DOE 16/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 10 de Junho de 2019 SIGNATÁRIOS: Antonia Leidiane 
Nascimento Costa - CONTRATANTE -Raimundo Nonato Barbosa do Nasci-
mento, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Andrena Vitória Vieira 
de Oliveira, 02- Vinícius Norberto Marinho. Fortaleza, 09 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05751025/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL ALMIRO DA CRUZ, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0580-42,CREDE 19 - BARBALHA/CE, 
neste ato representada por seu Diretor (a) Geral, Sr (a). ELIANE DA SILVA 
FERREIRA MOURA CONTRATADA: LEONARDO GRANGEIRO 
DOS SANTOS, CPF sob Nº 295.996.603-15,neste ato representado por 
LEONARDO GRANGEIRO DOS SANTOS. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de 
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2019, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas 
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº 01/2019 FORO: BARBALHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a 
partir da data de publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará . VALOR 
GLOBAL: R$ 16.150,00 (dezesseis mil cento e cinquenta reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362..023.22583.01.33903000.27301.1.30.00-5244 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 03 de Julho de 2019. SIGNATÁRIOS: ELIANE DA SILVA 
FERREIRA MOURA - CONTRATADA, LEONARDO GRANGEIRO 
DOS SANTOS - CONTRATANTE e TESTEMUNHAS: 1 - JEFERSON 
RODRIGUES PEREIRA 2 - MARIA LÚCIA DA SILVA, Fortaleza 11 de 
julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05362363/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE CAMPOS SALES, - CNPJ/MF 
07.954.514/0612-64 - 18ªCREDE - CAMPOS SALES/CE, neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) CÉLIA MORAIS DUARTE 
CONTRATADA: MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA NOGUEIRA, 
representado neste ato pelo Sr. MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA 
NOGUEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de 
acordo com a chamada pública n.º02/2019, o qual fica fazendo parte integrante 
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e 
tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/201 FORO: CAMPOS 
SALES/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 3.788,50 (Três mil setecentos e oitenta e oito reais e cinquenta 
centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.01.33903000.28282.1.30.00-
5244-2209022015. DATA DA ASSINATURA: 28 de Junho de 2019 
SIGNATÁRIOS: CÉLIA MORAIS DUARTE - CONTRATANTE -MARIA 
DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA NOGUEIRA, - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS:01-Michele Maria Alencar da Costa, 02-Mariano de Oliveira 
Carvalho. Fortaleza, 11 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03350597/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LICEU VILA 
VELHA,inscrita no CNPJ 07.954.514/0432-82,FORTALEZA/CE, neste ato 
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.JOSÉ ADEMIR DAMASCENO 
JÚNIOR CONTRATADA: KM COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA- 
ME, inscrita no CNPJ sob nº. 08.532.187/0001-86, representado neste ato 
pelo(a) Sr. Francisco Moreira de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas 
descrições e quantitavos encontram-se detalha dos nos Anexo I da Carta 
Convite nº 0 1/2019 daqui por diante denominado ANEXO I, que integram 
este instrumento, independent de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso I , alínea “ ” da Lei Federal nº 
8.6 /19 3, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 1 .947/20 9, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 001/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e s senta e cinco) dias, contado 
a parti da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e s senta e cinco) dias, contado 
a parti do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
8.550,36 (Oito mil, quinhentos e cinquenta reais e trinta e seis centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30
.00 - 14350 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26 de Junho de 2019. SIGNATÁRIOS: 
JOSÉ ADEMIR DAMASCENO JÚNIOR - CONTRATANTE, FRANCISCO 
MOREIRA DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - IRISMAR 
DA SILVA LIMA 2 - DEUSIANE DO NASCIMENTO GOMES,Fortaleza 
11 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03748094/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
CEJA PROFESSOR JOSÉ NEUDSON BRAGA,inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0497-28,FORTALEZA/CE, neste ato representada por sua Dire-
tora Geral, Sra. VERÔNICA LOPES DOS SANTOS CONTRATADA: 
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ,ins-
crita no CNPJ sob n.º22.016.516/0001-67 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
RENATA ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a Chamada Pública n.º 02/2019 o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições 
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 
02/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação contrato . 
VALOR GLOBAL: R$ 4.368,26 (quatro mil, trezentos e sessenta e oito reais 
vinte e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.0
3.33903000.10000.0.30.00 – 14350 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 24 de Junho de 2019. 
SIGNATÁRIOS: VERÔNICA LOPES DOS SANTOS - CONTRATANTE, 
RENATA ABREU BASTOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - 
ROBSON HOLANDA CAVALCANTE 2 - ADRIANO SÉRGIO DA SILVA 
ANDRADE, Fortaleza 11 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04840903/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM TOMÉ GOMES DOS SANTOS - CNPJ/MF 07.954.514/0265-15 - 
7ªCREDE - PARAMOTI/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr.(a) RITA MARIA PINHEIRO DA SILVA CONTRATADA: MEGA 
D -TRANSPORTE, COMERCIO E SERVIÇO EIRELI, inscrita no CNPJ 
sob Nº 29.892.497/0001-81, representado neste ato pelo(a) Sr. MANOEL DA 
SILVA DEODATO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS -ÁGUA EM GARRAFÃO 
DE 20 LITROSem favor da EEM TOMÉ GOMES DOS SANTOS,cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram 
este instrumento, independente detranscrição. Item:1. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 20190002 FORO: PARAMOTI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da 
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.355,40 
(quatro mil trezentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.22631.10.33903000.10000.0.30.00 –5277. DATA DA ASSI-
NATURA: 28 de Junho de 2019 SIGNATÁRIOS: RITA MARIA PINHEIRO 
DA SILVA - CONTRATANTE -MANOEL DA SILVA DEODATO, - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Maria Elizângela Lima Tabosa, 
02-Isabel Cristina Santos Macieira. Fortaleza, 11 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01298440/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM JÚLIA CATUNDA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0089-67- CREDE 
7 - Santa Quitéria/CE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sra. 
QUITÉRIA ELIEUDA CAMELO DE LIMA CONTRATADA: LUIZ 
HENRIQUE CARVALHO BARROSO, NESTE ATO REPRESENTADO 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº132  | FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2019