DOE 16/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº187/2019
PROCESSO Nº05402136/2019
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT E MARIA ALMISA QUEIROZ LIMA 
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas 
disposições do XXI EDITAL CEARA JUNINO 2019, publicado no Diário 
Oficial do Estado datado de 29 de abril de 2019; na Lei Estadual Nº13.811, 
de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual Nº16.613, 18 de julho de 2018; 
na Lei Complementar Nº119, de 28 de dezembro de 2012, com a redação 
dada pela Lei Complementar Nº178, de 10 de maio de 2018; no Decreto 
estadual Nº32.811/2018; e demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE 
COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas 
no Processo Administrativo Nº05402136/2019. Objeto: Constitui objeto do 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio 
financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO(A) para execução 
do Projeto “SÃO JOÃO: SANTO FESTEIRO, DE FÉ E TRADIÇÃO”, devi-
damente aprovado no XXI EDITAL CEARÁ JUNINO 2019, publicado no 
Diário Oficial do Estado datado de 29 de abril de 2019 e conforme Plano de 
Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de sua 
transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 
23.750,00 (vinte e três mil setecentos e cinquenta reais), sendo R$ 19.000,00 
(dezenove mil reais), oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual 
de Cultura – FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281
.07.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA 
FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 4.750,00 (quatro mil setecentos 
e cinquenta reais) oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo 
Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: 
O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 18 
de junho de 2019 a 16 de agosto de 2019, podendo ser prorrogado nos casos 
previstos em lei. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 18 de junho 
de 2019. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e MARIA 
ALMISA QUEIROZ LIMA - Parceiro(a). SECRETARIA DA CULTURA 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 05 de julho de 2019.
Maria Suzete Nunes 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº188/2019
PROCESSO Nº05404082/2019
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT E RODRIGO DOS SANTOS FERREIRA 
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas 
disposições do XXI EDITAL CEARA JUNINO 2019, publicado no Diário 
Oficial do Estado datado de 29 de abril de 2019; na Lei Estadual Nº13.811, 
de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual Nº16.613, 18 de julho de 2018; 
na Lei Complementar Nº119, de 28 de dezembro de 2012, com a redação 
dada pela Lei Complementar Nº178, de 10 de maio de 2018; no Decreto 
estadual Nº32.811/2018; e demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE 
COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas 
no Processo Administrativo Nº05404082/2019. Objeto: Constitui objeto do 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio 
financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO(A) para execução 
do Projeto “FORRÓ DE CABO A RABO”, devidamente aprovado no XXI 
EDITAL CEARÁ JUNINO 2019, publicado no Diário Oficial do Estado 
datado de 29 de abril de 2019 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte 
integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição. Do valor 
e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 23.750,00 (vinte e três 
mil setecentos e cinquenta reais), sendo R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), 
oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura – FEC, na 
dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.03.33904800.2.70.00
.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta 
bancária específica, e R$ 4.750,00 (quatro mil setecentos e cinquenta reais) 
oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo 
estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO DE 
COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 18 de junho de 2019 a 16 
de agosto de 2019, podendo ser prorrogado nos casos previstos em lei. Foro: 
Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 18 de junho de 2019. Assinantes: 
Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e RODRIGO DOS SANTOS 
FERREIRA - Parceiro(a). SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 05 de julho de 2019.
Maria Suzete Nunes 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº189/2019
PROCESSO Nº05404945/2019
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA 
CULTURA – SECULT E JOHN WESLEY DE OLIVEIRA MONTEIRO 
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas 
disposições do XXI EDITAL CEARA JUNINO 2019, publicado no Diário 
Oficial do Estado datado de 29 de abril de 2019; na Lei Estadual Nº13.811, 
de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual Nº16.613, 18 de julho de 2018; 
na Lei Complementar Nº119, de 28 de dezembro de 2012, com a redação 
dada pela Lei Complementar Nº178, de 10 de maio de 2018; no Decreto 
estadual Nº32.811/2018; e demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE 
COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas 
no Processo Administrativo Nº05404945/2019. Objeto: Constitui objeto 
do presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de 
apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO(A) para 
execução do Projeto “FESTANÇA”, devidamente aprovado no XXI EDITAL 
CEARÁ JUNINO 2019, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 
29 de abril de 2019 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante 
deste instrumento independentemente de sua transcrição. Do valor e Da 
dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 23.750,00 (vinte e três 
mil setecentos e cinquenta reais), sendo R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), 
oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura – FEC, na 
dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.07.33904800.2.70.00
.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta 
bancária específica, e R$ 4.750,00 (quatro mil setecentos e cinquenta reais) 
oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo 
estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO DE 
COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 18 de junho de 2019 a 16 
de agosto de 2019, podendo ser prorrogado nos casos previstos em lei. Foro: 
Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 18 de junho de 2019. Assinantes: 
Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e JOHN WESLEY DE OLIVEIRA 
MONTEIRO - Parceiro(a). SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 05 de julho de 2019.
Maria Suzete Nunes 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº190/2019
PROCESSO Nº05405615/2019
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT E ANTÔNIO ALDEMIR AMÂNCIO PARA 
OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente 
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposi-
ções do XXI EDITAL CEARA JUNINO 2019, publicado no Diário Oficial 
do Estado datado de 29 de abril de 2019; na Lei Estadual Nº13.811, de 
16 de agosto de 2006; na Lei Estadual Nº16.613, 18 de julho de 2018; na 
Lei Complementar Nº119, de 28 de dezembro de 2012, com a redação 
dada pela Lei Complementar Nº178, de 10 de maio de 2018; no Decreto 
estadual Nº32.811/2018; e demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE 
COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas 
no Processo Administrativo Nº05405615/2019. Objeto: Constitui objeto do 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio 
financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO(A) para execução 
do Projeto “INSPIRAÇÃO NORDESTINA”, devidamente aprovado no XXI 
EDITAL CEARÁ JUNINO 2019, publicado no Diário Oficial do Estado 
datado de 29 de abril de 2019 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte 
integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição. Do valor 
e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 23.750,00 (vinte e três 
mil setecentos e cinquenta reais), sendo R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), 
oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura – FEC, na 
dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.03.33904800.2.70
.00.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 
conta bancária específica, e R$ 4.750,00 (quatro mil setecentos e cinquenta 
reais) oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), 
devendo estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O presente 
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 18 de junho 
de 2019 a 16 de agosto de 2019, podendo ser prorrogado nos casos previstos 
em lei. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 18 de junho de 
2019. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e ANTÔNIO 
ALDEMIR AMÂNCIO - Parceiro(a). SECRETARIA DA CULTURA DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 05 de julho de 2019.
Maria Suzete Nunes 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº191/2019
PROCESSO Nº05409688/2019
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT E LAÍLA SUIANE DA SILVA ANDRADE 
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas 
disposições do XXI EDITAL CEARA JUNINO 2019, publicado no Diário 
Oficial do Estado datado de 29 de abril de 2019; na Lei Estadual Nº13.811, 
de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual Nº16.613, 18 de julho de 2018; 
na Lei Complementar Nº119, de 28 de dezembro de 2012, com a redação 
dada pela Lei Complementar Nº178, de 10 de maio de 2018; no Decreto 
estadual Nº32.811/2018; e demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE 
COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas 
no Processo Administrativo Nº05409688/2019. Objeto: Constitui objeto 
do presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de 
apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO(A) para 
execução do Projeto “O ROMEIRO”, devidamente aprovado no XXI EDITAL 
CEARÁ JUNINO 2019, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 
29 de abril de 2019 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº132  | FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2019