DOE 16/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
16 de JUNHO de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO RENER
DA SILVA - CONTRATANTE, JOSIVAN FERNANDES QUEIROZ -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - RAFAELA DE S. BARROS,
02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 11 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 105/2019/PROCESSO Nº09287217/2018 –
05482288/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada
pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES
ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/
CE CONTRATADA: EMPRESA PHILHARMONIE IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA, estabelecida na Rua Fernando Andrade Junior, nº
258 – Sousas – Campinas/SP inscrita no CNPJ sob o nº 10.338.868/0001-50,
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra.
ANDRÉA MELO VILLELA DE CARVALHO, RG 19.414.675-3- e inscrito
no CPF sob nº 182.138.838-02, têm entre si justa e acordada a celebração do
presente Contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO:
Constitui objeto deste contrato a a aquisição de instrumentos musicais
para atender às Escolas da rede Pública Estadual de Ensino do Estado do
Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no item 04
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
o edital do Pregão Eletrônico n° 20190007, e seus anexos, os preceitos do
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda,
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Forta-
leza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze)
meses, contado a partir da sua publicação. 8.1.1. A publicação resumida do
instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da
Lei Federal nº 8.666/1993. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de
30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
8.3. O prazo de execução poderá ser prorrogado nos termos do § 1º do art. 57
da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 103.799,75 (cento e
três mil, setecentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos : 221000
22.12.362.023.18828.03.449052.28282.1.. DATA DA ASSINATURA: 05 de
julho de 2019 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da
Educação - CONTRATANTE, ANDRÉA MELO VILLELA DE CARVALHO
- Representante legal da empresa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1.
Ilegível, 2. Caroline Nágela de S. Rooselt . Fortaleza 12 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 110/2019 – SEDUC/PROCESSO
Nº05277226/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Forta-
leza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante doravante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela
Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrito
no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domi-
ciliado em Fortaleza CONTRATADA: EMPRESA PERES SERVIÇOS DE
SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.917.508/0001-06, com
sede na Rua Professor Eládio Magalhães, nº 113, Edson Queiroz, Fortaleza/
Ce, CEP: 60.811-460, doravante denominada CONTRATADA, representada
neste ato pelo Sr. PEDRO MANOEL PERES PINTO, brasileiro, portador do
RG sob o nº FI6644738 SRDPF-Ce e CPF sob o nº 167.638.583-53, têm entre
si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as seguintes
cláusulas e condições. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a contratação
de serviço de vigilância desarmada com documentos de curso de segurança
para atender futuros serviços da SEDUC, de acordo com as especificações e
quantitativos do Termo de Referência, Cotação eletrônica n.º 2019/13866 e
na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento a Cotação Eletrônica nº 2019/13866, Termo
de Participação Nº 20190065, baseado no Decreto nº 28.397/2006, de 21
de setembro de 2006 e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA:
7.1. O prazo de vigência deste Contrato será de 12 (doze) meses, contato a
partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único
do art. 61 da Lei 8.666/93. 7.2. O prazo de execução do objeto contratual é
de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço.
VALOR GLOBAL: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos:
Funcional Programática: 22100022.12.122.500.22051.15339039.10000.0.
DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2019 SIGNATÁRIOS: ELIANA
NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE, PEDRO
MANOEL PERES PINTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Juliana
Silva Almeida, 2.Ilegível . Fortaleza 12 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01805546/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEEP PROFESSOR MOREIRA DE SOUSA - CNPJ/MF 07.954.514/0604-54
- 19ªCREDE - JUAZEIRO DO NORTE /CE, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) a. NÁGILA KELLEN DE CARVALHO
MONTE BRINGEL CONTRATADA: empresa H.F.J. - ELETROCLAUSO
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº
09.143.572/0001-02, representada pelo Sr. HELDER MACHADO LIMA.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE
IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE COMBATE AO INCÊNDIO,
na EEEP PROFESSOR MOREIRA DE SOUSA,conforme orçamento de
despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, inde-
pendente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento
na modalidade CONVITE Nº 03/2019, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea
“a” e §1º da Lei nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e
seu Decreto nº 31.543/20 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato será de 250 (DUZENTOS E CINQUENTA)
dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na
forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de
sua eficácia PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços
aqui pactuados será de 60 (SESSENTA) dias corridos, contados a partir
do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão
só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.
VALOR GLOBAL: R$ 60.964,89 (sessenta mil, novecentos esessenta e
quatro reais e oitenta e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.01.
33903900.10000.0.40.00 - 14189. DATA DA ASSINATURA: 26 de Junho
de 2019 SIGNATÁRIOS: NÁGILA KELLEN DE CARVALHO MONTE
BRINGEL - CONTRATANTE -HELDER MACHADO LIMA, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 11
de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03839146/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0151-57 - CREDE 13 - Crateús/CE, neste ato representada
pela Sra. Maria de Fátima Farias Aragão CONTRATADA: J. CAVAL-
CANTE RIBEIRO TRANSPORTES - ME, inscrita no CNPJ sob no
07.853.160/0001-22, representado neste ato pelo(a) Sr.(o) Jardel Cavalcante
Ribeiro. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato: OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ( LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
), em favor da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação –
CREDE-13 – Crateús-CE., para atender a demanda da unidade escolar, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I - termo
de referência – que integram este instrumento independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento
o Edital da Carta Convite no 2019/0017 e seus anexos, os preceitos do direito
público, a art. 23, Iniciso II, alínea “a” da Lei Federal no 8.666/1993 com
suas alterações, Lei Complementar no 137/2014, Decreto no 31.543/2014,
e ainda, outras leis especiais FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato é de até 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da publicação do contrato no DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato será de até 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado a partir da emissão da Ordem de Serviço pela
Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 13.
VALOR GLOBAL: R$ 15.316,00 (quinze mil, trezentos e dezesseis reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18823.12.33903900.20700.1.40
.00 - 5216 MAPP 1861 22100022.12.362.023.18064.12.33903900.10000.0
.40.00 - 16233 MAPP 1982 22100022.12.367.006.18665.12.33903900.207
00.1.40.00 - 16403 MAPP 913. DATA DA ASSINATURA: 19 de junho de
2019 SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima Farias Aragão - CONTRATANTE,
Jardel Cavalcante Ribeiro - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Analice
Morais Silva, 02 - Ana Kelly de Oliveira. Fortaleza, 11 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01805546/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEEP PROFESSOR MOREIRA DE SOUSA - CNPJ/MF 07.954.514/0604-54
- 19ªCREDE - JUAZEIRO DO NORTE /CE, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) a. NÁGILA KELLEN DE CARVALHO
MONTE BRINGEL CONTRATADA: empresa H.F.J. - ELETROCLAUSO
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº
09.143.572/0001-02, representada pelo Sr. HELDER MACHADO LIMA.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº132 | FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2019
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