DOE 16/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, a servidora MARIA DO 
SOCORRO DA SILVA, matrícula nº 101688-1-3, lotada na Secretaria da 
Saúde com exercício funcional no Hospital de Saúde Mental Professor Frota 
Pinto, a partir de 18 de janeiro de 1994. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO 
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de julho de 2019.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
Francisco de Queiroz Maia Júnior 
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Henrique Jorge Javi de Sousa 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, 
tendo em vista o que consta no processo nº 0948360/2015 do VIPROC, e com 
fundamento no art.41 da Constituição Federal, combinado com os arts. 27 e 
29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, alterados pela Lei nº 13.092, de 
08 de janeiro de 2001, D.O.E de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE declarar 
cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, no 
cargo de MÉDICO EM CLÍNICA MÉDICA, pertencente ao Grupo Ocupa-
cional Serviços Especializados de Saúde - SES, o servidor THIAGO DE 
OLIVEIRA MENDONÇA, matrícula nº 496401-1-0, lotado na Secretaria 
da Saúde em exercício funcional no Hospital Doutor Carlos Alberto Studart 
Gomes, a partir de 19 de janeiro de 2015. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO 
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de julho de 2019.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
Hugo Santana de Figueirêdo Junior 
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Henrique Jorge Javi de Sousa 
SECRETÁRIO DA SAÚDE EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, 
tendo em vista o que consta no processo nº 0954093/2015 do VIPROC, e com 
fundamento no art.41 da Constituição Federal, combinado com os arts. 27 e 
29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, alterados pela Lei nº 13.092, de 
08 de janeiro de 2001, D.O.E de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE declarar 
cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, no cargo 
de FARMACÊUTICO-BIOQUÍMICO, pertencente ao Grupo Ocupacional 
Serviços Especializados de Saúde - SES, a servidora SANDRA MERCIA 
RODRIGUES ARAGÃO, matrícula nº 496165-1-1, lotada na Secretaria 
da Saúde em exercício funcional no Hospital Doutor Carlos Alberto Studart 
Gomes, a partir de 23 de dezembro de 2014. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO 
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de julho de 2019.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
Hugo Santana de Figueirêdo Junior 
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Henrique Jorge Javi de Sousa 
SECRETÁRIO DA SAÚDE, EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, 
tendo em vista o que consta no processo nº 7785974/2016 do VIPROC, e com 
fundamento no art.41 da Constituição Federal, combinado com os arts. 27 e 
29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, alterados pela Lei nº 13.092, de 
08 de janeiro de 2001, D.O.E de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE declarar 
cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, no cargo 
de FARMACÊUTICO/BIOQUÍMICO, pertencente ao Grupo Ocupacional 
Serviços Especializados de Saúde - SES, o servidor PAULO GERMANO 
DE CARVALHO, matrícula nº 496205-1-9, lotado na Secretaria da Saúde 
em exercício funcional no Centro de Hematologia e Hematologia do Ceará, a 
partir de 02 de janeiro de 2015. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de julho de 2019.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
Francisco de Queiroz Maia Júnior 
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Henrique Jorge Javi de Sousa 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, 
tendo em vista o que consta no processo nº 1544468/2015, e com fundamento 
no art.41 da Constituição Federal, combinado com os arts. 27 e 29 da Lei nº 
9.826, de 14 de maio de 1974, alterados pela Lei nº 13.092, de 08 de janeiro 
de 2001, D.O.E de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE declarar cumprido 
o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, no cargo de 
FISIOTERAPEUTA, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especia-
lizados de Saúde - SES, a servidora LAURICE SEMIRAMIS BARBOSA 
DE AQUINO, matrícula nº 496229-1-0, lotada na Secretaria da Saúde em 
exercício funcional no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin, a partir de 07 de 
janeiro de 2015. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de julho de 2019.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
Hugo Santana de Figueirêdo Junior 
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Henrique Jorge Javi de Sousa 
SECRETÁRIO DA SAÚDE, EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, 
