
O
C E N T R O
EDUCACIONAL DE REFERÊNCIA
PROFESSORA MARIA JOSÉ SANTOS
FERREIRA GOMES PARA ESCOLA
DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO
INTEGRAL MARIA JOSÉ SANTOS
FERREIRA GOMES, NO MUNICÍPIO
DE FORTALEZA/CE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que
lhe confere o Art. 88, incisos IV e VI, da Constituição do Estado, e CONSI-
DERANDO a necessidade de redenominar o estabelecimento de ensino neste
ato indicado, em face da ampliação de suas atividades, com o atendimento
da comunidade estudantil, no que concerne à Educação em Tempo Integral,
aumentando a possibilidade de universalização deste ensino; DECRETA:
Art. 1º Fica redenominado, na estrutura organizacional da Secretaria
da Educação do Estado do Ceará, o estabelecimento de ensino CENTRO
EDUCACIONAL DE REFERÊNCIA PROFESSORA MARIA JOSÉ
SANTOS FERREIRA GOMES, localizado no Município de Fortaleza/CE,
criado pelo Decreto Nº 23.561, de 22 de dezembro de 1994 e publicado no
Diário Oficial do Estado de 23 de dezembro de 1994, estando na área de
abrangência da Superintendência das Escolas Estaduais de Fortaleza – SEFOR
1, sediada no Município de Fortaleza/CE, que passa a denominar-se ESCOLA
DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MARIA JOSÉ SANTOS
FERREIRA GOMES.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 11 de julho de 2019.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
*** *** ***
DECRETO Nº33.154, de 11 de julho de 2019.
CRIA A ESCOLA ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA
AUDAY VASCONCELOS NERY, NO
MUNICÍPIO DE URUBURETAMA/
CE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições
que lhe confere o Art. 88, incisos IV e VI, da Constituição do Estado, e,
CONSIDERANDO o art. 5º da Lei no 13.875, de 07 de fevereiro de 2007.
CONSIDERANDO a necessidade de atender a comunidade estudantil, no
que concerne à Educação Profissional, aumentando a possibilidade de
universalização deste ensino; DECRETA:
Art. 1º – Fica criada a Escola situada na localidade do Município
de Uruburetama e constante na estrutura organizacional da Secretaria da
Educação do Estado do Ceará, sob a área de abrangência da Coordenadoria
Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 2, sediada no Município
de Itapipoca – Ceará, com a denominação de: ESCOLA ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA AUDAY VASCONCELOS NERY.
Art. 2º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, em Fortaleza, aos 11 de julho de 2019.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
DECRETO Nº33.155, de 11 de julho de 2019.
REDENOMINA A ESCOLA DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO JOHNSON
PARA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
J O H N S O N , N O M U N I C Í P I O D E
FORTALEZA/CE, QUE INDICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições
que lhe confere o Art. 88, incisos IV e VI, da Constituição do Estado, e,
CONSIDERANDO a necessidade de atender a comunidade estudantil, no que
concerne ao Ensino Médio, aumentando a possibilidade de universalização
deste ensino; DECRETA:
Art. 1º – Fica redenominado na estrutura organizacional da Secretaria
da Educação do Estado do Ceará, o Estabelecimento de Ensino ESCOLA DE
ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOHNSON, localizado no Município
de Fortaleza – Ceará, criado pelo Decreto nº 11.493, publicado no Diário
Oficial de 30 de outubro de 1975. A Escola situada na localidade Município de
Fortaleza e constante na estrutura organizacional da Secretaria da Educação do
Estado do Ceará, sob a área de abrangência da Superintendência das Escolas
Estaduais de Fortaleza – SEFOR 2, sediada no Município de Fortaleza –
Ceará, passa a ter a seguinte denominação: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
JOHNSON.
Art. 2º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, em Fortaleza, aos 11 de julho de 2019.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
DECRETO Nº33.156, de 11 de julho de 2019.
REDENOMINA A ESCOLA DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO DOUTOR
CÉSAR CALS PARA ESCOLA DE ENSINO
MÉDIO DOUTOR CÉSAR CALS, NO
MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que
lhe confere o Art. 88, incisos IV e VI, da Constituição do Estado, e CONSI-
DERANDO a necessidade de redenominar o estabelecimento de ensino neste
ato indicado, em face da ampliação de suas atividades, com o atendimento
da comunidade estudantil, no que concerne ao Ensino Médio, aumentando a
possibilidade de universalização deste ensino; DECRETA:
Art. 1º Fica redenominado, na estrutura organizacional da Secretaria
da Educação do Estado do Ceará, o estabelecimento de ensino ESCOLA DE
ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DOUTOR CÉSAR CALS, localizado
no Município de Fortaleza/CE, criado pelo Decreto Nº11.493, de 17 de outubro
de 1975 e publicado no Diário Oficial do Estado de 30 de outubro de 1975,
estando na área de abrangência da Superintendência das Escolas Estaduais
de Fortaleza – SEFOR 1, sediada no Município de Fortaleza/CE, que passa
a denominar-se ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOUTOR CÉSAR CALS.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 11 de julho de 2019.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
*** *** ***
DECRETO Nº33.157, de 11 de julho de 2019.
CRIA A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
MIGUEL CARNEIRO DA CUNHA,
LOCALIZADA NO SÍTIO CAJUAÇU,
NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, QUE
INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições
que lhe confere o Art. 88, incisos IV e VI, da Constituição do Estado, e,
CONSIDERANDO o art. 5º da Lei nº 13.875, de 07 de fevereiro de 2007.
CONSIDERANDO a Lei nº 15.706, de 03 de dezembro de 2014. CONSIDE-
RANDO a necessidade de atender a comunidade estudantil, no que concerne
ao Ensino Médio, aumentando a possibilidade de universalização deste ensino;
DECRETA:
Art. 1º – Fica criada a Escola situada na localidade do Município de
Tianguá e constante na estrutura organizacional da Secretaria da Educação
do Estado do Ceará, sob a área de abrangência da Coordenadoria Regional de
Desenvolvimento da Educação – CREDE 5, sediada no Município de Tianguá/
CE, com a denominação de: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MIGUEL
CARNEIRO DA CUNHA.
Art. 2º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, em Fortaleza, aos 11 de julho de 2019.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
DECRETO Nº33.158, de 15 de julho de 2019.
A L T E R A A C O M P O S I Ç Ã O D O
CONSELHO DE GESTÃO - CONGE, DE
QUE TRATA O ART. 1º, DO DECRETO
Nº32.757, DE 11 DE JULHO DE 2018, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 88, incisos IV e VI, da Constituição Estadual, CONSI-
DERANDO o disposto no art. 70, da Lei nº 16.530, de 02 de abril de 2018;
CONSIDERANDO a necessidade de alterar o Decreto nº 32.757, de 11 de
julho de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado de 12 de julho de 2018,
3
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº132 | FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2019
Fechar