DOE 16/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
Teomar Filho de Brito
Articulador
300157-1-1
15,00
21
315,00
Iury César de Sousa Mourão
Articulador
300159-1-6
15,00
21
315,00
Cicera Luiza de Carvalho
Assessor Técnico
300156-1-7
15,00
21
315,00
Bruno Parente Leitão de Castro
Articulador
300158-1-9
15,00
21
315,00
Marcelo Almeida Soares
Articulador
300160-1-7
15,00
21
315,00
Tais Mota Venância
Articulador
300161-1-4
15,00
21
315,00
Antônio Marcos Aires de Lima
Assessor Técnico
300162-1-1
15,00
21
315,00
Maria da Conceição da Costa Silva
Gerente
300149-1-X
15,00
21
315,00
Livia de Castro e Silva Mendes
Articulador
300163-1-9
15,00
21
315,00
Maria Helena Pinto de Farias
Ag. de Administração
000069-1-2
15,00
21
315,00
  
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PORTARIA Nº125/2019 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES ADEMAR ALMEIDA DE SOUSA, matrícula Nº300037-1-3, DIEGO FARIAS FAÇANHA, matrícula Nº300125-
1-8, LÍVIA DE CASTRO E SILVA MENDES, matrícula Nº300163-1-9, FLÁVIO FARIAS LIMA, matrícula Nº000135-1-X e CRISTIANE AGUIAR DO 
VALE PRACIANO, matrícula Nº000573-1-2 para sob a coordenação do primeiro comporem a equipe para análise do Estudo de Impacto Ambiental - EIA 
e respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, referente à solicitação de Licença Prévia para o Parque Solar/Fotovoltaico, situado no município de 
Caucaia/CE, em razão social de Lavras Geração de Energia Elétrica Ltda, processo Nº4819064/2017 do VIPROC. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL 
DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 27 de junho de 2019.
Carlos Alberto Mendes Júnior 
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº126/2019 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições e 
conforme o que estabelece o art. 221 da Lei Nº9.826/74; RESOLVE PRORROGAR o prazo concedido a Comissão Permanente de Inquérito Administrativo 
através da Portaria Nº012/2018, datada de 19 de janeiro de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 01 de fevereiro de 2018, Portaria Nº072/2018, 
datada de 26 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de maio de 2018, Portaria Nº236/2018, datada de 16 de novembro de 2018, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de novembro de 2018 e Portaria Nº249/2018, datada de 29 de novembro de 2018, publicada no Diário Oficial do 
Estado de 11 de dezembro de 2018, por mais 90 (noventa) dias, contar da data de 28 de janeiro de 2019. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO 
AMBIENTE, em Fortaleza, 27 de junho de 2019.
Carlos Alberto Mendes Júnior 
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº127/2019 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições que 
lhe confere o artigo 209 inciso II, da lei 9.826 de 14 de maio de 1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado), RESOLVE DESIGNAR os 
SERVIDORES Lorena Silva Vasconcelos, matrícula Nº000682-1-7, Priscila Soares de Mendonça, matrícula Nº000617-1-9 e Caroline Bastos de Alencar 
Viana, matrícula Nº000649-1-2, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Sindicância destinada a apurar no prazo de 15 (quinze) dias 
os fatos, chegados ao conhecimento desta Autarquia através do processo Nº04861838/2019 do VIPROC. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO 
AMBIENTE, em Fortaleza, 27 de junho de 2019.
Carlos Alberto Mendes Júnior
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº128/2019 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DELEGAR COMPETÊNCIA, ao servidor ANTÔNIO GEOVÂNIO SARAIVA TAVEIRA, matrícula Nº300121-1-9, ocupante do cargo 
em comissão de Procurador Jurídico desta Autarquia, para ORDENADOR DE DESPESAS na ausência do Superintendente Carlos Alberto Mendes Júnior, 
matrícula Nº000537-1-6 e da Superintendente Adjunto Virgínia Adélia Rodrigues Carvalho, matrícula Nº000522-1-3. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL 
DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 27 de junho de 2019.
Carlos Alberto Mendes Júnior 
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº129/2019 - OSUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais 
e de acordo com o inciso I, do art. 20, do Decreto n.o 29.704, de 08/04/2009, RESOLVE DESLIGAR a ESTAGIÁRIA relacionada no anexo único desta 
Portaria, a partir de 01 de julho de 2019, bem como CESSAR OS EFEITOS da concessão da bolsa de estágio e auxílio transporte autorizada pela Portaria 
Nº025/2018, publicada no DOE de 05 de março de 2018. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE , em Fortaleza , 01 de julho de 2019 .
Carlos Alberto Mendes Júnior 
SUPERINTENDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°129/2019, DE 01 DE JULHO DE 2019
Nº
NOME
01
ROSANA DE PAULA BARBOSA
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PORTARIA Nº130/2019 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR nos termos do art. 39, e §§ 2º e 3º do art. 40 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e em conformidade com o art. 55, inciso I do 
Decreto Nº31.315, de 23 de outubro de 2013, o servidor ANTÔNIO GEOVÂNIO SARAIVA TAVEIRA, matrícula Nº300121-1-9, ocupante do cargo em 
comissão de Coordenador Jurídico, símbolo DNS-2, para responder interinamente pela Superintendência desta Autarquia, durante a viagem do Superinten-
dente Carlos Alberto Mendes Júnior, no período de 25 e 26 de junho de 2019. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 
27 de junho de 2019.
Carlos Alberto Mendes Júnior 
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº131/2019 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participar 
do IV Encontro de Implantação do Cadastro Ambiental Rural, que se realizará em BRASÍLIA, D.F., concedendo-lhes diárias, ajuda de custo e passagem aérea 
de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º e § 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8 e 10 do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da SEMACE. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 28 de junho de 2019.
Carlos Alberto Mendes Junior
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº132  | FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2019