DOE 16/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº1481/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribui-
ções legais e estatutárias, tendo em vista o que consta no Processo nº
02195504/2019, com fundamento no Art. 19, parágrafo 1º, incisos I, II e III
da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008 e nos termos do Art. 3º da Lei nº 15.780,
DOE 04/05/2015 e de acordo com a Resolução Nº 1089/2014-CONSU,
DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio
de PROMOÇÃO, com vigência a partir de 31/08/2016, o docente JOÃO
BATISTA COSTA GONÇALVES, mat. nº 6600.1-9, lotado no Centro de
Humanidades – CH, da referência M, da Classe Adjunto para a referência
N, da Classe Associado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 05 de junho de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 33/2019
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
CEARÁ – FUNECE CONTRATADA: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ
- CEGÁS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CONCESSIONÁRIA PARA
O FORNECIMENTO DE GÁS NATURAL PARA O RESTAURANTE
UNIVERSITÁRIO-RU (UECE ITAPERI). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Inciso XXII do art. 24 da Lei nº. 8.666/93 e suas posteriores alterações FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 24/06/2019 A 22/06/2020. VALOR GLOBAL:
R$ 45.893,40 quarenta e cinco mil oitocentos e noventa e três reais e quarenta
centavos pagos em conformidade com a execução dos serviços DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 8976 – 31200001.12.364.071.22605.03.339030.1000
0.0 - PF: 3101010012016G na IG: 993130000 – MAPP: 164. DATA DA
ASSINATURA: 24/06/2019 SIGNATÁRIOS: Profº Dr. José Jackson Coelho
Sampaio - Presidente da FUNECE e Hugo Santana de Figueirêdo Júnior -
Diretor Presidente e Fabrício Bomtempo de Oliveira - Diretor Técnico e
Comercial.
Clarice Barreto de Alencar
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 42/2019
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
CEARÁ – FUNECE CONTRATADA: PRISMA DISTRIBUIDORA DE
PAPEIS LTDA - EPP. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
CONSUMO (GRUPO 01 – MATERIAL DE EXPEDIENTE) PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNECE. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei nº 8.666/1993 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:
05/07/2019 A 31/12/2019. VALOR GLOBAL: R$ 4.795,41 quatro mil,
setecentos e noventa e cinco reais e quarenta e um centavos pagos em confor-
midade com a execução dos serviços. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10039
- 31200001.12.364.071.18601.03.339030.10000.0 – PF 3101010542018I – CV
803618/2014 – MAPP 181 10041 - 31200001.12.364.071.18601.03.33903
0.28283.1 – PF 3101010542018I – CV 803618/2014 – MAPP 181 10041 -
31200001.12.364.071.18601.03.339030.28283.1 – PF 3101010052016I – CV
816996/2015 – MAPP 77 10057 - 31200001.12.364.071.22605.03.339030.2
8283.1 – PF 3101010052016C – CV 817149/2015 10056 - 31200001.12.36
4.071.22605.03.339030.27000.1 – PF 3101010032016C na IG 992014000.
DATA DA ASSINATURA: 05/07/2019 SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. José
Jackson Coelho Sampaio - Presidente da FUNECE e Sr. Antonio Flavio
Rufino de Oliveira - Representante da empresa PRISMA DISTRIBUIDORA
DE PAPEIS LTDA - EPP.
Rodrigo Gondim Carneiro
ASSESSORIA JURIDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 43/2019
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
CEARÁ – FUNECE CONTRATADA: F M ARAUJO BEZERRA-ME.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (GRUPO
03 - TONERS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNECE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/1993 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: 05/07/2019 A 31/12/2019. VALOR GLOBAL: R$ 27.902,00
vinte e sete mil, novecentos e dois reais pagos em conformidade com a
execução dos serviços. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10039 - 31200
001.12.364.071.18601.03.339030.10000.0 – PF 3101010542018I – CV
803618/2014 – MAPP 181 10041 - 31200001.12.364.071.18601.03.33903
0.28283.1 – PF 3101010542018I – CV 803618/2014 – MAPP 181 10041 -
31200001.12.364.071.18601.03.339030.28283.1 – PF 3101010052016I – CV
816996/2015 – MAPP 77 10057 - 31200001.12.364.071.22605.03.339030.2
8283.1 – PF 3101010052016C – CV 817149/2015 10056 - 31200001.12.36
4.071.22605.03.339030.27000.1 – PF 3101010032016C na IG 992014000.
