DOE 16/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            deste instrumento independentemente de sua transcrição. Do valor e Da 
dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 23.750,00 (vinte e três 
mil setecentos e cinquenta reais), sendo R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), 
oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura – FEC, na 
dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.03.33904800.2.70.00
.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta 
bancária específica, e R$ 4.750,00 (quatro mil setecentos e cinquenta reais) 
oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo 
estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO DE 
COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 18 de junho de 2019 a 16 
de agosto de 2019, podendo ser prorrogado nos casos previstos em lei. Foro: 
Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 18 de junho de 2019. Assinantes: 
Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e LAÍLA SUIANE DA SILVA 
ANDRADE - Parceiro(a). SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 05 de julho de 2019.
Maria Suzete Nunes 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº197/2019
PROCESSO Nº05429247/2019
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT E FRANCISCO EVANDIR DO CARMO 
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas 
disposições do XXI EDITAL CEARA JUNINO 2019, publicado no Diário 
Oficial do Estado datado de 29 de abril de 2019; na Lei Estadual Nº13.811, 
de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual Nº16.613, 18 de julho de 2018; 
na Lei Complementar Nº119, de 28 de dezembro de 2012, com a redação 
dada pela Lei Complementar Nº178, de 10 de maio de 2018; no Decreto 
estadual Nº32.811/2018; e demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE 
COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas 
no Processo Administrativo Nº05429247/2019. Objeto: Constitui objeto 
do presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de 
apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO(A) para 
execução do Projeto “MULHER, EXEMPLO DE LIBERDADE, LUTA, 
IGUALDADE E FÉ”, devidamente aprovado no XXI EDITAL CEARÁ 
JUNINO 2019, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 29 de abril 
de 2019 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instru-
mento independentemente de sua transcrição. Do valor e Da dotação orça-
mentária: Dá-se o valor global de R$ 23.750,00 (vinte e três mil setecentos 
e cinquenta reais), sendo R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), oriundos dos 
recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura – FEC, na dotação orça-
mentária n° 27200004.13.392.044.18281.14.33904800.2.70.00.1.40, que 
serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta bancária 
específica, e R$ 4.750,00 (quatro mil setecentos e cinquenta reais) oferecidos 
como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo estes serem 
detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO DE COOPE-
RAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 19 de junho de 2019 a 17 de agosto 
de 2019, podendo ser prorrogado nos casos previstos em lei. Foro: Fortaleza/
CE; Data da assinatura: Fortaleza, 19 de junho de 2019. Assinantes: Fabiano 
dos Santos - Secretário da Cultura e FRANCISCO EVANDIR DO CARMO 
- Parceiro(a). SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza/CE, 05 de julho de 2019.
Maria Suzete Nunes 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº200/2019
PROCESSO Nº05442553/2019
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT E MICHEL NEVES DE LIMA PARA OS 
FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente 
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposi-
ções do XXI EDITAL CEARA JUNINO 2019, publicado no Diário Oficial 
do Estado datado de 29 de abril de 2019; na Lei Estadual Nº13.811, de 
16 de agosto de 2006; na Lei Estadual Nº16.613, 18 de julho de 2018; na 
Lei Complementar Nº119, de 28 de dezembro de 2012, com a redação 
dada pela Lei Complementar Nº178, de 10 de maio de 2018; no Decreto 
estadual Nº32.811/2018; e demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE 
COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas 
no Processo Administrativo Nº05442553/2019. Objeto: Constitui objeto do 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio 
financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO(A) para execução 
do Projeto “O GRANDE ENCONTRO”, devidamente aprovado no XXI 
EDITAL CEARA JUNINO 2019, publicado no Diário Oficial do Estado 
datado de 29 de abril de 2019 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte 
integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição. Do valor 
e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 23.750,00 (vinte e três 
mil setecentos e cinquenta reais), sendo R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), 
oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura – FEC, na 
dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.03.33904800.2.70.00
.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta 
bancária específica, e R$ 4.750,00 (quatro mil setecentos e cinquenta reais) 
oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo 
estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO 
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 19 de junho de 2019 
a 17 de agosto de 2019, podendo ser prorrogado nos casos previstos em lei. 
Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 19 de junho de 2019. 
Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e MICHEL NEVES 
DE LIMA - Parceiro(a). SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza/CE, 05 de julho de 2019.
Maria Suzete Nunes 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº202/2019
PROCESSO Nº05441530/2019
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT E MARCELO DA SILVA COUTINHO 
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas 
disposições do XXI EDITAL CEARA JUNINO 2019, publicado no Diário 
Oficial do Estado datado de 29 de abril de 2019; na Lei Estadual Nº13.811, 
de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual Nº16.613, 18 de julho de 2018; 
na Lei Complementar Nº119, de 28 de dezembro de 2012, com a redação 
dada pela Lei Complementar Nº178, de 10 de maio de 2018; no Decreto 
estadual Nº32.811/2018; e demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE 
COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas 
no Processo Administrativo Nº05441530/2019. Objeto: Constitui objeto do 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio 
financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO(A) para execução 
do Projeto “CELEIRO DO MUNDO - A ARTE POPULAR DO MESTRE”, 
devidamente aprovado no XXI EDITAL CEARÁ JUNINO 2019, publicado no 
Diário Oficial do Estado datado de 29 de abril de 2019 e conforme Plano de 
Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de sua 
transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 
23.750,00 (vinte e três mil setecentos e cinquenta reais), sendo R$ 19.000,00 
(dezenove mil reais), oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual 
de Cultura – FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281
.03.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA 
FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 4.750,00 (quatro mil setecentos 
e cinquenta reais) oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo 
Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: 
O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 
19 de junho de 2019 a 17 de agosto de 2019, podendo ser prorrogado nos 
casos previstos em lei. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 19 
de junho de 2019. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura 
e MARCELO DA SILVA COUTINHO - Parceiro(a). SECRETARIA DA 
CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 05 de julho de 2019.
Maria Suzete Nunes 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA CULTURA
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TERMO DE FOMENTO Nº033/2019
PROCESSO Nº05274863/2019
Espécie: TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO 
DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT 
E ASSOCIAÇÃO ASSOCIAÇÃO DANÇA, ARTE E AÇÃO PARA OS 
FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente 
TERMO DE FOMENTO se fundamenta nas disposições do XXI EDITAL 
CEARÁ JUNINO 2019, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 
29 de abril de 2019, na Lei Estadual Nº13.811, de 16 de agosto de 2006; na 
Lei Estadual Nº16.613, 18 de julho de 2018; na Lei Complementar Nº119, 
de 28 de dezembro de 2012, com a redação dada pela Lei Complementar 
Nº178/2018; na Lei Federal Nº13.019, de 31 de julho de 2014; no Decreto 
estadual Nº32.811/2018; no Decreto estadual Nº32.810/2018 e demais normas 
aplicáveis. Esse TERMO DE FOMENTO se baseia, ainda, nas informações 
contidas no Processo Administrativo Nº05274863/2019. Objeto: Constitui 
objeto do presente TERMO DE FOMENTO a concessão de apoio financeiro 
que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO (A) para execução do Projeto 
“SÃO JOÃO DOS VENTOS”, devidamente aprovado no XXI EDITAL 
CEARÁ JUNINO 2019, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 29 
de abril de 2019 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste 
instrumento independentemente de sua transcrição. Do valor e Da dotação 
orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais), 
sendo R$ 32.800,00 (trinta e dois mil oitocentos reais) oriundos dos recursos 
financeiros do Fundo Estadual de Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 
27200004.13.392.044.18281.03.33504100.2.70.00.1.40, que serão creditados 
na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 
8.200,00 (oito mil e duzentos reais) oferecidos como contrapartida em bens e 
serviços pelo Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente comprovados. 
Vigência: O presente TERMO DE FOMENTO entra em vigor a partir de 13 
de junho de 2019 e terá duração até 11 de agosto de 2019. Foro: Fortaleza/CE; 
Data da assinatura: Fortaleza, 13 de junho de 2019. Assinantes: Fabiano dos 
Santos - Secretário da Cultura e ASSOCIAÇÃO DANÇA, ARTE E AÇÃO 
- Parceiro(a). SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza/CE, 05 de julho de 2019.
Maria Suzete Nunes 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA CULTURA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº132  | FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2019