DOE 16/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE
IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE COMBATE AO INCÊNDIO,
na EEEP PROFESSOR MOREIRA DE SOUSA,conforme orçamento de
despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, inde-
pendente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento
na modalidade CONVITE Nº 03/2019, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea
“a” e §1º da Lei nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e
seu Decreto nº 31.543/20 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato será de 250 (DUZENTOS E CINQUENTA)
dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na
forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de
sua eficácia PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços
aqui pactuados será de 60 (SESSENTA) dias corridos, contados a partir
do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão
só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.
VALOR GLOBAL: R$ 60.964,89 (sessenta mil, novecentos esessenta e
quatro reais e oitenta e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.01.
33903900.10000.0.40.00 - 14189. DATA DA ASSINATURA: 26 de Junho
de 2019 SIGNATÁRIOS: NÁGILA KELLEN DE CARVALHO MONTE
BRINGEL - CONTRATANTE -HELDER MACHADO LIMA, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 11
de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03839146/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0151-57 - CREDE 13 - Crateús/CE, neste ato representada
pela Sra. Maria de Fátima Farias Aragão CONTRATADA: J. CAVAL-
CANTE RIBEIRO TRANSPORTES - ME, inscrita no CNPJ sob no
07.853.160/0001-22, representado neste ato pelo(a) Sr.(o) Jardel Cavalcante
Ribeiro. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato: OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ( LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
), em favor da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação –
CREDE-13 – Crateús-CE., para atender a demanda da unidade escolar, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I - termo
de referência – que integram este instrumento independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento
o Edital da Carta Convite no 2019/0017 e seus anexos, os preceitos do direito
público, a art. 23, Iniciso II, alínea “a” da Lei Federal no 8.666/1993 com
suas alterações, Lei Complementar no 137/2014, Decreto no 31.543/2014,
e ainda, outras leis especiais FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato é de até 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da publicação do contrato no DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato será de até 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado a partir da emissão da Ordem de Serviço pela
Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 13.
VALOR GLOBAL: R$ 15.316,00 (quinze mil, trezentos e dezesseis reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18823.12.33903900.20700.1.40
.00 - 5216 MAPP 1861 22100022.12.362.023.18064.12.33903900.10000.0
.40.00 - 16233 MAPP 1982 22100022.12.367.006.18665.12.33903900.207
00.1.40.00 - 16403 MAPP 913. DATA DA ASSINATURA: 19 de junho de
2019 SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima Farias Aragão - CONTRATANTE,
Jardel Cavalcante Ribeiro - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Analice
Morais Silva, 02 - Ana Kelly de Oliveira. Fortaleza, 11 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04190623/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - CNPJ/MF 07.954.514/0279-10 - 15ªCREDE - TAÚA/CE,
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA ERENICE
DOS SANTOS BARROS CONTRATADA: MARIA LAIDE BEZERRA
LIMA, inscrita no CNPJ sob nº 23.428.848/0001-11, representado neste
ato pelo Sra.MARIA LAIDE BEZERRA LIMA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a contratação de SERVICO GRAFICO
- SERVICO DE IMPRESSAO DE APOSTILAS em favor da COORDE-
NADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
-CREDE 15 –TAUA -CEARÁ,cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no AnexoI, que integraeste instrumento, independente de trans-
crição. Itens:0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 008/2019,
FORO: TAÚA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (Trezentos e Sessenta e Cinco)dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 7.672,80
(Sete Mil Seiscentos e Setenta e Dois Reais e Oitenta Centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123610081868113339039001100004000-15099. DATA DA ASSI-
NATURA: 12 de Junho de 2019 SIGNATÁRIOS: MARIA ERENICE DOS
SANTOS BARROS - CONTRATANTE -MARIA LAIDE BEZERRA LIMA,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Michelle Lima Mato, 02-Francileny
Venâncio de Sousa. Fortaleza, 11 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01882923/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/ESCOLA EEM ADRIÃO DO VALE NUVENS, - CNPJ/MF
07.954.514/0633-99 - 18ªCREDE - SANTANA DO CARIRI/CE, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIO PEREIRA
SOARES NETO CONTRATADA: ARYELIA MARTINS DO VALE -ME,
inscrita no CNPJ sob nº 17.391.593/0001-67, representada neste ato pela Sra.
ARYELIA MARTINS DO VALE. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE RECEPÇÃO E EVENTOS
(FESTIVIDADES E HOMENAGENS) PORTARIA DE MANUTENÇÃO
50/2019em favor da EEM ADRIÃO DO VALE NUVENS pertencente à
jurisdição da CREDE 18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 13029/2019 e
Termo de Participação 10/2019, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397
de 21 de setembro de 2006 FORO: SANTANA DO CARIRI/CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias contados a partir da data
da publicação no D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO: e sua execução em 364
(Trezentos e sessenta e quatro) dias a partir do recebimento da Ordem de
Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 1.998,00 (Hum mil, novecentos e noventa
e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12362.023.22631.01.33903900.10000.0.3000-
5260. DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2019 SIGNATÁRIOS:
ANTÔNIO PEREIRA SOARES NETO - CONTRATANTE - ARYELIA
MARTINS DO VALE, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL,
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 09 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04147272/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/EEEM PROFESSORA MARIA JÚLIA FIALHO - CNPJ/MF
07.954.514/0742-42 - 13ªCREDE - INDEPENDÊNCIA/CE, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANA MARIA BARROS
PINHO VIEIRA CONTRATADA: SOLANGE MARIA GUERREIRO
MOURÃO SOARES - ME, inscrita no CNPJ sob nº00.167.217/0001-90,
representada neste ato pelo(a) Sr(a). SOLANGE MARIA GUERREIRO
MOURÃO SOARES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Item: 15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art.23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no
137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº2019/0004 FORO:
INDEPENDÊNCIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
300 (Trezentos) dias, contado a partir dorecebimento da Ordem de Forneci-
mento. VALOR GLOBAL: R$ 812,50 (Oitocentos e Doze Reais e Cinquenta
Centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.12.33903000.27301.1.30
.00 - 5255. DATA DA ASSINATURA: 03 de Junho de 2019 SIGNATÁRIOS:
ANA MARIA BARROS PINHO VIEIRA - CONTRATANTE - SOLANGE
MARIA GUERREIRO MOURÃO SOARES, - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS:01- Antonia Lusiana Melo Fernandes, 02- Luis Carlos Oliveira
Sobrinho. Fortaleza, 09 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04175722/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
E.E.M JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA - CNPJ/MF
07.954.514/0632-08 - 18ªCREDE - SALITRE/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JOSÉ ROMILSON DA SILVA FILHO
CONTRATADA: COOPAEFARC – COOPERATIVA DOS AGRICUL-
TORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO CARIRI,
representada pelo Sr. FRANCISCO FERREIRA BRITO. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos
da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
28
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº132 | FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2019
Fechar