DOE 16/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº069/2015/
PROCESSO Nº 03231580/2019
I - ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2015;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Forta-
leza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação, Sra.
ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473400533-87, RG nº
216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDE-
REÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: Empresa WDA CONSTRU-
ÇÕES LTDA, com endereço na Rua Dom Expedito Lopes, nº 2545, Bairro
Dionísio Torres, CEP 60.135-410, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob nº
69.717.825/0001-28, representada neste ato pelo Sr. WALTER PINHEIRO
GRANJA, RG Nº 889.517-SSP/CE, CPF 168.958.433-53, com a interveniência
do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, inscrito no
CNPJ sob nº 13.543.312/0001-93, doravante denominado DAE ou INTERVE-
NIENTE, autarquia estadual, neste ato representado por seu Superintendente
Sr. SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR, brasileiro, inscrito no CPF sob o
nº 167865053-68, RG nº 2004002152847-SSP/CE, residente e domiciliado
nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº
069/2015, publicado no D.O.E de 12.04.2016, de acordo com a justificativa
exarada no Processo nº 03231580/2019; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, I, b, §1° da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade o replanilhamento com acréscimos e supressões de valores ao
contrato resultando em repercussão financeira (positiva), ora aditado, que tem
por objeto a contratação de empresa para OBRA DE CONSTRUÇÃO DE
UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE OCARA –
CE, conforme ANEXO B - PLANILHA DE QUANTITATIVOS e ANEXO
C – ESPECIFICACOES TECNICAS, partes integrantes deste Termo, inde-
pendente de transcrição, em Regime de Empreitada por Preço Unitário;
IX - VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO teve acréscimo de serviço
no valor de R$ 446.329,65 (quatrocentos e quarenta e seis mil, trezentos e
vinte e nove reais e sessenta e cinco centavos), representando 3,57% (três
vírgula cinquenta e sete por cento) do valor global do contrato, e sofreu uma
supressão de serviço no valor de R$ 438.010,43 (quatrocentos e trinta e oito
mil, dez reais e quarenta e três centavos), representando 3,50% (três vírgula
cinquenta por cento) do valor global do contrato, resultando na repercussão
financeira positiva no valor de R$ 8.319,22 (oito mil, trezentos e vinte e nove
reais e vinte e dois centavos), representando 0,07% (zero vírgula zero sete
por cento) do valor global do contrato, conforme Planilha anexada às fls.
31-55 e Documento do DAE às fls. 184 do processo supramencionado, parte
integrante deste Termo independente de transcrição; X - DA VIGÊNCIA:
Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
Aditivos.; XII - DATA: 21 de maio de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA
NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, WALTER PINHEIRO GRANJA -
CONTRATADA, SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR - INTERVENIENTE.
TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Carlos Rodrigo Barros de Sousa. Fortaleza
12 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº159/2017/
PROCESSOS Nº02809626/2019
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 159/2017;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº
473400533-87, RG Nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em
Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: DUPLO M CONSTRUTORA LTDA,
estabelecida na Av. Auristela Maia Farias, n.º 986, Bairro Engenheiro Luciano
Cavalcante, CEP 60.811-100, inscrita no CNPJ sob o nº 07.319.254/0001-
16, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr.