DATA DA ASSINATURA: 05/07/2019 SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. José
Jackson Coelho Sampaio - Presidente da FUNECE e Sr. Francisco Mamede
Araújo Bezerra - Representante da empresa F M ARAUJO BEZERRA-ME.
Rodrigo Gondim Carneiro
ASSESSORIA JURIDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 44/2019
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
CEARÁ – FUNECE CONTRATADA: BRILHARES PRODUTOS DE
LIMPEZA EIRELE-ME. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
CONSUMO (ITEM 41 - ETIQUETA) PARA ATENDER AS NECESSI-
DADES DA FUNECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/1993
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 05/07/2019 A 31/12/2019. VALOR
GLOBAL: R$ 1.792,80 um mil, setecentos e noventa e dois reais e oitenta
centavos pagos em conformidade com a execução dos serviços. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 10039 - 31200001.12.364.071.18601.03.339030.1000
0.0 – PF 3101010542018I – CV 803618/2014 – MAPP 181 10041 - 3120
0001.12.364.071.18601.03.339030.28283.1 – PF 3101010542018I – CV
803618/2014 – MAPP 181 10041 - 31200001.12.364.071.18601.03.339030.
28283.1 – PF 3101010052016I – CV 816996/2015 – MAPP 77 10057 - 3120
0001.12.364.071.22605.03.339030.28283.1 – PF 3101010052016C – CV
817149/2015 10056 - 31200001.12.364.071.22605.03.339030.27000.1 – PF
3101010032016C na IG 992014000. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2019
SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. José Jackson Coelho Sampaio - Presidente da
FUNECE e Sra. Maria Zulene Pereira Lima - Representante da empresa
BRILHARES PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELE-ME
Rodrigo Gondim Carneiro
ASSESSORIA JURIDICA
SECRETARIA DA CULTURA
1º ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO
FINANCEIRA Nº091/2019
PROCESSO Nº5936423/2018
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO
FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ
ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E ANDRÉ
ARAÚJO RODRIGUES, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA.
DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a alteração da conta
bancária do proponente, constante no § 2º da Cláusula Sexta do Termo de
Cooperação Financeira Nº091/2019, passando para: agência 0619; operação
013; conta 37183-9, conforme consta no processo Nº5936423/2018. DA
RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Termo Original que
não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem
inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA
DA ASSINATURA: Fortaleza, 02 de julho de 2019. ASSINANTES: Fabiano
dos Santos - Secretário da Cultura e André Araújo Rodrigues - Convenente.
SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/
CE, 11 de julho de 2019.
Maria Suzete Nunes
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº125/2019
PROCESSO Nº05267263/2019
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA CULTURA – SECULT E CLAYRTON LOPES FAUSTINO, PARA
OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposi-
ções do XXI EDITAL CEARA JUNINO 2019, publicado no Diário Oficial
do Estado datado de 29 de abril de 2019; na Lei Estadual Nº13.811, de
16 de agosto de 2006; na Lei Estadual Nº16.613, 18 de julho de 2018; na
Lei Complementar Nº119, de 28 de dezembro de 2012, com a redação
dada pela Lei Complementar Nº178, de 10 de maio de 2018; no Decreto
estadual Nº32.811/2018; e demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE
COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas
no Processo Administrativo Nº05267263/2019. Objeto: Constitui objeto do
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio
financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO(A) para execução
do Projeto “ ROMANCE NO DESERTO ”, devidamente aprovado no XXI
EDITAL CEARA JUNINO 2019, publicado no Diário Oficial do Estado
datado de 29 de abril de 2019 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte
integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição. Do valor
e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 23.750,00 (vinte e três
mil setecentos e cinquenta reais), sendo R$ 19.000,00 (dezenove mil reais),
oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura – FEC, na
dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.03.33904800.2.70.00
.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta
bancária específica, e R$ 4.750,00 (quatro mil setecentos e cinquenta reais)
oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo
estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 13 de junho de 2019
a 11 de agosto de 2019, podendo ser prorrogado nos casos previstos em lei.
Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 13 de junho de 2019. Assi-
nantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e CLAYRTON LOPES
FAUSTINO - Parceiro(a). SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 05 de julho de 2019.
Maria Suzete Nunes
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA DA CULTURA
*** *** ***
7
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº132 | FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2019
Fechar