DOE 16/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°131/2019, DE 28 DE JUNHO DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA DE
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Maria Tereza
Bezerra Farias
Sales/000150-1-6
Supervisor de Núcleo,
símbolo DAS-1
III
01 a
05.07.2019
Fortaleza/
Brasília/
Fortaleza
4.5
189,25
60%
1.362,61
189,25
3.050,23
4.602,09
Marcela Eberius
Mendonça/300136-1-1
Articulador,
símbolo DNS-3
III
01 a
05.07.2019
Fortaleza/
Brasília/
Fortaleza
4.5
189,25
60%
1.362,61
189,25
3.050,23
4.602,09
*** *** ***
PORTARIA Nº132/2019 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES MATHEUS MEDEIROS MENDES CARNEIRO, matrícula Nº300030-1-3, FERNANDA FERNANDES
DE SOUSA LIMA, matrícula Nº000555-1-4, ROSANE MORAIS FALCÃO QUEIROZ, matrícula Nº000680-1-2, JOSÉ MENESES JÚNIOR, matrícula
Nº000110-1-0, DANIELA ROCHA GODOY, matrícula Nº300123-1-3 e MARINA LARISSE DA SILVA MELO, matrícula Nº000554-1-7 para sob a coor-
denação do primeiro comporem a equipe para análise do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, referente
à solicitação de Licença de Instalação para Usina Fotovoltaica -UFV Bom Lugar, de interesse da empresa Enerlife Energias Renováveis Ltda-EPP, processo
Nº3160681/2018 do VIPROC. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 03 de julho de 2019.
Carlos Alberto Mendes Júnior
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº133/2019 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE CONSTITUIR a Comissão Examinadora para Seleção de Estagiários de Nível Superior de acordo com o art. 10 do Decreto Nº29.704 de 08 de
abril de 2009, composta pelos SERVIDORES Paulo Henrique Leonardo de Medeiros, matrícula Nº000683-1-4, Carolina Braga Dias, matrícula Nº000648-1-5,
Maria Aldenir Ferreira Correia, matrícula Nº000146-1-3, Janelane Coelho da Rocha, matrícula Nº000605-1-8, Paulo Roberto de Queiroz Dantas, matrícula
Nº000008-1-7 e Antônio Geovânio Saraiva Taveira, matrícula Nº300121-1-9, ficando sob a presidência do primeiro. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 03 de julho de 2019.
Carlos Alberto Mendes Júnior
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº140/2019 - OSUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais
e de acordo com o inciso I, do art. 20, do Decreto n.o 29.704, de 08/04/2009, RESOLVE DESLIGAR a ESTAGIÁRIA relacionada no anexo único desta
Portaria, a partir de 04 de julho de 2019, bem como CESSAR OS EFEITOS da concessão da bolsa de estágio e auxílio transporte autorizada pela Portaria
Nº025/2018, publicada no DOE de 05 de março de 2018. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE , em Fortaleza , 08 de julho de 2019 .
Carlos Alberto Mendes Júnior
SUPERINTENDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°140/2019, DE 08 DE JULHO DE 2019
Nº
NOME
01
LUIZA THAMYS JATAI CAVALCANTE CASTELO
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
de nº 5294429/2017 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
n° 41, de 19 de dezembro de 2003, e arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, art. 5º, §1º, I, incluído pela Lei Complementar nº
159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 3º da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do ex-militar da reserva remunerada
JOSÉ GENÉSIO DE SOUZA, CPF: 045.994.893-87 , pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ - PMCE, onde ocupava
a graduação de 3º SARGENTO, percebendo o soldo de 2º Sargento, matrícula nº 018520-1-9, com óbito em 16/06/2017, pensão mensal no valor de R$
3.588,24 (três mil quinhentos e oitenta e oito reais e vinte e quatro centavos), correspondente a totalidade dos proventos do falecido, e CESSAR os efeitos do
ato publicado no DOE nº206 de 06/11/2017, que concedeu pensão aos beneficiários, conforme descrição abaixo e vigência a partir de 16/06/2017: NOME:
MARIA ARAÚJO DE SOUZA; PARENTESCO: CÔNJUGE; CPF: 647 620 413 - 00; VALOR: R$ 3.588,24. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO, em Fortaleza, 11 de julho de 2019.
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do(s)
processo(s) nº 1081757/2017- VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição Federal, com redação dada
pela Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, art. 157, com a redação dada
pela Lei nº 13.578, de 21 de janeiro de 2005 e art. 6º, inciso I, da Lei Complementar nº 12 de 23/06/1999, com redação dada pela Lei Complementar nº 159,
de 14 de janeiro de 2016, e art. 1º da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) ANTÔNIA DE
ALMEIDA MAGALHÃES, CPF nº 107.427.353-20, aposentado(a) na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA, onde percebia os proventos do(a)
cargo/função de Atendente Dental, nível/referência E2, matricula nº 2411001011466-1-0, com óbito em 15/01/2017, pensão mensal no valor de R$ 987,17
(novecentos e oitenta e sete reais e dezessete centavos), calculada com base na totalidade dos proventos do falecido, a partir de 15 de janeiro de 2017, conforme
descrição abaixo indicada, e cessar os efeitos do ato que concedeu penão provisória ao(s) beneficiário(s) constantes no D.O.E publicado em 26/10/2017:
NOME
PARENTESCO
CPF
VALOR R$
PRAZO PENSÃO (LC 12/1999)
Iranildo Almeida Jucá
Filho inválido
820.563.743-15
987,17
Art. 6º,§1º,II,”b”
Para o benefício previdenciário em referência, fica assegurada a remuneração mínima legal, de acordo com a legislação estadual e federal vigente na data
do pagamento. TORNANDO SEM EFEITO o ato datado de 24 de outubro de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de outubro de 2018, que
concedeu pensão mensal a Ivanildo Almeida Jucá, filho invalido da Srª. Antonia de Almeida Magalhães, ex-servidora da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará, falecida em 15/01/2017. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos 11 de julho de 2019.
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do(s)
processo(s) nº 2203174/2018 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição Federal, com redação
dada pela Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, art. 157, com redação
dada pela Lei nº 13.578, de 21 de janeiro de 2005, e art. 6º, §1º, inciso(s) I, da Lei Complementar nº 12, de 23 de junho de 1999, com redação dada pela
38
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº132 | FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2019
Fechar