DOE 16/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PELO SR. LUIZ HENRIQUE CARVALHO BARROSO. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos
da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.
004/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD no 26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o
que consta na Chamada Pública no 004/2019 FORO: Santa Quitéria/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados
a partir da publicação em Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL:
R$ 12.376,35 (Doze mil, trezentos e setenta e seis reais, e trinta e cinco
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.12.3390300
0.27301.1.30.00 - 5255 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07 de Junho de 2019 SIGNATÁRIOS:
QUITÉRIA ELIEUDA CAMELO DE LIMA - CONTRATANTE, LUIZ
HENRIQUE CARVALHO BARROSO - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01 - ANDERSON RODRIGUES DA SILVA, 02 - VANDERSON
ALVES COSTA. Fortaleza, 11 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05753516/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL ALMIRO DA CRUZ,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0580-42- CREDE 19 - Barbalha/CE, neste
ato representada por seu Diretor (a) Geral, Sr (a). ELIANE DA SILVA
FERREIRA MOURA CONTRATADA: FRANCISCO CAVALCANTE
SANTANA, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR. FRANCISCO
CAVALCANTE SANTANA. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.o 01/2019, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD no
26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública no
01/2019 FORO: Barbalha/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de
publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$
16.329,00 (dezesseis mil trezentos e vinte e nove reais) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.30.00-5244
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: ELIANE DA SILVA FERREIRA MOURA
- CONTRATANTE, FRANCISCO CAVALCANTE SANTANA - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - JEFERSON RODRIGUES PEREIRA, 02
- MARIA LÚCIA DA SILVA. Fortaleza, 11 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05049096/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL SÃO PEDRO, inscrita no
CNPJ/MF 07954514/0586-38 CREDE 19 - CARIRIAÇU/CE, neste ato repre-
sentada pelo Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) MÚCIO LACERDA BOTELHO
CONTRATADA: CHRISTIANY VIEIRA DA SILVA-ME, inscrita no
CNPJ sob no.14.772.378/0001-18, representado neste ato pelo(a) Sra. CHRIS-
TIANY VIEIRA DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE
MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA ENSINO MÉDIO TEMPO
INTEGRAL SÃO PEDRO pertencente à jurisdição da CREDE 19 ou SEFOR.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II
da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica no 2019/13641 e Termo de Participação 20190010,
respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: CARIRIAÇU/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de365 (Trezentos e Sessenta e
Cinco) dias após a publicação no D.O.E.PRAZO DE ENTREGA: O prazo para
o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado
no período não superior a 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, após a
publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 6.516,30 (seis mil, quinhentos
e dezesseis reais, e trinta centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.01.3
3903000.10000.0.30.00 – 5259.. DATA DA ASSINATURA: 08 de julho de
2019 SIGNATÁRIOS: MÚCIO LACERDA BOTELHO - CONTRATANTE,
CHRISTIANY VIEIRA DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - LUANA MARIA BEZERRA MACHADO, 02 - LUZIRENE CALIXTO
DA SILVA. Fortaleza, 11 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05452052/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI Maria Alice Ramos Gomes, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0180-91- CREDE 3 - Acaraú/CE, neste ato representado por
seu Diretor Geral, Sr. Francisco Luiz Silva Fontenelle CONTRATADA:
FRANCISCA DANIELE LIMA, NESTE ATO REPRESENTADO PELA
SRA. Francisca Daniele Lima. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.o 02/2019, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD no
26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública no
02/2019 FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contados a partir da sua Publicação
do Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 19.250,00 (Dezenove
Mil Duzentos e Cinquenta Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.023.22583.05.33903000.27301.1.30.00 – 5248 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de
Julho de 2019 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO LUIZ SILVA FONTENELLE
- CONTRATANTE, FRANCISCA DANIELE LIMA - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - Maria Ivonete Xavier de Araújo, 02 - Maria Aparecida
Ferreira Carioca. Fortaleza, 11 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Nº15/2019 - PROCESSO Nº190170674-2
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO –
SEDUC, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, com sede nesta
Capital, no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av.
Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, nos termos
do processo supra e Parecer Jurídico n° 1595/2019, resolve reconhecer a
dívida assumida em face do RIOMAR FORTALEZA NORTE S.A, CNPJ:
15.010.768/0001-13, totalizando o valor de R$ 1.152,51 (um mil, cento e
cinquenta e dois reais e cinquenta e um centavos), referente ao Imposto
Predial Territorial e Urbano – IPTU referente ao ano de 2018 do imóvel
que atende o CENTRO DE LÍNGUAS – FORTALEZA-CE – KENNEDY,
conforme estabelecido no contrato n° 36/2018 a Cláusula Sexta, item 2, alínea
“f”. Compromete-se, portanto, o Estado do Ceará – através da Secretaria da
Educação a pagar a dívida acima reconhecida, assim que se concluírem os
procedimentos administrativos para a sua consecução. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 11 de JULHO de 2019. ROGERS VASCON-
CELOS MENDES - SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, respondendo SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 12 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº02/2019
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO
ESTADO DE CEARÁ/EEMTI MARIA THOMASIA, Endereço Rua polônia,
Nº 369 Bairro Maraponga, município de FORTALEZA/CE, Inscrita no CNPJ
através do nº 07,954,514/0490-51, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pela sua Diretora Sra.FRANCISCA MOREIRA DOS
SANTOS DE QUEIROZ, CPF 293,564,743 - 20 RG 930 020 636 97, e
a Empresa/Firma DIMAIAS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ
23.664.399/0001 – 49, doravante denominada CONTRATADA, representada
neste ato pelo a Sr. AUGUSTO CÉSRA CARVALHO MAIA, CPF 005 224
637 - 03 E RG 200775857 76 SSP/CE,resolvem firmar o presente termo de RE
RATIFICAÇÃO ao contrato 03/2019, publicado no DOE DIA 16/05/2019, de
acordo com a justificativa exarada no processo nº 01215161/2019,mediante
a condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente
termo tem por objeto a RE RATIFICAÇÃO ao contrato nº 03/2019, cujo
objeto de Gêneros Alimentícios para a merenda escolar, em favor da Escola
EEMTI MARIA THOMASIA . CLÁUSULA SEGUNDA – DA RE RATIFI-
CAÇÃO ONDE SE LÊ: R$ 15.106,70 (Quinze mil, cento e seis reais e setenta
centavos). LEIA – SE: R$ 38,780,11 ( Trinta e oito mil,setecentos e oitenta
reais e onze centavos). CLÁUSULA TERCEIRA - DA RE RATIFICAÇÃO
Permanece inalterada as demais CLÁUSULAS do Contrato Original. E, por
assim estarem acordes, assinam o presente instrumento, os representantes
das partes contratantes na presença das testemunhas abaixo firmadas, com
o visto da Assessoria Jurídica da SEDUC.FORTALEZA, 03 de Julho de
2019 FRANCISCA MOREIRA DOS SANTOS QUIROZ – AUGUSTO
CÉSAR CARVALHO MAIA - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1 –
ANA VALERIA MARTINS SOARES 2 – MARIA ROSIMAR MARINHO
VERÇOSA. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 11 de julho
de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº132 | FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2019
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