DOE 16/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
 DESTINO
QUANTIDADE
TIPO DO TRANSPORTE
 VR. 
DIÁRIA
VR. 
PASSAGEM
 VR. 
TOTAL
IMPLANTAR LABORATORIOS - Implantar o Projeto Livro 
Aberto nas seguintes UPs: PIRC, CP masculina de J
ONIBUS
 TOTAL:231,30
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 06 de junho de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COADM NÚMERO: 290/2019 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas competências legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de PRESTAR SERVIÇOS de 
acordo com o objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº 30719, de 25 de outubro de 2011, publicado no D.O.E de 
27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
 DESTINO
QUANTIDADE
TIPO DO TRANSPORTE
 VR. 
DIÁRIA
VR. 
PASSAGEM
 VR. 
TOTAL
DULCE MARIA ARRAES DE CARVALHO
IGUATU
 FORTALEZA
22000112208014 /K020 DNS-3
17/06/2019 a 18/06/2019
1,5
 77,10
 0,00
 115,65
PARTICIPAR DE ENCONTRO - Participar do II Fórum de Orientadores CECAF/2019
 
VEICULO SEDUC
 TOTAL: 115,65
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM IGUATU, 31 de maio de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COADM NÚMERO: 291/209 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas competências legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com 
o objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº 30719, de 25 de outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
 DESTINO
QUANTIDADE
TIPO DO TRANSPORTE
 VR. 
DIÁRIA
VR. 
PASSAGEM
 VR. 
TOTAL
JOSILENE DIAS DE SENA
 FORTALEZA
LAVRAS DA MANGABEIRA
 
22000112054610 /K020 DNS-3
10/06/2019 a 11/06/2019
1,5
 77,10
 0,00
 115,65
VISITAR ESCOLAS - EFETUAR VISITA À EEEP PROFESSOR GUSTAVO 
AUGUSTO LIMA, SEDIADA EM LAVRAS DA MANGABE
 
VEICULO SEDUC
RODOLFO SENA DA PENHA
 FORTALEZA
LAVRAS DA MANGABEIRA
 
22000148096212 /K020 DNS-2
10/06/2019 a 11/06/2019
1,5
 77,10
 0,00
 115,65
VISITAR ESCOLAS - EFETUAR VISITA À EEEP PROFESSOR GUSTAVO 
AUGUSTO LIMA, SEDIADA EM LAVRAS DA MANGABE
 
VEICULO SEDUC
 TOTAL: 231,30
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 10 de junho de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
REF: REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO
RDC PRESENCIAL Nº20190007 - SEDUC  
OBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR DESCONTO PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, 
EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE A Exma. Secretária da Educação do Estado do Ceará, após exame do resultado classificatório proposto pela 
Comissão Especial de Licitação 01 e por entender terem sido efetuados os procedimentos licitatórios em consonância com a legislação em vigor, Lei nº 
12.462, de 04 de Agosto de 2011, Decreto nº 7.581, de 11 de outubro de 2011, Decreto nº 8.080 de 20 de agosto de 2013, Lei nº 12.980 de 28 de maio de 2014, 
e no que couber pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e pela Lei Complementar n° 123/2006, bem como, pela conveniência do objeto licitado 
para a Administração, DECLARA homologado o certame e adjudicado ao(s) VENCEDOR(ES) o objeto do certame licitatório, nos termos que seguem: 
EMPRESA VENCEDORA: UNIÃO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO LTDA, VALOR A SER CONTRATADO: R$ 1.658.513,55. Fortaleza, 04 
de julho de 2019. ELIANA NUNES ESTRELA - SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 12 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota 
COORDENADORA/ASJUR 
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº050/2015/PROCESSO Nº 03255454/2019
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2015; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Forta-
leza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado pelo Secretário da 
Educação respondendo, o Sr. ROGERS VASCONCELOS MENDES, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 838.232.9837-2, RG n.º 97002491241 SSP/CE; III 
- ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA VENÂNCIO COMERCIAL LTDA-ME, com endereço na Rua: Aline Vieira Colares, n.º 
369 - A, Bairro Antônio Bezerra, CEP: 60.351-810, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n° 09.353.355/0001-39, doravante denominada CONTRATADA, 
representada neste ato pela Sra. ROBERTA VENÂNCIO PEREIRA, brasileira, RG nº 2001010488765 SSP/CE, CPF nº 002.182.493-22, resolvem firmar o 
presente Termo Aditivo ao Contrato nº 050/2015, publicado no D.O.E de 03.08.2015; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
regulamentado no art. 57, inciso II, §2º, da Lei 8666/93, e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O 
presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução, informando valor para complementar as despesas com a continuação dos 
serviços prestados ao contrato, que tem por objetivo o serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos beneficiários das Escola Estadual 
de Educação Profissional Joaquim Nogueira localizada, no Município de Fortaleza/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Grupo 
02, Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA ; IX - VALOR GLOBAL: O valor para custear as despesas com a continuação 
dos serviços prestados de que trata a Cláusula Quinta do Valor e do Reajustamento do Preço ao Contrato é estimado em R$ 882.060,00 (oitocentos e oitenta e 
dois mil e sessenta reais), ressalta-se que do contrato original não resta saldo, em conformidade com a justificativa exarada no DESPACHO/COESC, datado 
em 04 de junho de 2019, conforme as fls. 03 e 04 e IG nº 1018319, constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na Cláusula Oitava que 
trata do prazo de vigência e de execução ao contrato, ora aditado, ficam prorrogados por mais 12 (doze) meses, a partir de 15 de julho de 2019 até 14 de julho 
de 2020, respectivamente, podendo ser rescindido o contrato a qualquer tempo, se, no curso de sua vigência, a SEDUC implante a modalidade de auto-gestão 
nos serviços de alimentação escolar das Escola Estadual de Educação Profissional Joaquim Nogueira localizada, no Município de Fortaleza/CE, sendo que 
a CONTRATADA seja notificada com antecedência de 30 (trinta) dias; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do 
contrato original e seu Aditivo; XII - DATA: 09 de julho de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES -Secretário da Educação- 
repondendo , ROBERTA VENÂNCIO PEREIRA - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Danielle Inacio Magalhães. Fortaleza 11 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
25
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº132  | FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2019