DOE 16/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº. 
01/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independen-
temente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: funda-
mentados nas disposições do art. 14 da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que 
consta na Chamada Pública nº.01/2019 FORO: SALITRE/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partirda sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 6.912,00 (seis 
mil novecentos e doze reais). pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.01.33903000
.27301.1.30.00 - 5244 do PROGRAMA DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR – 
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 20 de Junho de 2019 SIGNATÁRIOS: 
JOSÉ ROMILSON DA SILVA FILHO - CONTRATANTE -FRANCISCO 
FERREIRA BRITO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Cícero Pereira 
da Silva, 02-Ana Valclécia Modesto Alencar. Fortaleza, 09 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04746699/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL PRESIDENTE EURICO 
GASPAR DUTRA, inscrita no CNPJ: 07.954.514/00156-61,CREDE 13 - 
CRATEÚS/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, CLAUDIA 
MARIA RODRIGUES VASCONCELOS CONTRATADA: MARIA 
CORIOLANO DE OLIVEIRA,CPF nº 984.488.973-15,neste ato repre-
sentado por MARIA CORIOLANO DE OLIVEIRA. OBJETO: É objeto 
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos 
da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro 
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 
2019/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que 
consta na Chamada Pública nº 2019/0001 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua 
publicação. em D.O.E do EXTRATO DO CONTRATO . VALOR GLOBAL: 
R$ 1.836,00 (Hum mil, oitocentos e trinta e seis reais) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.12.33903000.27301.1.30.00 – 5255 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 03 de junho de 2019. SIGNATÁRIOS: CLAUDIA MARIA 
RODRIGUES VASCONCELOS - CONTRATANTE,MARIA CORIOLANO 
DE OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - Marcelo Glaydson 
Mourão Carvalho 2 - Francisco Dijavan Gomes,Fortaleza 09 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01582121/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI ESTADO D BAHIA, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0618-
50- CREDE 18 - CRATO/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, 
Sra FRANCISCA ANALETE DE LIMA CONTRATADA: FRANCISCO 
ESDRAS RIBEIRO VIANA, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR. 
FRANCISCO ESDRAS RIBEIRO VIANA. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de 
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.o 01/2019, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD no 26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública no 01/2019 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto desde contrato é de 364 
dias, contando a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR 
GLOBAL: R$ 19.783,92 (Dezenove mil, setecentos e oitenta e três reais e 
noventa e dois centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2258
3.01.33903000.27301.1.30.00 - 5244 MAPP2209022015 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 
de junho de 2019 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA ANALETE DE LIMA - 
CONTRATANTE, FRANCISCO ESDRAS RIBEIRO VIANA - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - Ana Lúcia do Nascimento Costa, 02 - Maria 
Edilene da Silva Arcanjo. Fortaleza, 09 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03289944/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM PADRE ROCHA - CNPJ/MF 07.954.514/0449-20, SEFOR 02 - 
FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, 
Sr.(a) ADEMAR LOPES GUIMARÃES CONTRATADA: ANTONIO 
FLAVIANO CID FREITAS, representado neste ato pelo Sr. ANTONIO 
FLAVIANO CID FREITAS. OBJETO: é objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROA ALIMNTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusulas 
Quarta, todos de acordo com a independentemente de anexação ou tran-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições 
da Lei n° 11.947/2009, da Lei n° 8.6666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 
26/2013 e n° 4/2015, e tendo em vista o que consta na chamada Pública n° 
002/2019, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que 
seguem FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 dias, contados a partir da sua Publicação em Diário 
Oficial do Estado (DOE). VALOR GLOBAL: R$ 20.199,80 (VINTE MIL, 
CENTO E NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
2210002212236220232266303339030011000003000-14350 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07 
de junho de 2119 SIGNATÁRIOS: ADEMAR LOPES GUIMARÃES - 
CONTRATANTE -ANTONIO FLAVIANO CID FREITAS, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:01-Francisco José Cruz de Oliveira, 02-Luiz 
Gonzaga Viana Neto. Fortaleza, 09 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01273862/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
EEFM MONSENHOR ANTÔNIO FEITOSA,CREDE 20 - MISSÃO VELHA, 
neste ato representada pelo Diretora Geral,Sra. MARIA JOSEANA CRUZ 
MACEDO CONTRATADA: CARLOS HENRIQUE LIMA SOUSA - ME, 
inscrita no CNPJ sob n° 24.777.125/0001-90, neste ato representada pelo Sr 
CARLOS HENRIQUE LIMA SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo o fornecimento de Gêneros Alimentícios para o Programa 
de Merenda Escolar, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
nos anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, 
alínea “a”da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº0003/2019 FORO: MISSÃO VELHA/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) 
dias,contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 240(duzentos e quarenta) dias,contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
15.071,00 (Quinze mil reais setecentos e um reais) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.30.00 - 5244. DATA DA 
ASSINATURA: 27 de Junho de 2019. SIGNATÁRIOS: MARIA JOSEANA 
CRUZ MACEDO - CONTRATANTE, CARLOS HENRIQUE LIMA SOUSA 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - ANTÔNIO JÚLIO LINARD 
FREIRE 2 - VANESCA TEXEIRA CRUZ, Fortaleza 09 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01894352/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA ÍNDIOS TAPEBA - CNPJ/MF 07.954.514/0138-80 
- 1ªCREDE - CAUCAIA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr.(a) ) Antonia Leidiane Nascimento Costa CONTRATADA: AGRO-
PECUÁRIA E SERVIÇOS SANTA BARBARA, representado neste ato 
pelo Sr. , representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Raimundo Nonato Barbosa do 
Nascimento. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE,descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de 
acordo com a chamada pública n.º 02/2019, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 edas Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e 
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº02/2019 
FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
12.849,90 (Doze mil e oitocentos e quarenta e nove reais e noventa centavos) 
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5246 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº132  | FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2019