DOE 16/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190004
IG Nº985068000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº
20190004 de interesse da Secretaria a Segurança Pública e Defesa Social –
SSPDS, cujo OBJETO é: Aquisição de equipamentos audiovisuais, para
atender as necessidades da Assessoria de Comunicação da Secretaria da
Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, conforme especifica-
ções contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 5762019,
até o dia 30/07/2019, às 9h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.
br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de julho
de 2019.
Jorge Luis Leite Saraiva de Oliveira
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190016
IG Nº1000423000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº
20190016 de interesse da Secretaria da Educação – SEDUC, cujo OBJETO é:
Serviços de transporte de Passageiros em ônibus para as unidades escolares
e administrativas da capital e Região Metropolitana de Fortaleza visando
atender às necessidades da Secretaria da Educação – SEDUC/CE e de suas
entidades vinculadas, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 3652019, até o dia 30/07/2019, às
8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No ende-
reço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de julho de 2019.
Jorge Luis Leite Saraiva de Oliveira
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190026
IG Nº1014627000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº
20190026 de interesse da Colégio da Polícia Militar do Ceará General Edgard
Facó – PMCE/CPMGEF, cujo OBJETO é: Serviços gráficos, conforme
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através
do Nº 6262019, até o dia 30/07/2019, às 10h (Horário de Brasília–DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
08 de julho de 2019.
Isabel Maria Silva Braga
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190053
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº
20190053 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE,
cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições
de Madeirite e Palete, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 5862019, até o dia 31/07/2019, às
9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No ende-
reço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de julho de 2019.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
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AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190056
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO
do(s) itens 05, 07, 11 e 13 da Licitação nº 00562019 - Comprasnet, de inte-
resse do(a) SESA, cujo OBJETO é, Registro de Preços para futuras(os) e
eventuais Aquisições de Material Médico Hospitalar, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital, em virtude da SESA ter aplicado a sanção de SUSPENSÃO de
participar de licitação e impedida de contratar com a Administração a empresa
pelo prazo de 2 (dois) anos, tendo sido concluído. As informações poderão
ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.compras-
governamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em
Fortaleza, 12 de julho de 2019.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PROGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190045
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 04412019 no sistema Comprasnet, de interesse da CAGECE,
cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de
MATERIAIS GRÁFICOS, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído.
As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 12 de julho de 2019.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190302
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 03022019 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos,
tendo sido concluído, estando todas as informações disponíveis na íntegra
da ata do certame, que poderá ser consultada nos sítios www.comprasgo-
vernamentais.gov.br. e www.portalcompras.ce.gov.br. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de julho de 2019.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20190001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109
da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Habilitação,
da Concorrência Pública n° 20190001, de interesse da Secretaria das Cidades
– CIDADES, cujo objeto é a EXECUÇÃO E INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS
DE IMPLANTAÇÃO DAS CENTRAIS MUNICIPAIS DE RECICLAGEM
– CMR, MODELO 03 – 08 UNIDADES NOS MUNICÍPIOS DO VALE
DO JAGUARIBE, comunicando aos licitantes e demais interessados que
após análise dos documentos habilitatórios, foi divulgado na sessão pública
realizada em 12/07/2019, o seguinte resultado: licitante inabilitado – KORP
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; licitantes HABI-
LITADOS – BORGES CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E COMÉRCIO
EIRELI, CONSTRUTORA CHC LTDA, CONSTRUTORA PLATÔ LTDA,
FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, IGC EMPRE-
ENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, JR ENGENHARIA LTDA, OK
EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e SALINAS
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Registre-se que as
empresas BORGES CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI
e JR ENGENHARIA LTDA apresentaram o Certificado de Regularidade do
FGTS – CRF com o prazo de validade vencido. Entretanto, por enquadra-
rem-se como ME/EPP, estão amparadas pela Lei Complementar nº123/2006
e alterações, devendo observarem o que dispõe o subitem 5.2.2.5.1. do Edital.
O motivo da inabilitação consta na ata da sessão pública que divulgou este
resultado, disponível no site www.SEPLAG.ce.gov.br (licitaweb). Fica aberto
o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de julho de 2019.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº115/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso das atribuições legais
que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores
alterações, tendo em vista o que consta no processo nº 05962042/2019 e em
conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único do art. 17, art. 39
e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14/05/1974, RESOLVE NOMEAR a
servidora SINARA COSTA BARBOSA, Orientador de Célula , matrícula nº
3001031-0, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento
em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, lotado na Coordenadoria
Administrativo-Financeira - COAFI, integrante da estrutura organizacional da
Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, em SUBSTITUIÇÃO ao titular
VIRGÍLIO CRESCÊNCIO GRANGEIRO, em virtude de férias no período
de 15/07/2019 a 28/07/2019. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de julho de 2019.
Aloísio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E
OUVIDORIA GERAL
Registre-se e publique-se.
VICE-GOVERNADORIA
ASSESSORIA ESPECIAL
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02/2018
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°02/2018;
II - CONTRATANTE: ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNA-
DORIA, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.400.188/0001-14; III - ENDEREÇO:
Av. Barão de Studart, 598, Meireles, CEP: 60.120-000, Fortaleza – Ceará; IV -
CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE,
inscrita no CNPJ sob o n° 07.047.251/0001-70; V - ENDEREÇO: Rua Padre
Valdevino, 150, Centro, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei federal nº 8.666. de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e
nas Leis Estaduais nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018 e 16.863, de 15
de abril de 2019; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Constitui-se
objeto deste Termo Aditivo a alteração da parte interveniente do Contrato
n° 02/2018 da Casa Civil para a unidade Orçamentária Assessoria Especial
da Vice-Governadoria.; IX - VALOR GLOBAL: sem alterações; X - DA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº132 | FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2019
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