EVARISTO MADEIRA BARROS JÚNIOR, RG nº 2008852029-8, SSP/CE,
CPF Nº 139.572.103-30, com a interveniência do DEPARTAMENTO DE
ARQUITETURA E ENGENHARIA, doravante denominado DAE ou INTER-
VENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 13.543.312/0001-
93, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. SÍLVIO GENTIL
CAMPOS JÚNIOR, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 167865053-68, RG
nº 2004002152847-SSP/CE, residente e domiciliado nesta Capital, resolvem
firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 159/2017, publicado no
D.O.E de 27.06.2017, de acordo com justificativa exarada no Processo Nº
02809626/2019; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: regulamentado no art. 57, §1º, II, da Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o
prazo de vigência do Contrato e execução dos serviços, ora aditado, que tem
por objetivo a contratação de REMANESCENTE DA OBRA DE CONS-
TRUÇÃO DE UMA ESCOLA – EEMI DEP. PAULINO ROCHA – COM
12 SALAS, EM FORTALEZA – CE, conforme ANEXO B – PLANILHA
DE QUANTITATIVOS e ANEXO C – ESPECIFICACOES TECNICAS,
parte integrante deste Termo, independentemente de transcrição, em Regime
de Empreitada por Preço Unitário ; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem
as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos
na CLÁUSULA QUARTA, que tratam dos serviços a serem executados,
ora aditado, terá seu prazo de vigência prorrogado por mais 150 (cento e
cinquenta) dias, a partir de 10 de agosto de 2019 até 06 de janeiro de 2020,
e o prazo de execução prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 15
de abril de 2019 até 13 de julho de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.;
XII - DATA: 21 de maio de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES
ESTRELA - Secretária da Educação, EVARISTO MADEIRA BARROS
JÚNIOR - Contratada. SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR - INTERVE-
NIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Carlos Rodrigo Barros de Sousa, 2. Gleisiane
S. Ferreira. Fortaleza 11 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº284/2018/
PROCESSO Nº04528349/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
284/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n,
Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, brasileira, portadora do CPF n.º 473.400.533-87, RG n.º
216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDE-
REÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: FERNANDO RODRIGUES
VIEIRA DE LUNA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 23.171.109/0001-97,
com endereço na Rua 85, nº 580, conjunto Prefeito José Walter, Fortaleza/
Ce, CEP: 60.750-510, doravante denominada CONTRATADA, representada
neste ato pelo Sr. FERNANDO RODRIGUES VIEIRA DE LUNA, portador
do CPF nº 040.887.563-12, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao
Contrato nº 284/2018, publicado no D.O.E de 12.09.2018, de acordo com
a justificativa exarada no Processo nº 04528349/2019; V - ENDEREÇO:
Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art.
57, §1º, Inciso III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições
seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência ao contrato, que tem
por objetivo a aquisição de brinquedos para equipar os Centros de Educação
Infantil – CEI, de acordo com as especificações e quantitativos previstos nos
itens 33 e 34 Anexo I – Termo de Referência deste edital e na proposta da
CONTRATADA, os quais constituem parte integrante do instrumento original,
independentemente de sua transcrição; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem
as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
Cláusula Oitava que trata do prazo de vigência e de execução ao contrato,
ora aditado, fica prorrogado a vigência por mais 12 (doze) meses, a partir
de 13 de setembro de 2019 até 12 de setembro de 2020, em conformidade
com a justificativa exarada na C.I nº 118/2019 – COGEA/Coordenadoria de
Gestão de Aquisição e Eventos Educacionais, datado em 21.05.2019 e IG nº
1019043, constante dos autos.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 05 de julho
de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária
da Educação - CONTRATANTE, FERNANDO RODRIGUES VIEIRA DE
LUNA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Juliana Silva Almeida,
2.Ilegível . Fortaleza 12 de julho de 2019 .
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC.
Nº05394435/2019
I - ESPÉCIE: 1o TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO No
04/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA CEJA ANA VIEIRA PINHEIRO,
inscrita no CNPJ sob o nº 00171444/0010-80, neste ato representada pelo
Diretor (a) FRANCISCO RENER DA SILVA; III - ENDEREÇO: ICÓ/CE;
IV - CONTRATADA: BRISANET SERVIÇOS TELECOMUNICAÇÃO
LTDA, inscrita no CNPJ sob n 04601397/0001-28, com sede Rua Rua HILDA
AUGUSTO, no 228 município de LAVRAS DA MANGABEIRA-CE, neste
ato representada pelo sr (a) JOSIVAN FERNANDES QUEIROZ; V - ENDE-
REÇO: LAVRAS DA MANGABEIRA-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente No 05394435/2019 1o Termo Aditivo
ao Contrato de no 04/2018, publicado no D.O.E de 06/07/2019, e de acordo
com a carta convite no 14/2018 de processo no 3249186/2018, datado em
21/05/2019, Art. 57 § 1o inciso VI, regulamentado pela Lei no 8.666/93 e
suas alterações posteriores; VII- FORO: ICÓ/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogação de prazo de vigência e execução
do contrato, que tem por objetivo SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E ACESSO
A INTERNET COM VELOCIDADE 10MBPS COM IP FIXO INCLUINDO
EQUIPAMENTO DE INSTALAÇÃO ,HOMOLOGADO PELA ANATEL,
da Escola CEJA ANA VIEIRA PINHEIRO, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 18 DE
JUNHO DE 2019 até 16 DE AGOSTO DE 2019. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA ) dias, a partir de 06 DE
JUNHO DE 2019 até 04 DE AGOSTO DE 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO:
26
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº132 | FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2019
Fechar