DOE 16/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, residente e domiciliado em Fortale-
za-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 05070389/2019,
resolve com fundamento no caput do art. 65, inciso I, c/c § 8º, todos da Lei
Federal nº 8.666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº 877/2016, celebrado
com a Empresa LITTERE EDITORA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº
09.200.165/0001-81, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária: 24200
784.10.302.052.22489.03.339039.2.91.01 Ficam mantidas as demais cláusulas
e disposições contidas no Contrato supracitado, devendo este apostilamento
ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA DA SAÚDE
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APOSTILAMENTO Nº233/2019 AO CONTRATO Nº644/2017
Aos 05 (cinco) dias do mês de Julho de dois mil e dezenove, na sede da
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante
Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará,
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o
nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Executivo de Planeja-
mento e Gestão Interna da Saúde, Dr. João Marcos Maia, portador do RG nº
2007160729-8 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, residente
e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no
processo nº 05882286/2019, resolve com fundamento no caput do art. 65,
inciso I, c/c § 8º, todos da Lei Federal nº 8.666/93, fazer apostilamento ao
Contrato nº 644/2017, celebrado com ART MÉDICA COMERCIO E
REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrito
no CNPJ sob o nº 02.626.340/0001-58, para nele incluir as seguintes dotações
orçamentárias: 17614 – 24200384.10.302.057.22956.03.339032.001.01.000
000;17616 - 24200384.10.302.057.22956.03.339032.001.01.000000.Ficam
mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado,
devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA DA SAÚDE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº549/2015
I - ESPÉCIE: Doc. nº 472/2019 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 549/2015;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA TICKET
SOLUÇÕES HDFGT S/A; V - ENDEREÇO: Rua Machado de Assis nº
50, Edifício 2, Santa Lúcia, Campo Bom/RS; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei federal n º 8.666, de 21 de junho de 1993 e
suas alterações e no Of Circular nº 19/2019-SEPLAG/COPAT; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir
do dia 02 de junho de 2019, o Contrato Nº 549/2015, que tem por objeto a
contratação do Serviço de gerenciamento incluindo abastecimento e serviços
de veículos e maquinários com a utilização de Cartão Magnético em rede de
serviços especializada e em caminhões comboio,da SESA. Parágrafo Único
– Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$
3.750.000,00( Três milhões, setecentos e cinquenta mil reais), por conta do
Orçamento 2019; IX - VALOR GLOBAL: R$ 3.750.000,00( Três milhões,
setecentos e cinquenta mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
a partir do dia 02 de junho de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 31/05/2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
João Marcos Maia, Luciano Rodrigo Weiand e Diego da Silva Gonçalves.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1046/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 696/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1046/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ANDRÉ
V.S MORAIS - ME; V - ENDEREÇO: Rua A, Quadra 01, Bloco 39, aptº
104(Residencial Marcos freire), nº 200, Mondubim, Fortaleza/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 57 da Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Prorrogá-lo por mais 06(seis) meses, a partir do dia 17 de julho de 2019, o
Contrato Nº 1046/2018, para o cumprimento de seu objeto: a aquisição de
material de limpeza, para o Hospital São José – HSJ/SESA, considerando a
existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA
VIGÊNCIA: 06(seis) meses, a partir do dia 17 de julho de 2019; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 09/07/2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e André Victor
Silveira Morais.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°715/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: CENTRAL DAS FRALDAS DISTRI-
BUIDORA LTDA, ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA E PROFARMA SPECIALTY S.A; III – OBJETO: O Registro de
Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, cujas espe-
cificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de
Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20190080 – SESA/NUPLAC, que
passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do
Processo nº 6482841/2018. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio,
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente,
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos
detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em
igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: EMPRESA CENTRAL
DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA; ITEM: 7; ESPECIFICAÇÃO:
ACETAZOLAMIDA, 250MG – COMPRIMIDO; UNID: COMP; QUANT:
5.740 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,37; EMPRESA PROFARMA SPECIALTY
S.A; ITEM: 4; MATERIAL: CLONIDINA (CLORIDRATO) 0,100 MG –
COMPRIMIDO; UNID: COMP; QUANT: 197.300; VALOR UNITÁRIO:
R$ 0,177; EMPRESA ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA; ITEM: 5; MATERIAL: MEGESTROL (ACETATO) 160 MG –
COMPRIMIDO; UNID: COMP; QUANT: 1.728 ; VALOR UNITÁRIO:
R$ 4,40; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0080/2019;
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua
publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 03/07/2019; VIII – ÓRGÃO
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°754/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESA FORNECEDORA: ART MEDICA COMERCIO E REPRE-
SENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; III – OBJETO:
O Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material
Médico Hospitalar, cujas especificações e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico
nº 20181404 – SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, com as
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 6160348/2018. Subcláusula
Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações,
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas,
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou inde-
nização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes
assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E
ITENS: EMPRESA ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 1; MATERIAL: DISPO-
SITIVO, MASCULINO PARA INCONTINÊNCIA URINARIA 01 PEÇA
20 MM - 40 MM – PRODUZIDO COM LÁTEX OU SILICONE O QUE
REDUZ O RISCO DE REAÇÕES ALÉRGICAS, POSSUIR RESERVA-
TÓRIO ANTI-DOBRAS QUE PERMITA O FLUXO LIVRE DE URINA,
MESMO QUANDO O DISPOSITIVO ESTÁ TORCIDO, ADESIVO QUE
OFEREÇA SUAVIDADE NO CONTATO COM A PELE, FIRMEZA E
SEGURANÇA, MESMO PARA USUÁRIOS COM POUCA DESTREZA.
EMBALAGEM INDIVIDUAL, ATENDER LEGISLAÇÃO SANITÁRIA
VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO, UNIDADE; UNID: UND;
QUANT: 47.150; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,16; ITEM: 2; MATERIAL:
DISPOSITIVO, MASCULINO PARA INCONTINÊNCIA URINARIA 02
PEÇAS 20 MM - 40 MM – PRODUZIDO COM LÁTEX OU SILICONE O
QUE REDUZ O RISCO DE REAÇÕES ALÉRGICAS, POSSUIR RESER-
VATÓRIO ANTI-DOBRAS QUE PERMITA O FLUXO LIVRE DE URINA,
MESMO QUANDO O DISPOSITIVO ESTÁ TORCIDO, ADESIVO QUE
OFEREÇA SUAVIDADE NO CONTATO COM A PELE, FIRMEZA E
SEGURANÇA, MESMO PARA USUÁRIOS COM POUCA DESTREZA.
EMBALAGEM INDIVIDUAL, ATENDER LEGISLAÇÃO SANITÁRIA
VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO, UNIDADE; UNID: UND;
QUANT: 35.392; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,16; V – MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1404/2018; VI – VALIDADE DA ATA: 12
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA
ASSINATURA: 08/07/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°756/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESA FORNECEDORA: ENFERMED COMERCIO DE MATE-
RIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA – EPP; III – OBJETO: O
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico
Hospitalar, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20190183-
SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar,
conforme consta nos autos do Processo nº 09423765/2018. Subcláusula
Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações,
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas,
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou inde-
nização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes
assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E
ITENS: EMPRESA ENFERMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDI-
CO-HOSPITALARES LTDA – EPP; ITEM: 1; MATERIAL: VÁLVULA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº132 | FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2019
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