tendo em vista o que consta no processo nº 2763457/2015 do VIPROC, e com 
fundamento no art.41 da Constituição Federal, combinado com os arts. 27 e 
29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, alterados pela Lei nº 13.092, de 
08 de janeiro de 2001, D.O.E de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE declarar 
cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público esta-
dual, no cargo de FARMACÊUTICO-BIOQUÍMICO, pertencente ao Grupo 
Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, a servidora VANUZE 
GOMES MORENO, matrícula nº 496281-1-0, lotada na Secretaria da Saúde 
em exercício funcional no Centro Regional de Hematologia e Hemoterapia de 
Quixadá, a partir de 02 de janeiro de 2015. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO 
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de julho de 2019.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
Hugo Santana de Figueirêdo Junior 
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Henrique Jorge Javi de Sousa 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, 
tendo em vista o que consta no processo nº 0439652/2015, e com fundamento 
no art.41 da Constituição Federal, combinado com os arts. 27 e 29 da Lei nº 
9.826, de 14 de maio de 1974, alterados pela Lei nº 13.092, de 08 de janeiro 
de 2001, D.O.E de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE declarar cumprido 
o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, no cargo de 
ENFERMEIRO, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados 
de Saúde - SES, a servidora GISELA MARIA MATOS SEREJO, matrí-
cula nº 495696-1-0, lotada na Secretaria da Saúde em exercício funcional 
no Hospital São José de Doenças Infecciosas, a partir de 05 de dezembro 
de 2013. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 11 de julho de 2019.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
Hugo Santana de Figueirêdo Junior 
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Henrique Jorge Javi de Sousa 
SECRETÁRIO DA SAÚDE, EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, 
tendo em vista o que consta no processo nº 2300381/2014 do VIPROC, 
CONSIDERANDO que o ato administrativo não sofreu a devida publicação à 
época no Diário Oficial do Estado e CONSIDERANDO ainda a necessidade 
de regularização funcional da servidora, com fundamento nos arts. 27 e 29 da 
Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, vigente à época, anterior à Emenda Cons-
titucional nº 19/98, RESOLVE declarar cumprido o Estágio Probatório, 
tornando estável no serviço público, no cargo de ENFERMEIRO, pertencente 
ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, a servidora 
LIZIA ANGELICA TEIXEIRA NUNES, matrícula nº 101925-1-X, lotada 
na Secretaria da Saúde em exercício funcional no Hospital Geral de Forta-
leza, a partir de 23 de fevereiro de 1994. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO 
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de julho de 2019.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
Flávio Jucá
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO RESPONDENDO
Marcos Antônio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE, RESPONDENDO
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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, 
tendo em vista o que consta no processo nº 2407429/2014 do VIPROC, 
CONSIDERANDO que o ato administrativo não sofreu a devida publicação à 
época no Diário Oficial do Estado e CONSIDERANDO ainda a necessidade 
de regularização funcional da servidora, com fundamento nos arts. 27 e 29 
da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, vigente à época, anterior à Emenda 
Constitucional nº 19/98, RESOLVE declarar cumprido o Estágio Proba-
tório, tornando estável no serviço público, no cargo de AUXILIAR DE 
ENFERMAGEM, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de 
Saúde - ATS, a servidora MARIA DO CARMO DA SILVA CARVALHO, 
matrícula nº 101467-1-2, lotada na Secretaria da Saúde em exercício funcional 
no Hospital Geral de Fortaleza, a partir de 20 de dezembro de 1993. PALÁCIO 
DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
11 de julho de 2019.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
Francisco de Queiroz Maia Júnior 
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Henrique Jorge Javi de Sousa 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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APOSTILAMENTO Nº200/2019 AO CONTRATO Nº877/2016
Aos 07 (sete) dias do mês de junho de dois mil e dezenove, na sede da Secre-
taria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna 
da Saúde, Dr. João Marcos Maia, portador do RG nº 2007160729-8 SSP/CE e 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº132  | FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2019